Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 54/2023 - Processo nº 15691/2023.

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de consumo (fralda descartável geriátrica e infantil, sondas, saco coletor de urina descartável, bolsa coletora de urina, agulhas, frascos de alimentação enteral, equipo para dieta), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as demandas de ordem judicial, pelo período de 12 meses.

Recebimento das propostas: 05/09/2023, às 07h00 ao dia 19/09/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 19 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 01 de setembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2023 - Processo nº 16355/2023.

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Cestas Básicas Povo das Águas, Cestas Básicas Benefícios Eventuais e Lonas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e cidadania, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: do dia 06/09/2023 às 08:00h ao dia 20/09/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 01 de setembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 56/2023 - Processo nº 12439/2023.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender a Alimentação Escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: do dia 06/09/2023 às 08:00h ao dia 20/09/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 01 de setembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 13139/2019. Contrato Administrativo nº. 010/2022. Tomada de Preço nº. 07/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação na Sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 02(dois) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 13.139/2019 - Tomada de Preços n.° 007/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/08/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Agility Serviços Integrados Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 10/2022 - Processo Adm. 21.889/2022.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e a Ana Paula Lopes LTDA.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo de nº 10/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos 21.889/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Em atenção à regra contida no inciso III do artigo 55 da Lei 8.666, e a previsão contida do edital do certame, fica acrescida à Cláusula Terceira do Contrato as seguintes disposições.

3.3. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, contados a partir da última proposta, aplicando-se o índice IPCA-E, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

3.3.1. No caso de atraso ou não da divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará a contratada a importância calculada pela última variação conhecida. Fica a contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

3.3.2. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será obrigatoriamente o definitivo.

3.3.3. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

3.3.4. Na ausência de provisão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Ana Paula Lopes LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Apostila ao Contrato Administrativo 10/2022 - Processo Adm. 21.889/2022.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e a Ana Paula Lopes LTDA.

Cláusula Primeira: Fica alterada a razão social de Ana Paula Lopes Eireli, passando a constar Ana Paula Lopes LTDA, por força normativa do artigo 41 da Lei 14.195/2021.

Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as cláusulas anteriormente contratadas.

Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.