Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO

DE CORUMBÁ.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2023 - Processo nº 32.455/2023

Objeto: Contratação de empresa para decoração natalina 2023, devendo: confeccionar/fornecer, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração no Jardim da Independência (Jardim das Luzes de Natal).

Recebimento das propostas: do dia 14/11/2023, às 07h00, ao dia 28/11/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  10 de novembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro-Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 15/2023 - PROCESSO n.º 14927/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO CORRETIVO EMERGENCIAL, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA PREDIAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOM AQUINO, N° 405, CENTRO, "CASA DO ARTESÃO DE CORUMBÁ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 29 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 10 de novembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 64/2023 - Processo nº 15786/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Aquisições de materiais de consumo (cama, mesa e banho) que atenderá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em especial a Proteção Social Especial.

Empresas vencedoras valor total: R$26.299,72 (vinte e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos): SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 1, 2, 6, 8, 12 e 14 no valor total de R$15.160,58 (quinze mil e cento e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14323297000130) com os lotes: 3, 7, 10 e 13 no valor total de R$8.798,70 (oito mil e setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 9, 11, 4, 15 e 5 no valor total de R$2.340,44 (dois mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).

CORUMBÁ - MS, 10 de novembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5974/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças

Empresas vencedoras valor total: R$967.367,13 (novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos): TECNOMED ASSISTENCIA TECNICA (05529400000102) com os lotes: 6, 1, 14, 3, 9, 10, 2, 4, 12, 13, 5, 7, 8 e 11 no valor total de R$967.367,13 (novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos).

CORUMBÁ - MS, 10 de novembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato da Carta Contrato Nº 05/2023 - Processo nº 32.270/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Carvalho & Imada LTDA.

Objeto: Referente utilização da ata de Registro de Preços n° 07/2023, Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 145/2023 visando eventual aquisição de gelo triturado (pacote de 20 kg) para atender a demanda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 188,93 (cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.01024821.0000 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Fonte: 1 500 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 01/11/2023.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Carvalho & Imada LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 41/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 27163/23 - Empenho nº 286-287-288 e 289/23

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 9.373,21 (Nove Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Um    Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 31 de outubro   de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2023 - PE 55/2023     

Processo: 16.355/2023. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Cestas Básicas Povo das Águas, Cestas Básicas Benefícios Eventuais e Lonas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e cidadania, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76: R$1.310.242,45. Assinatura: 09/11/2023. Assinam Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 055/2023 - SISP

Processo nº 28.813/2023 - Carta Convite nº 017/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. S.N. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO/MELHORIA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 304.146,09 (trezentos e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e nove centavos).

Vigência: 02 (Dois) meses          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural;

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

Ficha orçamentária: 1494;

Fonte de Recurso: 1.751.0000 - Cosip

Data da Assinatura: 09/11/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos e A.S.N. ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 034/2013

Processo: 33841/2013

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze/Administradora União LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2023, com reajuste do aluguel, mediante acordo entre as partes e na média do apresentado no Laudo de Avaliação, com o valor que passará a ser o de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, conforme justificativas contidas no expediente de fls. 454 dos autos nº 33.841/2013, de 26/08/2013.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19/10/23.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze p/p Imobiliária e Administradora União LTDA.

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 076/2009

Processo: 20521/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2023, com manutenção do valor de aluguel mensal utilizado atualmente, e que está na média do utilizado no mercado, qual seja o de R$ 3.442,45 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme justificativas contidas às fls. 711 dos autos nº 20.521/2009, de 17/07/2009.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/10/2023.

Assina: Beatriaz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues - Proprietário.

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 021/2007

Processo: 30.869/2007

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza/Imobiliária Fernandes LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2023, com manutenção do valor da locação mensal atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.924,88 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 776 dos autos nº 30.869/2007.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19/10/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza/Imobiliária Fernandes.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 048/2023/ SMISP.

Processo nº 14.013/2023 - Concorrência nº 10/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços complementares no Centro Integrado de Esportes-  CIE, Lote3, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 357.017,99 (trezentos e cinquenta e sete mil, dezessete reais e noventa e nove centavos).

Vigência: 04(quatro) meses.       

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.4181.0000- Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha orçamentária : 1322

Fonte: 1.500.0000- Recurso Próprio

Data da Assinatura: 06/11/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - Agility Serviços Integrados - LTDA