EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 32/2023.

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Adm nº 12193/2022

Processo nº 27197/23 - Empenho nº 275/23.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SIMEIA A.H.M.MUSTAFÁ EPP

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais diversos, para atender as demandas das Superintendências, Gerências e Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 2.620,00 (Dois Mil Seiscentos e Vinte Reais).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento deverá ser de 15(quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da Assinatura: de 01 de setembro   de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SIMEIA A.H.M.MUSTAFÁ EPP

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 088/2023 - SMS.

Processo: 29.927/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a continuidade na internação em clínica especializada para tratamento da paciente C.S de C.

Valor: 15.000,00 (Quinze mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 06/10/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Aviso de TERMO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.º 17.605/2021, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 08/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATO GRANDE - ASSENTAMENTO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa M. CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 35.308.636/0001-80, sendo o valor total de R$ 567.678,25 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Data assinatura: 03/10/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Ref.: Processo Adm. nº 19.697/2023 - Carta Contrato nº 074/2023         

Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Ata de Registro de Preço nº 04/2023 - Proc. Licitatório nº 11.972/2022.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

CONTRATANTE/NOTIFICANTE: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, com sede na Rua Dom Aquino, 884, Centro, Corumbá-MS, CEP: 79.300-050

CONTRATADO/NOTIFICADO: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, 461, Bairro Almeida, Campo Grande-MS, CEP: 79.112-410.

NOTIFICAÇÃO

Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

CONSIDERANDO o Processo nº 19.697/2023 que resultou no Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Ata de Registro de Preço nº 04/2023, para fins de aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

CONSIDERANDO que fora solicitado através da Autorização de Fornecimento-AF nº 1126 os seguintes itens:

AF Nº       DESCRIÇÃO             UNID.       QUANT.

1126         PULVERIZADOR MANUAL LATERAL CAPACIDADE 5 LITROS      Unid.        10

1126         ÓCULOS AMPLA VISÃO CONTRA RESPINGOS E UV   Unid.        100

CONSIDERANDO que até o presente momento não houve entrega dos materiais solicitados, tão pouco manifestação da empresa fornecedora;

Em cumprimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, aos termos Contratuais e editalícios do Processo em epígrafe, combinado com a Lei nº 8.666/93 e alteração, Lei nº 8.078/90, e demais normas norteadora do Proc. Licitatório nº 11.972/2022, fica a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

- no prazo de até 05 (cinco) dias, após recebimento desta notificação, efetuar a entrega integral dos materiais descritos, conforme Autorização de Fornecimento outrora encaminhado, sob pena da aplicação das penalidades previstas em Edital, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

- descumprido o item anterior, instaura-se Processo Administrativo Sancionatório a fim de apurar eventual descumprimento contratual por parte da Contratada, devendo o mesmo ser publicado em Veículo Oficial de Publicação;

- após instaurado processo administrativo Sancionatório, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para apresentar defesa administrativa.

O não cumprimento sujeitará à empresa Contratada às penalizações constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 06/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações e a Lei 10.520/2002. A presente NOTIFICAÇÃO deverá ser colacionada aos autos e encaminhada via AR ou entregue em mãos a preposto da contratada, bem como ser publicada na forma da Lei.

Data: 02/10/2023. Assina: Shirley Monterisi Ribeiro-Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Ref.:Processo Adm. nº 20.386/2023 - Carta Contrato nº 079/2023         

Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Ata de Registro de Preço nº 18/2023 - Proc. Licitatório nº 31.888/2022.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

CONTRATANTE/NOTIFICANTE: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, com sede na Rua Dom Aquino, 884, Centro, Corumbá-MS, CEP: 79.300-050

CONTRATADO/NOTIFICADO: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, 461, Bairro Almeida, Campo Grande-MS, CEP: 79.112-410.

NOTIFICAÇÃO

Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

CONSIDERANDO o Processo nº 20.386/2023 que resultou no Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Ata de Registro de Preço nº 18/2023, para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

CONSIDERANDO que fora solicitado através das Autorizações de Fornecimento-AF nº 1161 e 1162 os seguintes itens:

AF Nº       DESCRIÇÃO             UNID.       QUANT.

