Extrato da CARTA CONTRATO Nº 053/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14637/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência, no valor total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais)

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura deste instrumento.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 06 de junho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp..

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. nº 35.952/2022. Carta contrato nº. 02/2023. Contratada: Enzo Veículos LTDA CNPJ: 05.950.849/0001-40 Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Pelo presente instrumento de apostilamento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, representada por seu titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, nos autos do Processo Administrativo n.º 35.952/2022, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, RESOLVE apostilar a Carta contrato nº 02/2023/SMASC, onde faz constar:

trata-se de anulação do empenho nº 105/2023 mencionado na Cláusula Quarta da Carta Contrato n. 02/2023 para correção do código de acompanhamento, pois trata-se de Recurso oriundo de Emenda Parlamentar, conforme justificativa acostada no processo nº 35.952/2022. Nesta seara, a despesa decorrente da Carta Contrato n. 02/2023 será executada através do empenho nº 308/2023.

Corumbá, 26 de Maio de 2023

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas  atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 19.272/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma,ampliação e adequação da Escola Municipal Ercy Cardoso, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa ELIANE CARLA GAIDARJI - LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.545.389/0001-60 , no valor de R$ 542.813,86 (Quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos).

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Data de Assinatura: 05/06/2023.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 21/2020 - SEMED - Processo nº 11.512/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 021/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 11.512/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/05/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 046/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022.

Processo nº 7.625/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BOING COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 21.189.579/0001-52.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da PMC.

Valor: R$ 1.212,78 (Mil e duzentos e doze reais e setenta e oito centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Data da Assinatura: 01/06/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BOING COMERCIO DE MATERIAIS LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 - SISP

Processo - 20.336/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão de quantitativo no valor R$17.727,43 (dezessete mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos) correspondente a 6,07% do valor contratual, que passa a apresentar o montante de R$274.540,01 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e um centavos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 20.336/2022 - Tomada de Preço n° 033/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/06/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Contratada Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação da TOMADA DE PREÇO n.º 07/2023 - Processo n.º 8717/2022 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA/REPARO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE BARROS E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO SANEAMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

GOMES & AZEVEDO - LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.688.640/0001-24;

M. CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.308.636/0001-80.

INABILITADA:

RAFAEL TOGNINI PEREIRA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.770.119/0001-37.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 20/06/2023. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 21 de junho de 2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 06 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais, resolve promover a retificação da homologação realizada no dia 14 de março de 2023 com base no despacho exarado às fls. 652-654 do Processo Administrativo n° 15.976/2022:

Onde se lê: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n°8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.° 15.976/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO n.° 30/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTA DE CONCRETO SEXTAVADO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - ACESSO AO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa JFR AROUITETURA E CONSTRÚÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 30.656.027/0001-06, sendo o valor total de R$ 2.181.627,76 (dois milhões cento e oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

Leia-se: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.° 15.976/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO n.° 30/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTA DE CONCRETO SEXTAVADO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - ACESSO AO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 30.656.027/0001-06, sendo o valor total de RS 2.176.017,24 (dois milhões, cento e setenta e seis mil, dezessete reais e vinte e quatro centavos).

Data de Assinatura:22/05/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.