RESOLUÇÃO FUNEC Nº 90, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2023 - Pregão Eletrônico nº 076/2023 - Processo adm. Nº 36.302/2023, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a JRBA SOLUÇÕES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Artigo 1°. Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do contrato nº 035/2023, o servidor Elizael Batista Ramos, matrícula 7500.

Artigo 2º . Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do contrato nº035/2023, o servidor Olivio Braga, matrícula 4933.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 13 de dezembro de 2023.

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Marcelo Nunes Araujo

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” nº 266, de 04 de julho de 2023.

Ciente - Elizael Ramos Batista: _______________________________

Ciente - Olivio Braga: ­­­­­­­­­­­­­_______________________________