Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020,  pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Processo nº 12.516/2023

Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 16/10/2023, às 07h00 ao dia 25/10/2023, às 11h30.

Abertura das Propostas: às 11h30 do dia 25 de outubro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de outubro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020,  pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 67/2023 - Processo nº 21.373/2023.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: 17/10/2023, às 07h00 ao dia 26/10/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 26 de outubro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de outubro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Processo nº 11249/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Registro de preços visando eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de material de higiene e limpeza das secretarias, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$1.031.486,36 (um milhão e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos): STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 7, 14, 34, 44 e 47 no valor total de R$49.769,22 (quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 1, 2, 3, 11, 37, 38, 39, 45, 50, 54 e 56 no valor total de R$295.920,68 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP (18493600000102) com os lotes: 48 e 49 no valor total de R$139.974,95 (cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 13, 18, 19, 26, 31, 33, 35, 36, 42, 52, 53 e 57 no valor total de R$154.995,12 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 40, 41 e 55 no valor total de R$390.826,39 (trezentos e noventa mil e oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).

Itens fracassados: 15, 16, 43, 46 e 51

CORUMBÁ - MS, 10 de outubro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico nº 63/2023 - Processo nº 12097/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município, foi suspensa devido a ausência de resposta de pedido de impugnação apresentado tempestivamente. Após decisão, a resposta será comunicada e nova data será divulgada para realização do certame.

CORUMBÁ - MS, 10 de outubro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2023 - Processo nº 20.733/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada em locação de bens móveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$244.030,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e trinta reais e sessenta e um centavos): CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 no valor total de R$244.030,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e trinta reais e sessenta e um centavos).

Itens fracassados: 10 e 12

CORUMBÁ - MS, 10 de outubro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo nº 13.315/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de medicamento (cloridrato de Pazopanibe 400 mg), em favor do paciente Alexandre Oliveira de Moura Campos, ordem judicial nº 0801299-42.2023.8.12.0008, pelo período de 6 meses , restou DESERTO em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 10 de outubro de 2023.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 05/2023 - Processo Administrativo n.º 9216/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO (TAPA BURACO PROFUNDO) NAS INTERVENÇÕES DA SANESUL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 82.595.174/0001-09, sendo valor R$ 1.453.849,66 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) Corumbá/MS, 10 de outubro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 47/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 47/2023 - Processo Administrativo n° 9745/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.283 de 2/10/23 pág. 276 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.743 de 29/9/23 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Corumbá-MS, 10/10/23.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17247/2023.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.850.995/0001-76

Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (CAIXA DE SOM ATIVA) para atender as demandas das secretarias, fundações e agências.

Valor: R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193 Gerenciamento de Atividades de Educação para o Trânsito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 14/09/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa VMLX Comercial Tres Acordes EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 - SMS

Processo: 9.309/2023

Pregão Eletrônico nº 38/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.144.274/0001-08.

Objeto: Aquisição de cadeiras fixas tipo secretaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 26.770,50 (Vinte e seis mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos)

Duração: 06 (Seis) meses.

Data da Assinatura: 05/10/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Mauro Mayer da silva - Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Extrato do Contrato n° 021/2023/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 014/2023- Processo nº 5175/2023 e Processo n°27.345/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de Transportes Andorinha - CNPJ: 03.512.134/0001-80. Objeto: Referente à despesas com a contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com motorista e combustível para transporte rodoviário em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 358.414,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais) conforme Processo Nº 27.345/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual equivalente será de 06 (seis), computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 27.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 27.812.0101.5052 - Desporto de Participação Popular e Lazer - 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Base Legal: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 01/09/2023 Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Empresa de Transportes Andorinha

RATIFICAÇÃO

Processo n° 14483/2.023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO AS READEQUAÇÕES NAS INFRAESTRUTURAS ELETRICAS E DE DADOS PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DOS RELOGIOS DE REGISTRO DE PONTO BIOMETRICO INSTALADOS NAS UNIDADES E SUBUNIDADES DAS SECRETARIAS, AGÊNCIAS, FUNDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.

Dotação Orçamentária: 71.02 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

33.90.30.00 - Material de Consumo

2143- Ficha Orçamentária

Fonte: 100  (Recurso Próprio)

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

2160 - Ficha Orçamentária

Fonte: 100  (Recurso Próprio)

Valor: R$ 31.739,14 (Trinta e Um Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Quatorze Centavos )

Ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Credores: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ  Nº 50.648.979/0001-87, HABITUS DIGITAL -COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 41.010.343/0001-14, CLEYTON DOS SANTOS ASILVA, CNPJ Nº45.648-699/0001-39, PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº29.860-469/0001-82, NASSER SAFA AHMAD,CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Corumbá, 10 de outubro de 2.023.

Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento - Portaria “P” n° 368 de 01/07/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 19/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA

Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua ordenadora de despesas BEATRIZ SILVA ASSAD, e a DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a solicitação de fls.132 da Contratada;

Considerando manifestação dos fiscais do contrato de f.135;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 73/2023;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo:

Item         Descrição  Marca Contratada      Marca Aceita para alteração

214           Sulfametoxazol + Trimetropina 40mg + 8 mg/ml - suspensão oral - fraco c/100 ml, acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo a composição, o nome do responsável técnico, lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem            EMS         VITAMEDIC

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 10 de outubro de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA