RESOLUÇÃO N.º 030 DE 29 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo nº 014/2023, Processo Administrativo nº 18.401/2022, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e Empresa L. M. C. Martins - EPP.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 20 de 01/01/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a substituição do gestor do Contrato Administrativo nº 014/2023, designado pela Resolução nº 29 de 10 de maio de 2023, Ana Claudia Santos do Nascimento, servidora pública, matrícula nº 12460, a qual será substituída pela servidora Iana Jara de Souza, matrícula nº 9663, a contar de 29 de maio de 2023.

Art.2º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 014/2023, Processo nº 18.401/2022, cujo objeto do presente contrato é o Registro de Preço para eventual contratação de Serviço de Hospedagem em Hotel na Cidade de Corumbá/MS, para atender as demandas da secretária de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

Art.3º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.4º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a contar de 29 de maio de 2023.

Corumbá 29 de maio de 2023.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 370, de 2º de julho de 2021.

CIENTE:

Iana Jara de Souza:____________________________