AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 18/2023 - PROCESSO n.º 12.609/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REPAROS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, N.° 01 - BAIRRO DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 23 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 13 de novembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 58/2023, processo nº 11249/2023 tendo como objeto Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Empresas vencedoras: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 34, 14, 7, 44 e 47 no valor total de R$49.769,22 (quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 37, 54, 38, 3, 1, 39, 11, 2, 56, 45 e 50 no valor total de R$295.920,68 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP (18493600000102) com os lotes: 48 e 49 no valor total de R$136.455,93 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 53, 33, 52, 26, 35, 18, 19, 57, 13, 36, 31 e 42 no valor total de R$154.995,12 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 4, 12, 55, 20, 22, 24, 28, 5, 10, 21, 6, 32, 25, 27, 40, 8, 9, 30, 23, 17, 41 e 29 no valor total de R$390.139,43 (trezentos e noventa mil e cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).

Data da assinatura 13/11/2023.

Corumbá, 13/11/2023.

ASS. Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 52/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: registro de preços visando eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 52/2023 - Processo Administrativo n° 8358/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.271 de 19/09/23 pág. 373; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.736 de 18/09/23 pág. 1, e Jornal O Estado - Seção classificados de 19/9/2023.

Ordenador de Despesas: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Corumbá-MS, 13/11/2023

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 006/2021-SEMED

Processo n° 22.078/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e manutenção da Escola Pedro Paulo de Medeiros, no município de Corumbá.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 22.078/2020 - Tomada de Preços n° 21/2020.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS, 28 de setembro de 2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 048/2023/ SMISP.

Processo nº 14.013/2023 - Concorrência nº 10/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes-  CIE, Lote3, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 357.017,99 (trezentos e cinquenta e sete mil, dezessete reais e noventa e nove centavos).

Vigência: 04(quatro) meses.       

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.4181.0000- Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha orçamentária : 1322

Fonte: 1.500.0000- Recurso Próprio

Data da Assinatura: 06/11/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - Agility Serviços Integrados - LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 18/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29436/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 31.888/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 1.146,40 ( Um Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 05/10/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Nasser Safa Ahmad - Empresa Nasser Safa Ahmad-ME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2022 - SISP

Processo - 4.102/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 4.102/2022 - Tomada de Preço n° 013/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2022 - SISP

Processo - 4.102/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente termo aditivo é a supressão contratual no valor de 19,13% correspondente a R$ 101.817,80 (cento e um mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos) do Contrato Administrativo de n°035/2022, conforme justificativa  e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 4.102/2022 - Tomada de Preço n°013/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/11/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.767 de 09/11/2023, Pág. 03

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 2911/2019, Concorrência nº 001/2019, Contrato 006/2020.

Onde se lê: “...Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos...”

Leia se: “...Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos...”