1 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO A REALIZAR BIMESTRE % (a) (b) (b/a) JAN A ABR (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ 912.011.850,00 662.477.048,39 131.117.606,73 14,38 249.534.801,61 27,36 912.011.850,00 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 778.821.950,00 529.387.148,39 131.017.606,73 16,82 249.434.801,61 32,03 778.821.950,00 RECEITAS CORRENTES 145.474.400,00 109.516.927,29 17.925.643,47 12,32 35.957.472,71 24,72 145.474.400,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 138.653.400,00 104.886.268,13 17.084.619,15 12,32 33.767.131,87 24,35 138.653.400,00 Impostos 6.821.000,00 4.630.659,16 841.024,32 12,33 2.190.340,84 32,11 6.821.000,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 38.801.550,00 28.829.873,04 5.748.797,29 14,82 9.971.676,96 25,70 38.801.550,00 CONTRIBUIÇÕES 28.001.550,00 20.562.376,22 4.331.931,81 15,47 7.439.173,78 26,57 28.001.550,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 10.800.000,00 8.267.496,82 1.416.865,48 13,12 2.532.503,18 23,45 10.800.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 23.011.300,00 980.590,77 19.051.947,69 82,79 22.030.709,23 95,74 23.011.300,00 RECEITA PATRIMONIAL 579.000,00 434.977,69 50.065,19 8,65 144.022,31 24,87 579.000,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 22.432.300,00 545.613,08 19.001.882,50 84,71 21.886.686,92 97,57 22.432.300,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 112.000,00 93.592,27 13.383,57 11,95 18.407,73 16,44 112.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 107.000,00 88.592,27 13.383,57 12,51 18.407,73 17,20 107.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Outros Serviços 567.694.200,00 387.085.979,90 87.846.212,74 15,47 180.608.220,10 31,81 567.694.200,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 205.421.000,00 152.364.194,41 25.831.236,15 12,57 53.056.805,59 25,83 205.421.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 248.172.900,00 156.954.352,68 45.475.135,42 18,32 91.218.547,32 36,76 248.172.900,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 100.000,00 36.688,00 0,00 0,00 63.312,00 63,31 100.000,00 Transferências de Instituições Privadas 113.000.000,00 76.730.444,81 16.539.841,17 14,64 36.269.555,19 32,10 113.000.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 Transferências do Exterior 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Demais Transferências Correntes 3.728.500,00 2.880.185,12 431.621,97 11,58 848.314,88 22,75 3.728.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 853.500,00 561.336,27 143.049,60 16,76 292.163,73 34,23 853.500,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 425.000,00 371.938,34 28.332,12 6,67 53.061,66 12,49 425.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 2.450.000,00 1.946.910,51 260.240,25 10,62 503.089,49 20,53 2.450.000,00 Demais Receitas Correntes 133.189.900,00 133.089.900,00 100.000,00 0,08 100.000,00 0,08 133.189.900,00 RECEITAS DE CAPITAL 100.900.000,00 100.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.900.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 49.000.000,00 49.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.000.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 51.900.000,00 51.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.900.000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 32.286.900,00 32.186.900,00 100.000,00 0,31 100.000,00 0,31 32.286.900,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 28.321.400,00 28.221.400,00 100.000,00 0,35 100.000,00 0,35 28.321.400,00 Transferências da União e de suas Entidades 3.965.500,00 3.965.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.965.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 54.117.550,00 36.781.527,07 9.584.854,31 17,71 17.336.022,93 32,03 54.117.550,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 966.129.400,00 699.258.575,46 140.702.461,04 14,56 266.870.824,54 27,62 966.129.400,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 2 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril RECEITAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO A REALIZAR BIMESTRE % (a) (b) (b/a) JAN A ABR (c) % (c/a) (a-c) RECEITAS REALIZADAS RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 966.129.400,00 699.258.575,46 140.702.461,04 14,56 266.870.824,54 27,62 966.129.400,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 DÉFICIT (VI) 966.129.400,00 699.258.575,46 140.702.461,04 14,56 266.870.824,54 27,62 966.129.400,00 TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 16.787.308,34 16.787.308,34 0,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 16.787.308,34 16.787.308,34 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 3 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE JAN A ABR DESPESAS EMPENHADAS (d) (e) RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) BIMESTRE JAN A ABR (h) R$ 1 DESPESAS LIQUIDADAS (f) SALDO (i) = (e-h) SALDO (g) = (e-f) PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² (k) MUNICIPIO DE CORUMBÁ DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 921.737.727,72 66.938.212,56 552.876.749,64 114.443.543,21 216.982.460,19 704.755.267,53 208.271.375,15 904.587.800,00 0,00 368.860.978,08 DESPESAS CORRENTES 716.277.584,42 57.745.369,71 526.865.653,16 110.734.731,55 210.240.560,21 506.037.024,21 203.313.795,15 695.341.200,00 0,00 189.411.931,26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 418.910.607,81 10.882.413,39 363.806.649,27 67.364.271,43 134.575.719,39 284.334.888,42 132.774.549,52 426.731.150,00 0,00 55.103.958,54 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.687.600,00 0,00 232.000,00 54.695,34 109.106,77 2.578.493,23 109.106,77 2.687.600,00 0,00 2.455.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.679.376,61 46.862.956,32 162.827.003,89 43.315.764,78 75.555.734,05 219.123.642,56 70.430.138,86 265.922.450,00 0,00 131.852.372,72 Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 294.679.376,61 46.862.956,32 162.827.003,89 43.315.764,78 75.555.734,05 219.123.642,56 70.430.138,86 265.922.450,00 0,00 131.852.372,72 DESPESAS DE CAPITAL 203.755.304,73 9.192.842,85 26.011.096,48 3.708.811,66 6.741.899,98 197.013.404,75 4.957.580,00 200.246.600,00 0,00 177.744.208,25 INVESTIMENTOS 196.855.386,63 9.068.842,85 24.758.726,14 3.339.952,41 6.129.731,54 190.725.655,09 4.345.411,56 189.455.900,00 0,00 172.096.660,49 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.444.818,10 124.000,00 124.000,00 124.000,00 124.000,00 1.320.818,10 124.000,00 5.335.600,00 0,00 1.320.818,10 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.455.100,00 0,00 1.128.370,34 244.859,25 488.168,44 4.966.931,56 488.168,44 5.455.100,00 0,00 4.326.729,66 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.704.838,57 0,00 0,00 0,00 0,00 1.704.838,57 0,00 9.000.000,00 0,00 1.704.838,57 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 44.296.400,00 627.109,79 42.023.362,71 7.054.908,21 16.607.873,65 27.688.526,35 14.630.538,26 42.134.500,00 0,00 2.273.037,29 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 966.034.127,72 67.565.322,35 594.900.112,35 121.498.451,42 233.590.333,84 732.443.793,88 222.901.913,41 946.722.300,00 0,00 371.134.015,37 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 966.034.127,72 67.565.322,35 594.900.112,35 121.498.451,42 233.590.333,84 732.443.793,88 222.901.913,41 946.722.300,00 0,00 371.134.015,37 SUPERÁVIT (XIII) 0,00 33.280.490,70 43.968.911,13 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 966.034.127,72 67.565.322,35 594.900.112,35 121.498.451,42 266.870.824,54 266.870.824,54 946.722.300,00 0,00 RESERVA DO RPPS 19.407.100,00 19.407.100,00 19.407.100,00 19.407.100,00 R$ 1 RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) RECEITAS REALIZADAS (a-c) (c/a) % (c) JAN A ABR (b/a) (b) (a) % BIMESTRE A REALIZAR PREVISÃO SALDO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ 54.117.550,00 36.781.527,07 9.584.854,31 17,71 17.336.022,93 32,03 54.117.550,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 54.117.550,00 36.781.527,07 9.584.854,31 17,71 17.336.022,93 32,03 54.117.550,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 21.567.550,00 13.947.282,64 4.132.816,76 19,16 7.620.267,36 35,33 21.567.550,00 CONTRIBUIÇÕES 21.567.550,00 13.947.282,64 4.132.816,76 19,16 7.620.267,36 35,33 21.567.550,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Tranferências Correntes 32.550.000,00 22.834.244,43 5.452.037,55 16,75 9.715.755,57 29,85 32.550.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 32.550.000,00 22.834.244,43 5.452.037,55 16,75 9.715.755,57 29,85 32.550.000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Tranferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital (k) PROCESSADOS² PAGAR NÃO RESTOS A INSCRITAS EM DESPESAS (j) O BIMESTRE PAGAS ATÉ (g) = (e-f) SALDO (i) = (e-h) SALDO (f) DESPESAS LIQUIDADAS R$ Milhares (h) JAN A ABR BIMESTRE RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) (e) (d) DESPESAS EMPENHADAS JAN A ABR BIMESTRE ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL DOTACAO DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5 of 5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 44.296.400,00 627.109,79 42.023.362,71 7.054.908,21 16.607.873,65 27.688.526,35 14.630.538,26 42.134.500,00 0,00 2.273.037,29 DESPESAS CORRENTES 44.296.400,00 627.109,79 42.023.362,71 7.054.908,21 16.607.873,65 27.688.526,35 14.630.538,26 42.134.500,00 0,00 2.273.037,29 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.746.400,00 627.109,79 24.023.362,71 4.377.968,61 8.576.662,47 17.169.737,53 6.599.327,08 23.584.500,00 0,00 1.723.037,29 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.550.000,00 0,00 18.000.000,00 2.676.939,60 8.031.211,18 10.518.788,82 8.031.211,18 18.550.000,00 0,00 550.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A ABR DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A ABR (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 704.755.267,53 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.938.212,56 552.876.749,64 921.737.727,72 216.982.460,19 114.443.543,21 92,94 92,89 904.587.800,00 0,00 368.860.978,08 20.100.234,50 LEGISLATIVA 3.292.628,78 7.421.638,65 26.455.450,00 6.355.215,50 3.485.702,69 1,25 2,72 26.455.450,00 0,00 19.033.811,35 19.918.147,38 AçãO LEGISLATIVA 3.245.672,34 7.327.725,77 26.179.450,00 6.261.302,62 3.438.746,25 1,23 2,68 26.179.450,00 0,00 18.851.724,23 182.087,12 Demais Subfunções 46.956,44 93.912,88 276.000,00 93.912,88 46.956,44 0,02 0,04 276.000,00 0,00 182.087,12 130.500,00 JUDICIáRIA 118.794,07 118.794,07 130.500,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 11.705,93 130.500,00 Demais Subfunções 118.794,07 118.794,07 130.500,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 11.705,93 1.244.559,24 ESSENCIAL à JUSTIçA 57.361,18 879.330,95 1.505.120,00 260.560,76 165.433,14 0,15 0,11 2.373.500,00 0,00 625.789,05 1.244.559,24 REPRESENTAçãO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 57.361,18 879.330,95 1.505.120,00 260.560,76 165.433,14 0,15 0,11 2.373.500,00 0,00 625.789,05 85.020.534,68 ADMINISTRAçãO 4.935.287,73 90.014.370,47 115.266.124,00 30.245.589,32 15.428.962,53 15,13 12,95 108.394.900,00 0,00 25.251.753,53 2.119.698,71 ADMINISTRAçãO FINANCEIRA 108.012,70 3.084.550,00 3.344.320,00 1.224.621,29 628.176,54 0,52 0,52 3.303.000,00 0,00 259.770,00 195.328,39 CONTROLE INTERNO 33.491,00 124.291,00 223.900,00 28.571,61 19.171,61 0,02 0,01 514.100,00 0,00 99.609,00 1.531.500,00 TECNOLOGIA DA INFORMAçãO 64.085,60 67.085,60 1.534.500,00 3.000,00 0,00 0,01 0,00 1.534.500,00 0,00 1.467.414,40 18.447.139,77 ADMINISTRAçãO DE RECEITAS 1.064.963,19 17.153.429,30 25.244.620,00 6.797.480,23 3.260.836,35 2,88 2,91 25.556.500,00 0,00 8.091.190,70 925.278,88 ADMINISTRAçãO DE CONCESSõES 36.810,47 751.479,08 1.283.876,00 358.597,12 144.045,46 0,13 0,15 1.299.500,00 0,00 532.396,92 3.700,00 COMUNICAçãO SOCIAL 4.340,00 5.600,00 9.300,00 5.600,00 4.340,00 0,00 0,00 19.300,00 0,00 3.700,00 61.797.888,93 ADMINISTRAçãO GERAL 3.623.584,77 68.827.935,49 83.625.608,00 21.827.719,07 11.372.392,57 11,57 9,34 76.168.000,00 0,00 14.797.672,51 8.788.605,06 SEGURANçA PúBLICA 819.776,76 14.501.302,17 15.286.528,00 6.497.922,94 3.296.053,73 2,44 2,78 16.316.100,00 0,00 785.225,83 8.752.605,06 POLICIAMENTO 819.776,76 14.501.302,17 15.250.528,00 6.497.922,94 3.296.053,73 2,44 2,78 16.140.100,00 0,00 749.225,83 22.000,00 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00 0,00 22.000,00 10.000,00 ADMINISTRAçãO GERAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 10.000,00 4.000,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 15.376.697,73 ASSISTêNCIA SOCIAL 2.102.065,50 13.332.399,48 24.048.472,00 8.671.774,27 4.950.248,92 2,24 3,71 24.129.400,00 0,00 10.716.072,52 1.371.101,60 ASSISTêNCIA AO IDOSO 58.117,32 58.217,32 1.375.600,00 4.498,40 4.398,40 0,01 0,00 1.375.600,00 0,00 1.317.382,68 140.000,00 ASSISTêNCIA AO PORTADOR DE DEFICIêNCIA 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 1.779.770,08 ASSISTêNCIA à CRIANçA E AO ADOLESCENTE 333.870,67 388.272,44 1.877.500,00 97.729,92 43.759,81 0,07 0,04 1.877.500,00 0,00 1.489.227,56 11.601.517,24 ASSISTêNCIA COMUNITáRIA 1.617.124,46 12.341.741,77 19.901.972,00 8.300.454,76 4.751.127,66 2,07 3,55 20.145.400,00 0,00 7.560.230,23 449.093,81 ADMINISTRAçãO GERAL 92.168,05 543.382,95 717.400,00 268.306,19 150.178,05 0,09 0,11 554.900,00 0,00 174.017,05 35.215,00 Demais Subfunções 785,00 785,00 36.000,00 785,00 785,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 35.215,00 56.294.523,49 PREVIDêNCIA SOCIAL 30.250,00 68.273.366,20 75.510.000,00 19.215.476,51 9.674.722,78 11,48 8,23 75.510.000,00 0,00 7.236.633,80 51.858.687,04 PREVIDêNCIA BáSICA 2.000,00 66.031.202,62 70.172.000,00 18.313.312,96 9.336.319,76 11,10 7,84 70.172.000,00 0,00 4.140.797,38 4.435.836,45 ADMINISTRAçãO GERAL 28.250,00 2.242.163,58 5.338.000,00 902.163,55 338.403,02 0,38 0,39 5.338.000,00 0,00 3.095.836,42 139.789.797,36 SAúDE 13.193.321,04 123.544.726,01 195.697.547,74 55.907.750,38 29.866.372,96 20,77 23,93 181.022.400,00 0,00 72.152.821,73 24.466.845,88 ATENçãO BáSICA 3.342.915,63 10.896.392,07 31.100.597,38 6.633.751,50 3.412.259,58 1,83 2,84 27.313.100,00 0,00 20.204.205,31 46.994.149,55 ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.658.296,88 32.025.457,11 67.083.429,72 20.089.280,17 10.582.895,91 5,38 8,60 61.551.700,00 0,00 35.057.972,61 339.630,24 SUPORTE PROFILáTICO E TERAPêUTICO 1.034.146,95 1.034.146,95 1.187.600,00 847.969,76 847.969,76 0,17 0,36 1.187.600,00 0,00 153.453,05 8.297.005,82 VIGILâNCIA SANITáRIA 677.944,12 8.120.321,85 11.490.594,24 3.193.588,42 1.635.036,58 1,36 1,37 10.584.200,00 0,00 3.370.272,39 562.251,94 VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA 15.465,00 67.256,35 586.050,35 23.798,41 14.625,46 0,01 0,01 260.300,00 