AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a prorrogação do Credenciamento para os interessados, conforme Edital Nº 001/2022 - SISP. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Período de Prorrogação de Credenciamento: 12 (doze) meses contados desta publicação. As demais datas dos sorteios serão devidamente publicadas. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 09 de novembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 30.056/2023 - SISP

Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 suas alterações para contratação da empresa A.S.N. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.815.383/0001-23 ato representada pelos responsáveis legais, Airton da Silva Nunes Neto e Robert Martins Oros.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação da Iluminação Pública, devido ao temporal do dia 12 de setembro de 2023, no município de Corumbá/MS conforme Decreto n° 3.050/2023, no município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 374.061,81 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Sessenta e um Reais e Oitenta e Um Centavos).

Dotação orçamentária:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

37.00 - Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção de Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1494

Fonte de Recursos: 1.751.0000 - COSIP

Data de 09/11/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 38/2023.

Dispensa Eletrônica nº14.483/2021, Empenho nº 309/23

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais objetivando as readequações na infraestrutura elétrica e de dados para atender as instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas Unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá

Valor Global: R$ 1.189,98 (Hum Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Oito  Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de até 30(trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 12(doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

33.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 14133/2021.

Data da Assinatura: de 30 de outubro   de 2.023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTÁQUIO.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 39/2023.

Dispensa Eletrônica nº14.483/2021, Empenho nº 306/23

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa HABITUS DIGITAL-COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais objetivando as readequações na infraestrutura elétrica e de dados para atender as instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas Unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá

Valor Global: R$ 12.935,58 (Doze Mil Novecentos e Trinta e Cinco  Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de até 30(trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 12(doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 14133/2021.

Data da Assinatura: de 30 de outubro   de 2.023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e HABITUS DIGITAL-COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 40/2023.

Dispensa Eletrônica nº14.483/2021, Empenho nº 308/23

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa C DOS SANTOS SILVA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais objetivando as readequações na infraestrutura elétrica e de dados para atender as instalações dos relógios de registro de ponto biométrico instalados nas Unidades e subunidades das Secretarias, Agências e Fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá

Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de até 30(trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 12(doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: de 30 de outubro   de 2.023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e C DOS SANTOS SILVA

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2018 - SMS

Processo - 232.055/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Cláusula Primeira - O Objeto do presente termo aditivo tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de n° 055/2018 SMS por 90 (noventa) dias desde que mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, remetendo - se os autos para que o ordenador de despesas efetue sua análise e , usando do seu poder discricionário, autorize a prorrogação do prazo contratual conforme proposto.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/10/2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2018 - SMS

Processo - 232.055/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

Cláusula Primeira - O Objeto do presente termo aditivo tendo como objeto reprogramação/supressão no valor de 0,20% correspondente a R$ 22.903,01 (vinte e dois mil, novecentos e três reais e um centavo), referente ao Contrato 055/2018, Processo n° 232.055/2017.

Cláusula Segunda - as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/10/2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP.

QUINTO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.° 2.911/2019, com base na solicitação da Contratada, fl. 5.530/5.539, nos termos da Análise Técnica da Controladoria do Município através do Despacho 130/2023, fl. 5.651, bem como cálculo de retificação apresentado pelo Eng. Civil, Neilson Flores, fls. fls. 5.678/5.681, cujos os documentos integram este apostilamento: Considerando o valor total de RS 142.300,06 (cento e quarenta e dois mil, trezentos reais e seis centavos), apresentado anteriormente, fls. 5.543/5.554, que já foi empenhado, conforme Nota de Empenho n.“ 440, fl. 5675. Considerando Análise Técnica n° 194/2023 - CGM, fls. 830/833 em que apresentam o índice de 22.696%, em relação ao 5o período de FEV/2023 à JAN/2024; Considerando a Análise Técnica do Fiscal, em que a reajuste deve ser aplicado a partir da 30° Medição; Considerando a retificação do fiscal do contrato em que se deve realizar o pagamento de reajuste retirando a diferença já empenhada, fl. 5.675, em que o valor anteriormente apresentado, RS 142.300,06 (cento e quarenta e dois mil, trezentos reais e seis centavos), e valor correto apresentado, RS 387.088,11 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Oitenta e Oito Reais e Onze Centavos), resultam em uma diferença a ser empenhada em favor da contratada no montante de RS 244.788,05, (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco Centavos); Resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, a fim de RETIFICAR o 4o Termo de Apostila, fl. 5.661, de reajuste contratual, com fulcro nas disposições do art. 65 §8° da Lei n.° 8.666/93. Data: 09/11/2023 - Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 24.580/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia para requalificação de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de águas pluviais, acessibilidade, sinalização viária e iluminação pública no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.534.039/0001-07, no valor de R$ 616.588,78 (seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 09/11/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.