Extrato do Trigésimo Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o  Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Saúde (FESA) para o PROJETO MS SAÚDE - MAIS SAÚDE, MENOS FILA, conforme Resolução n° 28/SES/MS.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES

O valor total estimado para a execução do presente Termo Aditivo é de R$ 13.635.160,32 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos) oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FESA) para o Fundo Municipal de Saúde (SMS), que posteriormente repassará ao HOSPITAL

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I - DO ESTADO

Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Especial de Saúde (FESA), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação:

Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0193

Localizador: MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila - Cirurgias Eletivas.

Fonte:  0250010021

Natureza da despesa: 33414103

Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0194

Localizador: MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila - Exames diagnósticos.

Fonte:  0250010021

Natureza da despesa: 33414103

II - DO MUNICÍPIO

Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde (FMS), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 27 de junho de 2023.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Trigésimo Quinto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o  Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros conforme PORTARIA GM/MS N° 90, de 3 de fevereiro de 2023 - Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DOS VALORES

O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo é de R$ 98.971,20 (noventa e oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) repassados ao Fundo Municipal de Saúde (SMS), que posteriormente repassará ao HOSPITAL, sendo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde (FMS), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 27 de junho de 2023.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Contrato Administrativo n°014/2023/SISP

Processo nº 9.386/2023 - Credenciamento nº 0001/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ILUME ARQUITETURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.319.689/0001-06.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia através do credenciamento n°001/2022 no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 123.984,74 (cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 5 (cinco) meses.          

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Politica de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Ficha Orçamentária: 1273

Fonte de Recurso: 1.500.0000 (próprio)

Data da Assinatura: 23/06/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ILUME ARQUITETURA EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO n° 016/2023/FUNEC - Processo Administrativo 13.216/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 21.578/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 13.216/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 45.508.404/0001-29

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 03/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos) conforme Processo Nº 13.216/2023 e Nota de empenho n° 206/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655-3, para responder como fiscal e o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/07/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO n° 017/2023/FUNEC - Processo Administrativo 13.218/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 21.578/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 13.218/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - CNPJ: 10.470.936/0001-30

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 03/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 2.851,60 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) conforme Processo Nº 13.218/2023 e Nota de empenho n° 207/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655-3, para responder como fiscal e o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/07/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 054/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 042/2022.

Processo nº 8.394/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de mobiliário em geral pra atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal.

Valor: R$ 133.661,73 (cento e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 07/07/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.