Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/20, Ee subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo nº  26.549/2023

Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: 11/12/2023, às 08h00, ao dia 11/12/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 21/12/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  07 de dezembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 12/2023 - Processo n.º 31.788/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM FERROVIÁRIO-NOB PARA FUTURA INSTALAÇÕES DA SEDE DO CAC, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 07 de dezembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado de Dispensa

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação DISPENSA n.º 01/2023 - Processo Administrativo n.º 34.018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A CONFECÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS/INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE ITENS QUE IRÃO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA 2023, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO JARDIM DAS LUZES DE NATAL 2023, NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA, BEM COMO O EVENTO LOUVAÇÃO À IEMANJÁ, CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa ASN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 109.754,66 (cento e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Corumbá/MS, 07 de dezembro de 2023.

Thiago Aparecido Paz Meaurio - Agente de Contratação do GELIC.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Grupo Executivo de Licitações e Obras (GELIC), considerando o Termo de Anulação de Licitação, assinado pelo Ordenador de Despesa Ricardo Campos Ametlla, datado de 31 de novembro de 2023, leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação abaixo nomeada, que a mesma foi ANULADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8666/93 c/c Súmula 473 do STF, com as motivações que justificam o referido ato e constante do respectivo processo administrativo, por erro insanável no procedimento licitatório.

CONCORRÊNCIA n°: 06/2023.

Processo n°: 9218/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS (TAPA BURACO SUPERFICIAL E PROFUNDO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá (MS), 07 de dezembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 75/2023   - Processo nº 27.898/2023

Órgão: Fundação de Esportes Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica que a licitação para Contratação de empresa especializada em hospedagem (tipo single e duplo), em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para atender o Evento “Eco Pantanal Extremo 2023 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS, conforme Convênio nº 33.673/2023 firmado com a FUNDESPORTES, através do processo nº 85/006.585/2023" foi declarada FRACASSADA.

CORUMBÁ - MS, 07 de dezembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 096/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 06/2023.

Processo nº 28.066/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.144.274/0001-08.

Objeto: Referente aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 2.447,60 (Dois mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 22/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 097/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 022/2023.

Processo nº 30.127/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente aquisição de materiais de consumos para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 9.890,88,60 (Nove mil e oitocentos e noventa reais sessenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/11/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 098/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 09/2023.

Processo nº 25.924/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: Referente aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 359,95 (Trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 04/12/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo n° 14/2023 - Processo nº 30771/2.023.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa AEROMIX AGÊNCIA  DE VIAGENS E TURISMO EIRELI

Objeto: Empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais. Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 20.000,00. Base Legal: Lei n° 8.666/93 .

Data de Assinatura: 06/12/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0100/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.703/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no importe de R$ 66.039,00 (sessenta e seis mil e trinta e nove reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO: O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao fornecedor através de correspondência ou endereço eletrônico a ser indicado pela contratante.

DESIGNAÇÃO: Fica designado como fiscal a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida, matrícula n° 14.366 e como gestora a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 012 (doze) meses a contar de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

42.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 24 de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Malo Alimentação e Serviços Ltda Epp.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.821/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa S.H INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 06.048.539/0001-05.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VALOR: O valor total da carta contrato é de R$ 173.123,46 (Cento e setenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula 9229, para responder como gestor e o servidor Júnior Rodrigues dos Santos Rosales, matrícula 6983, para responder como fiscal deste contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.             

Corumbá, MS. 01 de dezembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e S.H Informática Ltda.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 61007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33965/2023.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e 67 TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.611.669/0003-93.

Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de internet em link de fibra óptica simétrica, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Fonte: 633.

Valor: R$ 5.232,00 (Cinco Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento das Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Data da Assinatura: 23/11/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa 67 TELECOM LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ratifico o procedimento de adjudicação da chamada publica n° 02/2023, instaurado visando “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES”, deflagrada nos termos do art. 14 §1º da Lei Federal n°. 11.947 de 16 de julho de 2009 e Resolução do Mistério da Educação/FNDE e Conselho Deliberativo n° 26 de 17 de junho de 2013 e Decreto n° 8.293/2014 em conformidade com o Edital de Chamada Pública n°. 02/2023 - Processo Administrativo n°. 11.284/2023, declarando adjudicados os produtos abaixo indicados em favor das seguintes associações:

1 - ROSANGELA MACEDO AMADO - CPF: 004.021.671-39

ITEM        ESPECIFICAÇÃO/PRODUTO      UNID.       QTDE.       VALOR UNIT.            VALOR TOTAL

1              Pão caseiro               Unidade    26.258      R$ 1,52333                R$ 39.999,59914

2 - ANA CRISTINA DA SILVA - CPF: 894.231.001-04

ITEM        ESPECIFICAÇÃO/PRODUTO      UNID.       QTDE.       VALOR UNIT.            VALOR TOTAL

1              Pão caseiro               Unidade    26.258      R$ 1,52333                R$ 39.999,59914

3 - GRUPO INFORMAL, COMPOSTO POR:

