Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2023 -

Processo nº 22.698/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para Raio X a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de HARDWARE E SOFTWARE a ser instalado no CEM.

Recebimento das propostas: do dia 13/11/2023, às 07h00, ao dia 27/11/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  08 de novembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro-Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2023  - Processo nº 12408/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a Aquisição de material permanente (computador, sofá,brinquedos para playgound, lavadora de alta pressão, mesa de jogos, geladeira e micro-ondas) para atender as demandas da secretaria municipal de assistencia social e cidadania em especial as casas de acolhimento laura pinheiro martins e adilies de figueiredo, aprovado pelo comitê gestor FMIS EM  ATA N° 01/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Empresas vencedoras: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 9 no valor total de R$4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais). MAISON VIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA (11021851000137) com o lote: 2 no valor total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA (46153320000182) com os lotes: 3, 5, 6, 4, 8 e 7 no valor total de R$6.612,99 (seis mil e seiscentos e doze reais e noventa e nove centavos). 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07766048000235) com o lote: 1 no valor total de R$19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais).

Itens desertos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15

Corumbá, 08 de novembro de 2023.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Terceiro  Termo Aditivo ao Contrato 04/2022 de Contratação de  Capacitação  e treinamento dos  servidores municipais, para transição para a utilização da nova lei de licitação nº 14133/21.

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Capacitar Curso e Treinamentos Ltda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06(seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº7.055/2022,as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda -As partes ratificam, e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura:06/10/2023.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Capacitar Curso e Treinamentos Profissionais Ltda

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022

Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Secretária Beatriz Silva Assad e a Empresa TWD MEDICAL SERVIÇOS LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a manifestação de interesse na prorrogação pela contratada;

Considerando o a Justificativa da Gerência de Atenção em Saúde quanto a prorrogação;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 80/2023 que opinou pela possibilidade de prorrogação contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 50/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 7083/2021, as quais se consideradão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 25 de Outubro de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e Empresa TWD Medical Serviços Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e PARADA MARANGONI SRVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.878.142/0001-24

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 022591 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal da saúde - Desenvolvimento Social

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 10/10/23

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa PARADA MARANGONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Extrato do Trigésimo Oitavo Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o  Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1           Repassar os valores de R$ 1.395.400,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá. Conforme incremento pontual em parcela única no mês de outubro.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Especial de Saúde (FESA), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação:

Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0007

Localizador: Hospitais Filantrópicos Macro COR

Natureza da Despesa: 33414103

Fonte: 50010021

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.621.0000.041

Recurso Financeiro: 72

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 24 de outubro de 2023.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Trigésimo Nono Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o  Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1           Repassar o valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá, para atender custeio com ações e serviços de saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.1013.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000

Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 25 de outubro de 2023.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 043/2023/SMISP.

Processo nº33.447/2022 - Concorrência  nº 02/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  - Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.788.552/0001-20.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte, armazenamento temporário, carregamento, transporte, tratamento de disposição final de resíduos dos serviços de Saúde - RSS dos Grupos “A”, “B”  e “E”, LOTE 01 E LOTE 02, gerados no Município de Corumbá/MS, sendo:

Lote 01: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde- RSS dos grupos “A”, “B”, “E” à estação de transferência de resíduos de Corumbá - MS.

Lote 02: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de armazenamento temporário, carregamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde - RSS dos grupos “A”, “B”, “E”, gerados no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 2.069.888,04 (dois milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos ).

Vigência: 05(cinco) meses.         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano;

33.90.39.78 - Limpeza e Conservação;

Fonte de Recursos : 1.500.0000-Próprio

Ficha orçamentária : 1479

Fonte de Recurso: 1.708.000 - Royalties CFEM

Ficha orçamentária : 1481

Data da Assinatura: 23/10/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  -  Empresa - UNIPAV ENGENHARIA LTDA