TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 26/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de cloreto de sódio e dipirona sódica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período estimado de 03 (três) meses, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 26/2023 - Processo Administrativo n° 8102/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.151 de 9/5/2023 pág. 166; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.647 de 8/5/2023 pág. 3; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS de 09/05/2023; e Diário Oficial da União - Ed.87 de 9/5/2023, pag. 206.

Corumbá-MS, 05/06/23.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14637/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa  M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência, no valor total de R$ 21.944,51 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura deste instrumento.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 21.944,51 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 02 de junho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Eireli Me.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 13121/2020. Contrato Administrativo nº. 016/2020. Concorrência Publica nº. 03/2020. Contratada: JFR Arquitetura e Construção Eireli - CNPJ: 30.656.027/0001-06.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n°. 13.121/2020, pelo presente instrumento, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover reajuste contratual com base no índice de PAVIMENTAÇÃO - SICRO 2 DNIT, com data base em março/2020, referente ao 2º período (mar/2022 a fev/2023) no percentual de 36,91% sobre o saldo contratual, a partir da 17ª medição referente ao lote 01 - Alameda Setor Norte, correspondente á R$ 23.345,30, e a partir da 18ª medição referente ao lote 02 - Alameda Setor Sul, correspondente á R$ 74.467,42, conforme cálculos apresentados pela Engenheira Civil LESSANDRA Oliveira dos Reais, fls. 1151/1154, anuído pela Análise Técnica nº. 291/2023 - CGM, de fls. 1216/1217, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos passam a ser partes integrantes deste apostilamento com fulcro nas disposições do art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 041/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.873/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa K.C.R COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 09.251.627/0001-90.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalar e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 48.021,00 (Quarenta e oito mil e vinte um reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 11/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa K.C.R COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 042/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 046/2022.

Processo nº 6.827/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 16.951.665/0001-10.

Objeto: Referente contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de formulários de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Media e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

3.3.90.39.00 - SERVIÇOS GRÁFICOS

Data da Assinatura: 19/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 043/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.880/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.956.527/0001-45.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalar e materiais diversos para equipar os estabeleciemntos da rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 3.099,74 (Três mil e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

4.4.90.52.00 - Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit

Data da Assinatura: 23/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 044/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022.

Processo nº 7.624/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 17.182.696/0001-17.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da PMC.

Valor: R$ 466,50 (Quatrocentos e sessenta seis reais cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.301.101.2.675 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.680 - Gerenciamento Das Ações da Media e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental  - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Data da Assinatura: 29/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COMERCIAL K & D LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 045/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022.

Processo nº 7.621/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 14.559.760/0001-48.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da PMC.

Valor: R$ 4.285,02 (Quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dois centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.301.101.2.675 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.680 - Gerenciamento Das Ações da Media e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental  - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Data da Assinatura: 31/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 047/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 129/2022.

Processo nº 7.626/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 10.144.274/0001-08.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da PMC.

Valor: R$ 12.219,08 (Doze mil e duzentos e dezenove reais e oito centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.301.101.2.675 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.680 - Gerenciamento Das Ações da Media e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental  - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Data da Assinatura: 01/06/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.