0,00 518.794,00 59.129.913,93 ADMINISTRAçãO GERAL 4.464.552,46 71.401.151,68 84.249.276,05 25.119.362,12 13.373.585,67 12,00 10,75 80.125.500,00 0,00 12.848.124,37 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A ABR DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A ABR (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 137.271.600,41 EDUCAçãO 19.938.065,96 153.807.930,78 186.242.427,26 48.970.826,85 25.591.935,80 25,85 20,96 184.914.600,00 0,00 32.434.496,48 88.581.170,47 ENSINO FUNDAMENTAL 8.805.743,68 101.672.477,65 122.820.148,88 34.238.978,41 17.452.966,05 17,09 14,66 138.513.000,00 0,00 21.147.671,23 27.630.821,23 EDUCAçãO INFANTIL 1.280.165,69 31.484.276,61 38.617.819,38 10.986.998,15 5.636.277,45 5,29 4,70 28.933.800,00 0,00 7.133.542,77 1.674.566,72 EDUCAçãO DE JOVENS E ADULTOS 589,15 1.546.439,47 2.235.500,00 560.933,28 265.986,57 0,26 0,24 2.291.500,00 0,00 689.060,53 3.363.541,74 EDUCAçãO ESPECIAL 89.271,67 4.612.302,60 5.082.100,00 1.718.558,26 941.841,85 0,78 0,74 3.065.300,00 0,00 469.797,40 16.021.500,25 Demais Subfunções 9.762.295,77 14.492.434,45 17.486.859,00 1.465.358,75 1.294.863,88 2,44 0,63 12.111.000,00 0,00 2.994.424,55 13.652.707,45 CULTURA 227.756,17 14.834.824,64 21.113.504,00 7.460.796,55 4.005.390,24 2,49 3,19 17.259.500,00 0,00 6.278.679,36 5.042.703,44 PATRIMôNIO HISTóRICO, ARTíSTICO E ARQUEOLóGICO 600,00 801.396,56 5.643.500,00 600.796,56 0,00 0,13 0,26 5.643.500,00 0,00 4.842.103,44 5.601.429,21 DIFUSãO CULTURAL 23.765,26 10.084.836,17 11.217.219,20 5.615.789,99 3.402.682,11 1,70 2,40 6.708.000,00 0,00 1.132.383,03 3.008.574,80 ADMINISTRAçãO GERAL 203.390,91 3.948.591,91 4.252.784,80 1.244.210,00 602.708,13 0,66 0,53 4.908.000,00 0,00 304.192,89 1.029.305,56 DIREITOS DA CIDADANIA 57.766,31 1.135.117,72 1.446.252,00 416.946,44 207.243,99 0,19 0,18 1.477.500,00 0,00 311.134,28 1.029.305,56 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 57.766,31 1.135.117,72 1.446.252,00 416.946,44 207.243,99 0,19 0,18 1.477.500,00 0,00 311.134,28 124.825.492,58 URBANISMO 4.468.565,01 8.628.707,27 130.338.400,00 5.512.907,42 3.420.197,17 1,45 2,36 127.972.500,00 0,00 121.709.692,73 111.442.342,85 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.088.090,54 3.448.995,95 112.616.900,00 1.174.557,15 628.136,45 0,58 0,50 109.554.000,00 0,00 109.167.904,05 11.830.132,98 SERVIçOS URBANOS 3.380.474,47 5.020.474,47 16.090.500,00 4.260.367,02 2.714.077,47 0,84 1,82 16.883.500,00 0,00 11.070.025,53 1.553.016,75 Demais Subfunções 0,00 159.236,85 1.631.000,00 77.983,25 77.983,25 0,03 0,03 1.535.000,00 0,00 1.471.763,15 7.455.100,00 HABITAçãO 0,00 344.600,00 7.488.100,00 33.000,00 22.000,00 0,06 0,01 4.875.500,00 0,00 7.143.500,00 7.455.100,00 HABITAçãO URBANA 0,00 344.600,00 7.488.100,00 33.000,00 22.000,00 0,06 0,01 4.875.500,00 0,00 7.143.500,00 14.193.008,53 SANEAMENTO 9.083.514,12 13.885.298,20 20.127.548,25 5.934.539,72 3.826.162,23 2,33 2,54 22.519.000,00 0,00 6.242.250,05 14.193.008,53 SANEAMENTO BáSICO URBANO 9.083.514,12 13.885.298,20 20.127.548,25 5.934.539,72 3.826.162,23 2,33 2,54 22.519.000,00 0,00 6.242.250,05 2.309.691,87 GESTãO AMBIENTAL 1.730,00 748.960,80 2.982.180,00 672.488,13 417.495,78 0,13 0,29 2.745.500,00 0,00 2.233.219,20 2.179.575,89 PRESERVAçãO E CONSERVAçãO AMBIENTAL 280,00 741.795,80 2.845.399,02 665.823,13 412.160,78 0,12 0,29 2.569.000,00 0,00 2.103.603,22 130.115,98 CONTROLE AMBIENTAL 1.450,00 7.165,00 136.780,98 6.665,00 5.335,00 0,00 0,00 176.500,00 0,00 129.615,98 2.724.940,18 AGRICULTURA 136.698,23 286.935,08 3.002.054,00 277.113,82 126.876,97 0,05 0,12 3.059.550,00 0,00 2.715.118,92 3.550,00 PROMOçãO DA PRODUçãO AGROPECUáRIA 0,00 0,00 3.