1161         OVOS       DUZIA      113

1161         FIGADO BOVINO       KG           90

1161         FILÉ DE TILAPIA        KG           80

1162         OVOS       DUZIA      110

1162         FIGADO BOVINO       KG           20

CONSIDERANDO que até o presente momento não houve entrega dos materiais solicitados, tão pouco manifestação da empresa fornecedora;

Em cumprimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, aos termos Contratuais e editalícios do Processo em epígrafe, combinado com a Lei nº 8.666/93 e alteração, Lei nº 8.078/90, e demais normas norteadora do Proc. Licitatório nº 31.888/2022, fica a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

- no prazo de até 05 (cinco) dias, após recebimento desta notificação, efetuar a entrega integral dos materiais descritos, conforme Autorização de Fornecimento outrora encaminhado, sob pena da aplicação das penalidades previstas em Edital, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

- descumprido o item anterior, instaura-se processo administrativo Sancionatório a fim de apurar eventual descumprimento contratual por parte da Contratada, devendo o mesmo ser publicado em Veículo Oficial de Publicação;

- após instaurado processo administrativo Sancionatório, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para apresentar defesa administrativa.

O não cumprimento sujeitará à empresa Contratada às penalizações constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 09/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações e a Lei 10.520/2002. A presente NOTIFICAÇÃO deverá ser colacionada aos autos e encaminhada via AR ou entregue em mãos a preposto da contratada, bem como ser publicada na forma da Lei.

Data:02/10/2023. Assina: Shirley Monterisi Ribeiro-Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Ref.: Processo Adm. nº 25.887/2023 - Carta Contrato nº 084/2023         

Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Ata de Registro de Preço nº 06/2023 - Proc. Licitatório nº 12.193/2022.

Objeto: Aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CONTRATANTE/NOTIFICANTE: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, com sede na Rua Dom Aquino, 884, Centro, Corumbá-MS, CEP: 79.300-050

CONTRATADO/NOTIFICADO: THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.750.273/0001-03, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, 779, Vila Gloria, Campo Grande-MS, CEP: 79.004-310.

NOTIFICAÇÃO

Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

CONSIDERANDO o Processo nº 25.887/2023 que resultou no Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Ata de Registro de Preço nº 06/2023, para fins de aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

CONSIDERANDO que fora solicitado através da Autorização de Fornecimento-AF nº 1133, 1134, 1135 e 1136 os seguintes itens:

AF Nº       DESCRIÇÃO             UNID.       QUANT.

1133         Cadeado de 20mm     Unid.        20

1134         Corda Polipropileno 06mm          Unid.        05

1135         Jogo de Chaves combinado 6 a 32mm 15 peças            PC           01

1136         Escada de Fibra-produzida em fibra de vidro, extensível, com altura de no mínimo 6 metros aberta, e fecha 9m.   Unid.        01

CONSIDERANDO que até o presente momento não houve entrega dos materiais solicitados, tão pouco manifestação da empresa fornecedora;

Em cumprimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, aos termos Contratuais e editalícios do Processo em epígrafe, combinado com a Lei nº 8.666/93 e alteração, Lei nº 8.078/90, e demais normas norteadora do Proc. Licitatório nº 12.193/2022, fica a empresa THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

- no prazo de até 05 (cinco) dias, após recebimento desta notificação, efetuar a entrega integral dos materiais descritos, conforme Autorização de Fornecimento outrora encaminhado, sob pena da aplicação das penalidades previstas em Edital, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

- descumprido o item anterior, instaura-se Processo Administrativo Sancionatório a fim de apurar eventual descumprimento contratual por parte da Contratada, devendo o mesmo ser publicado em Veículo Oficial de Publicação;

- após instaurado processo administrativo Sancionatório, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para apresentar defesa administrativa.

O não cumprimento sujeitará à empresa Contratada às penalizações constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 22/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações e a Lei 10.520/2002. A presente NOTIFICAÇÃO deverá ser colacionada aos autos e encaminhada via AR ou entregue em mãos a preposto da contratada, bem como ser publicada na forma da Lei.

Data: 02/10/2023. Assina: Shirley Monterisi Ribeiro-Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo Sancionatório nº 31.151/2023

Processo Adm. nº 13.599/2023 - Carta Contrato nº 048/2023         

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Ata de Registro de Preço nº 03/2023 - Proc. Licitatório nº 21.578/2022.

Objeto: Aquisição de Materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CONTRATANTE/NOTIFICANTE: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, com sede na Rua Dom Aquino, 884, Centro, Corumbá-MS, CEP: 79.300-050

CONTRATADO/NOTIFICADO: CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.868.737/0001-47, com sede na Av. 07, nº 1781 - Jardim Carioca, Campo Grande-MS, CEP: 79.105-405.

CONSIDERANDO o descumprimento do pacto firmado através da Carta Contrato nº 048/2023;

CONSIDERANDO inercia do Contratado, frente às notificações outrora encarrilhadas;

Em cumprimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, aos termos Contratuais e editalícios do Processo em epígrafe, combinado com a Lei nº 8.666/93 e alteração, Lei nº 8.078/90, e demais normas norteadora do Proc. Licitatório nº 21.578/2022, fica a empresa CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

- instaura-se processo administrativo Sancionatório a fim de apurar eventual descumprimento contratual por parte do Contratado;

- no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento desta notificação para apresentar defesa administrativa.

