AVISO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE CREDENCIAMENTO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar, em conformidade com o subitem 6.4 do presente edital, o segundo sorteio das empresas declaradas habilitadas e já credenciadas no credenciamento Nº 001/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FISÍCAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data Sorteio: 11 de agosto de 2023 às 09h00min. Empresas Convocadas: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA ; ILUME ARQUITETURA EIRELI; OS ENGENHOSOS LTDA. Todas as informações e Documentações encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 08 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Comissão de Licitação e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Suspensão de Credenciamento

CREDENCIAMENTO  Nº 01/2023 - SMS PROCESSO Nº 6.792/2023

Objeto: credenciamento para contratação para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender usuários da rede de saúde pública, tendo como parâmetro a tabela municipal de exames e serviços através do credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) de forma complementar ao município de Corumbá/MS, conforme especificações técnicas definidas. A Prefeitura Municipal de Corumbá / MS -  Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica suspenso o Credenciamento Nº 01/2023 para revisão dos atos administrativos.

Data da Decisão da Suspensão: 08 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 9.215/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - REVITALIZÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, a proposta da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, no Valor de R$ 24.946.411,67 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e sete centavos).

Data de Assinatura: 07/08/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.º 13.600/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 854 - CENTRO, MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 1.843.350,52 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

Data assinatura: 08/08/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretaria Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 39/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de troféus e medalhas para os eventos pedagógicos, culturais e esportivos da SEMED 2023, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 39/2023 - Processo Administrativo n° 6533/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.202 de 4/7/2023 pág. 268/269; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.683 de 3/7/2023 pág. 3.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 8/8/23.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.336/2021

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e ANA PAULA LOPES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 37.489.492/0001-30

Objeto: contratação de empresa especializada para atender eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças para atender a AGETRAT.

Valor: R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 33.90.39.17 Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos

Data da Assinatura: 02/07/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.707 de 04/08/2023, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato a Carta Contrato n° 26/2023 do Processo nº Processo Adm. nº 21578/2022, Pregão Eletrônico nº 08/2023.

Onde se lê: (...) Assinam: Eduardo Aguilar Iunes-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e n&n comercio produtos ltda.

Leia se: (...) Assinam: Eduardo Aguilar Iunes-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Java Med Materiais Hospitalares.