SIDNEI VIEIRA DE SOUZA - CPF: 960.115.301-25,

MARIA ROMILDA ALVES - CPF: 497.338.771-15,

NELSON MUSSATO - CPF: 437.553.131-20,

ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 447.254.261-72,

FRANCISCO DE ASSIS SANTANA - CPF: 166.286.249-00

LEONEL ALVES DE SOUZA - CPF: 294.410.211-72,

ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 047.232.821-22,

JOANA E SILVA - CPF: 689.089.891-53.

ITEM        ESPECIFICAÇÃO/PRODUTO      UNID.       QTDE.       VALOR UNIT.            VALOR TOTAL

1              Pão caseiro               Unidade    78.774      R$ 1,52333                R$ 119.998,79742

2              Queijo minas padrão   Kg            1600         R$ 46,33333              R$ 74.133,328

Corumbá/MS, 22de novembro de 2023.

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 24.899/2022 - Contrato Administrativo Nº 051/2022 - SISP.  Contratada: DEMETER ENGENHARIA LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, implantação e operação contínua da cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, no Município de Corumbá/MS.

CLÁUSULA PRIMEIRA: fica renovado o Contrato Administrativo n.º 051/2022 - SISP, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo n.º 24.899/2022, Tomada de Preços nº 29/2022, os quais se considera parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA: o presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa DEMETER ENGENHARIA LTDA.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 22.264/2022. Contrato Administrativo nº 006/2023 -  Convite nº 002/2023. Contratada: A.S.N.ENGENHARIA LTDA-  Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 04 (quatro) carros alegóricos para atender as necessidades do desfile da Escola de Samba Mirim - Corumbá do Amanhã , da Prefeitura Municipal de Corumbá, no Município de Corumbá MS.

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar pelo presente instrumento de 3º Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular ,Sr Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo nº 22.264/2022, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela contratada para recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente nº 79.971-8 , agência 0014-0, Banco do Brasil - nº 001, nos termos do documento de fl.1219. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais..

Data da Assinatura: 14/11/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021

Processo de n° 8919/2020

Contrato Administrativo nº 021/2021

Pelo presente instrumento de 2º Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa L.A. AQUINO ME, já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando o parecer jurídico n° 804/2023 da Procuradoria-Geral do Município (fls. 429-434) e documentos (fls. 467-468v e 471), fica no valor do Item 01- Prestação de Serviço de Locação de Ancoradouro, para aportar e guardar embarcação de médio porte, atualizado no percentual de 3,4% (IPCA-e), reajustado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal para R$ 1.551,00 (mil quinhentos e cinquenta e um reais) mensal;

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá, 10  de novembro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e L. A. Aquino Me.

Extrato do Termo de Revogação - Do resultado da licitação presente no Processo Administrativo n. 27.902/2023 - Carta Convite  n. 04/2023.

O Município de Corumbá-MS, por intermédio do Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, e com base nos princípios da celeridade e aproveitamento dos atos, decido pela revogação do ato que declarou como fracassada a presente licitação, por conseguinte, determina-se o retorno dos autos à fase licitatória da sessão pública da Carta Convite 04/2023, a fim de que sejam abertos os envelopes da empresa que compareceu à convocação, RESOLVE portanto REVOGAR, conforme despacho anterior, por decisão do ordenador de despesa, o resultado da licitação CONVITE 04/2023, a qual restou fracassada por considerar que apenas UMA empresa apresentou proposta. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Corumbá-MS, 06 de Dezembro de 2023. Marcelo Nunes Araújo - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Extrato do Termo de Revogação - Do resultado da licitação presente no Processo Administrativo n. 27.895/2023 - Carta Convite  n. 05/2023.

O Município de Corumbá-MS, por intermédio do Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá, e com base nos princípios da celeridade e aproveitamento dos atos, decido pela revogação do ato que declarou como fracassada a presente licitação, por conseguinte, determina-se o retorno dos autos à fase licitatória da sessão pública da Carta Convite 05/2023, a fim de que sejam abertos os envelopes da empresa que compareceu à convocação, RESOLVE portanto REVOGAR, conforme despacho anterior, por decisão do ordenador de despesa, o resultado da licitação CONVITE 05/2023, a qual restou fracassada por considerar que apenas duas empresas apresentaram proposta. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Corumbá-MS, 06 de Dezembro de 2023. Marcelo Nunes Araújo - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.