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EDITAL N° 019/2023 - B - FCPH-LPG

EDITAL PARA FOMENTO DE AÇÕES DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

O Diretor- Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração do prazo de inscrições do Edital de Fomento de Ações das Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo nº 019/2023/FCPH.

1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL

1.1 No que concerne ao PROCESSO DE INSCRIÇÃO estabelecido no Item 9 do Edital nº 019/2023-FCPH-LPG, publicado na edição nº 2779 do Diário Oficial de Corumbá, em 29 de novembro de 2023, fica estabelecida a alteração do período de recebimento de inscrições, passando a data final para 14/01/2024.

1.2 As formas de inscrição e horários permanecem inalterados.

1.3 O item 22, relativo ao CRONOGRAMA DO EDITAL, passa a valer com as seguintes alterações

ETAPA

DATA INICIAL

DATA FINAL

Publicação do Edital no Diário Oficial do município de Corumbá

17/11/2023

Prazo de recebimento das inscrições

17/11/2023

14/01/2024

Publicação da Homologação das Inscrições

16/01/2024

Fase de Seleção - ETAPA I - Análise de mérito das propostas pela Comissão de Seleção

16/01/2024

22/01/2024

Publicação do Resultado Preliminar da Etapa I

24/01/2024

Recebimento de recursos - ETAPA I

24/01/2024

26/01/2024

Fase de análise recursal - ETAPA I

27/01/2024

30/01/2024

Divulgação do Resultado dos Recursos - ETAPA I

31/01/2024

Fase de Habilitação - ETAPA II

01/02/2024

19/02/2024

Publicação do Resultado Preliminar da ETAPA II

20/02/2024

Recebimento de Recursos - ETAPA II

20/02/2024

22/02/2024

Fase de análise recursal - ETAPA II

23/02/2024

27/02/2024

Publicação da Relação Final de APROVADOS  e CONVOCAÇÃO para assinatura do Termo de Execução Cultural.

28/02/2024

1.4 Como errata, no item 11 “f” do Edital nº 019/2023, onde se lê “Anexar Plano de Ação (conforme Anexo I - somente para Categoria A)”, leia-se “Anexar Plano de Ação (conforme Anexo I - para Categoria A) ou breve justificativa da candidatura (para a Categoria B)”.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá/MS, 06 de dezembro de 2023.