EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA, inscrita no CPF sob n.º 028.252.401-09 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 30 de Junho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. GABRIEL SALDANHA CAMARGO, inscrita no CPF sob n.º 953.729.621-00 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 30 de Junho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. HUGO STRASSER OLIVO, inscrita no CPF sob n.º 453.307.538-05 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 30 de Junho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. MATHEUS MENEZES DORILEO DE CARVALHO, inscrita no CPF sob n.º 014.857.001-16 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 30 de Junho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa CORTEZ ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.550.798/0001-34 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 30 de Junho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. CAIO FELIPE THOMAZIN PANICIO, inscrita no CPF sob n.º 437.374.098-46  por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 30 de Junho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. ALBÉRICO ROCHA LIMA NETO, inscrita no CPF sob n.º 026.352.811-14 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 2880 / Valor Estimado Total: R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 30 de Junho de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato da CARTA CONTRATO n° 013/2023/FUNEC - Processo Administrativo 13.212/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 21.578/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 13.212/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 03/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 6.055,20 (seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) conforme Processo Nº 13.212/2023 e Nota de empenho n° 209/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655-3, para responder como fiscal e o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 07/07/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP

Extrato da CARTA CONTRATO n° 014/2023/FUNEC - Processo Administrativo 13.214/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 21.578/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 13.214/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 03/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 2.032,43 (dois mil e trinta e dois reais e quarenta e três centavos) conforme Processo Nº 13.214/2023 e Nota de empenho n° 210/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655-3, para responder como fiscal e o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 07/07/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 09/2023 - Processo Administrativo n.º 3095/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO SEXTAVADO COM REAPROVEITAMENTO DE LAJOTAS RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DO ENTORNO DO NOVO PRONTO SOCORRO, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 30.656.027/0001-06, sendo valor de R$ 3.454.091,48 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil noventa e um reais e quarenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 10 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.685 de 05/07/2023, Pág. 3, Diário Oficial do Estado nº 11.204 de 06/07/2023, Pág. 202 a 203.

Onde se lê: Processo n° 8.406/2022 (…)

Leia se: (…) Processo n° 8.406/2023.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP N. 05/2023 SEGEPLAN/CORUMBÁ-MS.

1 - MOTIVAÇÃO E OBJETO

1.1 Constitui objeto deste Apostilamento as adequações dos erros na ARP 05/2023/SEGEPLAN.

2 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 § 8º do art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93, em conformidade com as informações constantes na C.I. n° 510/2023 - SEGEPLAN.

3 - ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO

3.1 Na cláusula “2.1”, onde se lê “Marca: MITSUBISHI L200 TRITON OUTDOOR GLX”, leia-se “Marca: FORD/RANGER XL CABINE DUPLA 2.2 DIESEL 4X4 MT 2023”.

4 - RATIFICAÇÃO

4.1 Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata para Registro de Preços, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento.

Corumbá, 10 de julho de 2023.

Assina: Emilene Pereira Garcia, Respondendo pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - Decreto Municipal n° 2.957, de 30 de março de 2023.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2.322/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 07/2023, onde o objeto da contratação é: Contratação de Empresa Especializada na Área de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos para Implementação do Programa “REVIVA CORUMBÁ”, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Schettini Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 37.534.039/0001-07, no valor de R$ 2.908.810,10 (dois milhões novecentos e oito mil oitocentos e dez reais e dez centavos).

Data de Assinatura: 10/07/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.