Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2023 - Processo nº 9.159/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 10/08/2023, às 07h00 ao dia 21/08/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 21 de agosto de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 07 de agosto de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n.° 2.945 de 23 de março de 2023, que designou a Comissão Especial de Licitação e em conformidade com o subitem 16.8 do presente edital, torna público o resultado da análise do Envelope n.º 03 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA n.º 04/2023 - Processo n.º 9642/2023, cujo objeto é referente À DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos apresentados, a licitante CONSTRUTORA B & C - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 04.610.413/0001-49, foi declarada habilitada e vencedora do presente certame. Em conformidade com os subitens 16.9 e 18 do Edital, concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 15/08/2023.

Corumbá/MS, 07 de agosto de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio para serviços de oxigenioterapia do serviço de atenção domiciliar - SAD, da Secretaria Municipal de Saúde, Nº 13/2020 - Processo nº 27699/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 13/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 27699/2019, as quais se consideradão parte integrante deste instrumento

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 05 de julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI.

Extrato do Trigésimo Sexto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o  Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Repassar o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) mensal para a Associação Beneficente de Corumbá, para atender sobreaviso para a Rede de Urgência e Emergência -  RUE (Pronto Socorro Municipal) de médicos Cirurgião e ortopedista.

1.1.2.        Deverá ser encaminhada a escala e relatório de frequência (mensalmente), comprovando o serviço prestado.

1.2 - Assim fica alterada a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, passando a constar:

§ 1º O valor total bienal estimado para a execução do presente Termo de Contratualização é de R$ 76.201.380,00 (setenta e seis milhões duzentos e um mil trezentos e oitenta reais). Sendo assim, o valor anual é de R$ 38.100.690,00 (trinta e oito milhões cem mil e seiscentos e noventa reais), a ser repassado como segue:

III - Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS: R$ 10.884.000,00 (dez milhões oitocentos e oitenta e quatro mil reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.1013.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000

Recurso Financeiro: 1

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 27 de junho de 2023.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 069/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21420/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao fornecedor através de correspondência ou endereço eletrônico a ser indicado pela contratante.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado em conformidade com a lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 46.709,00 (Quarenta e seis mil, setecentos e nove reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designada como fiscal a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida, matrícula n° 14366 e como gestora a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.07 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Malo Alimentação e Serviços Ltda - Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 072/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19687/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.923.311/0001-08.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, em até quinze dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 342,20 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida matrícula n° 14366, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.03 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lopez & Filhos Comercio e Serviços Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 073/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa INFRASEG SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.406.687/0001-70.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, em até quinze dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1202,85 (Mil duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida matrícula n° 14366, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.03 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Infraseg Soluções em Prevenção Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19697/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.144.274/0001-08.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, em até quinze dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.284,00 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida matrícula n° 14366, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.03 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sagati Comercio de Equipamentos de Segurança Eireli.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 075/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19692/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.327.120/0001-30.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual - EPI, para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, em até quinze dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 16.345,34 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Larissa Aparecida Leão de Almeida matrícula n° 14366, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.03 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sagati Comercio de Equipamentos de Segurança Eireli.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 077/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20378/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 59.370,58 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

08.244.0101.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.07 de agosto de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad- ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023 - SMS

Processo: 5.277/2023

Pregão Eletrônico nº 28/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 29.736.277/0001-69.

Objeto: Aquisição de consultório odontológico portátil para atender o Programa Povo das Águas e ESF Ribeirinha.

Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.603.0000

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.101.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - DESENVOLVIMENTO Social.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.601.0000

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.101.2671 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.899.0000 / 1.899.0000.

Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 02/08/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Rodrigo Pessoa Maciel - Empresa EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 60/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022

Processo nº 7.623/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: aquisição de materiais de consumos par atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 7.601,08 (Sete mil e seiscentos e um reais e oito centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.122.101.2.672 - Gerência do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.301.101.2.675 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.680 - Gerenciamento Das Ações da Media e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental  - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Data da Assinatura: 17/07/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.