EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 053/2023 - SMS.

Processo: 18.384/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a contratação de clínica especializada para tratamento da paciente K.dos S.P.

Valor: 22.500,00 ( Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.689               Gerenciamento da Gestão SUS - PROCIDADÃO Corumbá.

Data da Assinatura: 04/07/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 12.636/2021 -  Contrato Administrativo Nº 21/2022/SISP - .  Contratada: LS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIROS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ- MS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, BEM COMO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ACESSÓRIAS VINCULADAS ÀS ÁREAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ.

Cláusula Primeira - Considerando que o presente contrato se refere a serviço reconhecido como de natureza contínua, a fim de que não ocorra um desalinho de prazos, fica alterada a cláusula décima primeira para que passe a constar:

11.1 O contrato terá vigência de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Cláusula Segunda - Fica renovado os prazos de vigência do Contrato de nº 21/2022, pelo período de mais de 12(doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57,inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 12.636/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/07/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa : LS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 027/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022.

Ata de Registro de preços nº 02/2023

Processo nº 13.722/2023, oriundo do processo nº 33.001/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.144.274/0001-08.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor: R$ 1.399,80 (Mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 01/06/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 032/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022.

Ata de Registro de preços nº 02/2023

Processo nº 13.720/2023, oriundo do processo nº 33.001/2021.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa COMERCIAL K&D LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 17.182.696/0001-17.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 05/07/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa COMERCIAL K&D LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 035/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Ata de Registro de preços nº 03/2023.

Processo nº 16.388/2023, oriundo do processo nº 21.578/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 05.746.444/0001-94.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.                                           Valor: R$ 167,41 (Cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 22/06/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 036/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Ata de Registro de preços nº 03/2023.

Processo nº 16.389/2023, oriundo do processo nº 21.578/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.                                           Valor: R$ 679,80 (Seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 04/07/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 037/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Ata de Registro de preços nº 03/2023.

Processo nº 16.390/2023, oriundo do processo nº 21.578/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.144.274/0001-08.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.                                           Valor: R$ 169,93 (Cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 22/06/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 038/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Ata de Registro de preços nº 03/2023.

Processo nº 16.392/2023, oriundo do processo nº 21.578/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 42.351.193/0001-75.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.                                           Valor: R$ 988,37 (Novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 21/06/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 039/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 08/2023.

Ata de Registro de preços nº 03/2023.

Processo nº 16.393/2023, oriundo do processo nº 21.578/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 11.868.737/0001-47.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.                                           Valor: R$ 171,34 (Cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 23/06/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO DE N° 51/2023 ADMINISTRATIVO N° 17.632/2021 - PROCESSO: 8.876/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 51/2023 FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI

Pelo presente instrumento de aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad e, de outro a EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a solicitação de supressão de item no Processo 8876/2023;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 29/2023 da Assessoria Técnica e Jurídica da Saúde;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o item 12 (Estetoscópio Infantil) no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), passando o valor atualizado da Carta Contrato para R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 06  de Julho de 2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretária Municipal de Saúde e Empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO n° 012/2023/FUNEC - Processo Administrativo 13.211/2023 Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 21.578/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 13.211/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.746.444/0001-94

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 03/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 2.426,50 (dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) conforme Processo Nº 13.211/2023 e Nota de empenho n° 190/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655-3, para responder como fiscal e o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 07/07/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2021 - SEMED

Processo - 22078/2020.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 22078/2020 - Tomada de Preço n° 021/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/06/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

1ª TERMO DE APOSTILAMENTO

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por seu titular, Sr. Genilson Canavarro Abreu, com base na solicitação da contratada de fl.1164/1167, nos termos da Analise Técnica n° 619/2022 da CGM, fls. 1214/1217, bem como a manifestação referente a solicitação de Reajuste Contratual de fls. 1292/1293, conforme cálculo apresentado pelo Engenheiro Civil Rafael Lopes Machado, cujos os documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65 § 8º da Lei n° 8.666/93, Resolve apostilar o contrato administrativo n° 006/2021, processo n° 22.078/2020, com a finalidade de promover o reajuste contratual.

Assim, o presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, no índice de 16,98% (dezesseis vírgula noventa e oito por cento), referente ao 2ª período, jul/2021 até jun/2022 a partir da 3ª medição.

Corumbá-MS, 27 de Junho de 2023.

GENILSON CANAVARRO ABREU

Secretaria Municipal de Educação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 080/2022 -SEMED

Processo n° 168/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENT. SERV. DE ENG. E LOC. ESTRUT. EIRELLI.

Objeto: Contratação de Empresa para execução de reforma, adequações e ampliação da CEMEI Parteira Maria Beenvinda Rabelo, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiros, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 168/2022 - Tomada de Preços n° 019/2022.

Clausula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações.

Corumbá-MS,  19 de junho de 2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA  FRV SOLUÇÕES AMBIENT. SERV. DE ENG. E LOC. ESTRUT. EIRELLI