O não cumprimento sujeitará à empresa Contratada às penalizações constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 08/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações e a Lei 10.520/2002. A presente NOTIFICAÇÃO deverá ser colacionada aos autos e encaminhada via AR ou entregue em mãos a preposto da contratada, bem como ser publicada na forma da Lei.

Data:29/09/2023. Assina: Shirley Monterisi Ribeiro-Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE/NOTIFICANTE: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, com sede na Rua Dom Aquino, 884, Centro, Corumbá-MS, CEP: 79.300-050

CONTRATADO/NOTIFICADO: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08, com sede na Rua Presidente Nilo Peçanha, 461, Bairro Almeida, Campo Grande-MS, CEP: 79.112-410.

Ref.:Processo Adm. nº 6.760/2023 - Carta Contrato nº 029/2023         

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Ata de Registro de Preço nº 07/2022 - Proc. Licitatório nº 285/2022.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

NOTIFICAÇÃO

Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

CONSIDERANDO o Processo nº 6.760/2023 que resultou no Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Ata de Registro de Preço nº 07/2022, para fins de aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

CONSIDERANDO que fora solicitado através das Autorizações de Fornecimento-AF nº 477 e 480, 01 unidades de CARRINHO DE MÃO PNEU/CAMARA, respectivamente.

CONSIDERANDO que foram entregues através das NFs 6.287 e 6.288, materiais em desacordo com as especificações demandadas;

CONSIDERANDO que fora efetuada Notificação Extrajudicial em 01 de junho de 2023;

CONSIDERANDO a solicitação de 15 (quinze) dias úteis de dilação do prazo para entrega dos materiais, por parte da Contratada;

CONSIDERANDO a inercia da Contratada, frente às notificações outrora encarrilhadas;

Em cumprimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, aos termos Contratuais e editalícios do Processo em epígrafe, combinado com a Lei nº 8.666/93 e alteração, Lei nº 8.078/90, e demais normas norteadora do Proc. Licitatório nº 285/2022, fica a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:

- instaura-se processo administrativo Sancionatório a fim de apurar eventual descumprimento contratual por parte da Contratada;

- no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento desta notificação para apresentar defesa administrativa.

O não cumprimento sujeitará à empresa Contratada às penalizações constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 119/2022, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações e a Lei 10.520/2002. A presente NOTIFICAÇÃO deverá ser colacionada aos autos e encaminhada via AR ou entregue em mãos a preposto da contratada, bem como ser publicada na forma da Lei.

Data:02/10/2023. Assina: Shirley Monterisi Ribeiro-Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 17.365/2020 - Concorrência Pública n.° 007/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 023/2020 - SMS

Processo: 13.380/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Irmãos Martins LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 04/09/2023, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.428,03 (quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 339 dos autos nº 13.380/2020, de 29/05/2020.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/09/2023

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Irmãos Martins - Proprietários do Imóvel.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 026/2013

Processo: 19.986/13

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado, qual seja o de R$ 8.821,00 (oito mil, oitocentos e vinte e um reais), com base nas justificativas constantes no expediente de fls. 604 dos autos nº 19.986/2013, de 20/05/2013.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeeitá-las.

Data da Assinatura: 04/09/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Extrato do Décimo PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014

Processo: 19.298/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e João Benedicto Barreto Neto representado por Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado, que é o de R$ 3.151,49 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), com base nas justificativas constantes às fls. 487 do Processo nº 19.298/2014, de 08/05/2014.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 18/09/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e João Benedicto Barreto Neto representado por Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 23/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a solicitação de cancelamento no Processo 5620/2023 (Carta Contrato 23/2023);

Considerando a Manifestação Jurídica nº 67/2023;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 1,60 (um e sessenta) referente ao cancelamento de 10 (dez) comprimidos do item 207 (Sinvastatina 40 mg), passando o valor atualizado do contrato para R$ 36.077,60 (trinta e seis mil setenta e sete reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 06 de outubro de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA

Termo de Retificação

Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS. Edição n.º 2.748 de 06/10/2023, pág. 04.

Retifica-se por incorreções referentes a data da abertura da licitação da Carta Convite n.º 17/2023 - Processo n.º 28.813/2023

Onde se lê: 17 de outubro de 2023, às 10h.

Leia-se: 19 de outubro de 2023, às 09h.

As demais condições permanecem inalteradas.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do Gelic.