TERMO DE APOSTILA

Processo - 4540/2022. Contrato Administrativo - 034/2022. Concorrência nº 03/2022. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de infraestrutura urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referentes aos recursos:

37.00- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos .

37.10 - Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos .

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

44.90.51.00 - Obras e Instalações.

Ficha Orçamentária - 1509

Fonte de Recurso - 1.700.0000 (Repasse)

Ficha Orçamentária - 1508

Fonte de Recurso: 1.500.0000 (Próprio)

Ficha Orçamentária : 1512

Fonte de Recurso Royalties (CFEM) 1.708.0000

Ficha Orçamentária: 1514

Fonte de Recursos : 1.799.7400 (FUNDERSUL)

Data da Assinatura: 29/05/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEGUNDO  TERMO ADITIVO

Processo - 15.058/2022 - Contrato Administrativo Nº 009/2022 - SISP.  Contratada: AHGORA SISTEMAS S/A . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa para a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do poder Executivo do Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - Considerando a natureza jurídica do objeto contratado, fica alterado a cláusula 2.1 do Termo Contratual, para que passe a constar o inciso IV  ao invés de §1 do art. 57 da Lei 8.666/93, passando a referida cláusula a constar nos seguintes termos:

“2.1 O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (meses) contados da sua assinatura, prorrogável na forma prevista no art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93”

Cláusula Segunda: fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2022/SISP, por 12 meses contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado , consoante Justificativa  Técnica, e Manifestação Jurídica, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 15.058/2022 - Pregão Eletrônico nº 87/2021, referente a locação de relógios de ponto eletrônico , com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá .

Cláusula Terceira : As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/05/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AHGORA SISTEMAS S/A

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14915/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 11,098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Valor: R$ 2.675,00 (Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais )

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos  Ambientais, Esportivos, Pesca e Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Juridica

Ficha: 1059

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 30/05/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Maria Aparecida de Campos Silva  - Empresa Malo Alimentação  e Serviços  LTDA-EPP.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023

Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELLI.

Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1º - Altera-se a Cláusula Quarta, item 4.1 que trata da Natureza da Despesa, passando a vigorar com a seguinte redação:

Natureza da Despesa 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 10/05/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3120/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de Oras/Serviços de reforma e ampliação da quadra de esportes, e requalificação de área para implantação de Praça de esporte e lazer no Bairro Previsul, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.940.459/0001-29, no valor de R$ 832.571,54 (oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).

Data de Assinatura: 01/06/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato de Carta Contrato nº 024/2023 - SISP

Processo nº 13.711/2023 - Pregão Eletrônico nº 129/2022 - ATA n°02/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.559.760/0001-48.

Objeto: Abertura de processo para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ata de Registro de Preços N°02/2023. (LIVRO DE ATA E PROTOCOLO).

Valor total: R$164,50 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 30/05/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Extrato de Carta Contrato nº 025/2023 - SISP

Processo nº 13.715/2023 - Pregão Eletrônico nº 129/2022 - ATA n°02/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Abertura de processo para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ata de Registro de Preços N°02/2023. (ETIQUETA).

Valor total: R$398,40 (trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 30/05/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Extrato de Carta Contrato nº 026/2023 - SISP

Processo nº 13.721/2023 - Pregão Eletrônico nº 129/2022 - ATA n°02/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.189579/0001-52.

Objeto: Abertura de processo para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Ata de Registro de Preços N°02/2023. (COLCHETE E ENVELOPE).

Valor total: R$489,90 (quatrocentos e oitenta e nove mil e noventa centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 31/05/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2023   - Processo nº 13751/2023.

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Contratação de empresa para decoração para o “Arraial do Banho de São João 2023”, devendo: criar, confeccionar, fornecer materiais, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração na Ladeira Cunha e Cruz, Rua Manoel Cavassa, Prainha do Porto, Passeio da Orla do Porto e Ferradura do Porto Geral.

Empresas vencedoras valor total: RICARDO MAGALHAES MALTA LTDA CNPJ: 18.889.038/0001-22 com o lote: 1 no valor total de R$219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais).

CORUMBÁ - MS, 02 de junho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 974/2022. Contrato Administrativo nº. 020/2022. Contratada: L. A. AQUINO- ME CNPJ: 23.342.269/0001-51 Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Pelo presente instrumento de apostilamento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, representada por seu titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes , nos autos do Processo Administrativo n.º 974/2022, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar reajuste de valores, nos termos da Cláusula Nona, item 9.11 do Contrato Administrativo nº 020/2022SMASC, RESOLVE apostilar o Contrato Administrativo nº 020/2022/SMASC, onde faz constar:

O objeto presente contrato é a contratação de empresa especializada no serviço de transporte fluvial para dar continuidade ao Programa Social Povo das Águas - regiões do alto e baixo Pantanal, em consonância com a Lei Municipal nº 2.263, de 24 de agosto de 2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, às fls. 176-233 do Processo Administrativo nº 974/2022.

Item 01: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, IDA E VOLTA DA REGIÃO PORTUÁRIA DE CORUMBÁ ATÉ A REGIÃO DA PARTE ALTA DO RIO PARAGUAI E SÃO LOURENÇO (REGIÃO NORTE DO PANTANAL).

Unidade: Serviço, quantidade: 04, valor unitário: R$ 118.789,53, valor total: R$ 475.158,12.

Item 02: SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, IDA E VOLTA DA REGIÃO PORTUÁRIA DE CORUMBÁ ATÉ A REGIÃO DO FORTE COIMBRA (REGIÃO SUL DO PANTANAL).

Unidade: Serviço, quantidade: 04, valor unitário: R$ 112.731,53, valor total: R$ 450.926,12.

O valor global do presente contrato para cobrir as despesas relativas ao reajuste, passa desde R$ 879.000,00(Oitocentos e setenta e nove mil) para 926.084,24 (novecentos e vinte e seis mil, oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para os próximos 12(doze) meses.

Os preços propostos serão fixos e irreajustáveis, por um período de 12 (doze) meses, salvo fato superveniente devidamente justificado.

Corumbá, 26 de Maio de 2023

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção o Aviso de Homologação PE Nº 22/2023 - Processo: 12193/2022. Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2663 de 30/05/23 Pág. 1 e Diário Oficial do Estado Edição n° 11.173 de 31/05/23, Pág.175; Diário Oficial do União Edição nº 103 de 31/05/23 Pág. 209, Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, de 31/05/2023.

Onde se lê: ...“SIMEIA...25, 85 , 86.... ”

Leia-se: ...“ SIMEIA...25, 86....”

Onde se lê: ...“ATRIUM..... 71, 84, 95.... ”

Leia-se: ...“ATRIUM..... 71, 84, 85, 95.... ”

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá-MS, 02/06/2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite nº 03/2023

ÓRGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e auditoria econômica/financeira, nas contas e registros da concessionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros urbanos da cidade de Corumbá/MS, pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Carta Convite nº 01/2022 - Processo Administrativo n° 1279/2023 para a empresa RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ n.º 13.098.174/0001-80, R$ 87.791,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais).

Ordenador de Despesas: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS

Corumbá-MS, 26 de maio de 2023.