TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses. pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 18/2023 - Processo Administrativo n° 32002/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11182 de 12/6/2023 pág. 268/269; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2669 de 7/6/2023 pág. 5; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS de 8/6/2023.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 10/08/23.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 020/2023 - PE 06/2023     

Processo: 11.792/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: ALFASEG COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SEG - CNPJ: 04.521.504/0001-08- R$ 22.196,98; Assinatura: 07/08/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2021-SMS.

Pelo presente instrumento de Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Secretária Beatriz Silva Assad e a Empresa Conciani & Conciani Ltda - ME, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a manifestação de interesse na prorrogação pela contratada;

Considerando o a Justificativa da Gerência de Regulação Municipal quanto a prorrogação;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 41/2023 que opinou pela possibilidade de prorrogação contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 18/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 48507/2018, as quais se consideradão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA QUINTA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 21 de Julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA CONCIANI & CONCIANI LTDA. ME.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e CORTEZ ALVES SERVIÇOS MEDICOS E SAÚDE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 49.343.532/0001-10.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 05/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa CORTEZ ALVES SERVIÇOS MEDICOS E SAÚDE LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA, inscrita no CPF sob n.º 028.252.401-09.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 07/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e GABRIEL SALDANHA CAMARGO, inscrita no CPF sob n.º 953.729.621-00.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 05/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Gabriel Saldanha Camargo

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e MATHEUS MENEZES DORILEO DE CARVALHO, inscrita no CPF sob n.º 014.857.001-16.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 05/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. MATHEUS MENEZES DORILEO DE CARVALHO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 - SMS

Processo Administrativo: 37.405/2022

Pregão Eletrônico nº 24/2023.

Processo utilização nº 20.620/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.146.604/0001-20.

Objeto: Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.

Valor: R$ 198.367,86 (Cento e noventa e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da COVID-19 - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Data da Assinatura: 06/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa AEROMIZ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e HUGO STRASSER OLIVO, inscrita no CPF sob n.º 453.307.538-05.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 07/07/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. HUGO STRASSER OLIVO.