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.550,00 0,00 3.550,00 2.715.890,18 ADMINISTRAçãO GERAL 136.698,23 286.935,08 2.993.004,00 277.113,82 126.876,97 0,05 0,12 3.050.500,00 0,00 2.706.068,92 5.500,00 Demais Subfunções 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 1.304.500,00 INDúSTRIA 0,00 0,00 1.304.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.304.500,00 0,00 1.304.500,00 1.304.500,00 PROMOçãO INDUSTRIAL 0,00 0,00 1.304.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.304.500,00 0,00 1.304.500,00 2.320.809,46 COMéRCIO E SERVIçOS 65.722,79 2.510.949,32 3.226.000,00 905.190,54 463.350,81 0,42 0,39 3.351.000,00 0,00 715.050,68 11.000,00 PROMOçãO COMERCIAL 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 2.000,00 COMéRCIO EXTERIOR 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.307.809,46 TURISMO 65.722,79 2.510.949,32 3.213.000,00 905.190,54 463.350,81 0,42 0,39 3.338.000,00 0,00 702.050,68 3.333.589,24 ENERGIA 659.941,39 1.696.802,70 4.972.700,00 1.639.110,76 668.816,89 0,29 0,70 8.480.500,00 0,00 3.275.897,30 3.333.589,24 ENERGIA ELéTRICA 659.941,39 1.696.802,70 4.972.700,00 1.639.110,76 668.816,89 0,29 0,70 8.480.500,00 0,00 3.275.897,30 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A ABR DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A ABR (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 53.484.354,73 TRANSPORTE 6.546.964,32 29.331.261,80 68.505.453,90 15.021.099,17 7.277.349,63 4,93 6,43 67.695.500,00 0,00 39.174.192,10 44.310.020,54 TRANSPORTE RODOVIáRIO 3.657.650,35 17.158.342,71 53.381.500,00 9.071.479,46 4.213.674,22 2,88 3,88 56.881.500,00 0,00 36.223.157,29 1.718.217,27 TRANSPORTE HIDROVIáRIO 113.470,00 1.495.743,95 2.256.788,47 538.571,20 263.034,33 0,25 0,23 1.979.500,00 0,00 761.044,52 7.456.116,92 Demais Subfunções 2.775.843,97 10.677.175,14 12.867.165,43 5.411.048,51 2.800.641,08 1,79 2,32 8.834.500,00 0,00 2.189.990,29 4.854.652,10 DESPORTO E LAZER 1.202.003,20 6.219.062,99 7.241.528,00 2.386.875,90 1.249.672,36 1,05 1,02 7.588.400,00 0,00 1.022.465,01 848.700,00 DESPORTO DE RENDIMENTO 192.388,99 284.270,19 857.500,00 8.800,00 0,00 0,05 0,00 1.134.500,00 0,00 573.229,81 3.859.471,10 DESPORTO COMUNITáRIO 1.009.614,21 5.799.145,80 6.101.900,00 2.242.428,90 1.125.718,46 0,97 0,96 5.824.900,00 0,00 302.754,20 146.481,00 LAZER 0,00 135.647,00 282.128,00 135.647,00 123.953,90 0,02 0,06 629.000,00 0,00 146.481,00 7.545.224,79 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.360.370,34 8.142.500,00 597.275,21 299.554,59 0,23 0,26 8.142.500,00 0,00 6.782.129,66 1.352.493,87 SERVIçO DA DíVIDA INTERNA 754.597,66 1.189.968,00 1.792.500,00 440.006,13 296.644,91 0,20 0,19 1.792.500,00 0,00 602.532,00 6.192.730,92 SERVIçO DA DíVIDA EXTERNA -754.597,66 170.402,34 6.350.000,00 157.269,08 2.909,68 0,03 0,07 6.350.000,00 0,00 6.179.597,66 1.704.838,57 RESERVA DE CONTINGêNCIA 0,00 0,00 1.704.838,57 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 1.704.838,57 1.704.838,57 Demais Subfunções 0,00 0,00 1.704.838,57 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 1.704.838,57 27.688.526,35 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 627.109,79 42.023.362,71 44.296.400,00 16.607.873,65 7.054.908,21 7,06 7,11 42.134.500,00 0,00 2.273.037,29 366.366,50 LEGISLATIVA 386.365,00 553.633,50 920.000,00 553.633,50 386.365,00 0,09 0,24 920.000,00 0,00 366.366,50 366.366,50 AçãO LEGISLATIVA 386.365,00 553.633,50 920.000,00 553.633,50 386.365,00 0,09 0,24 920.000,00 0,00 366.366,50 500,00 ESSENCIAL à JUSTIçA 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00 500,00 REPRESENTAçãO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00 13.742.489,20 ADMINISTRAçãO 22.253,22 22.379.853,22 23.140.400,00 9.397.910,80 3.353.373,32 3,76 4,02 23.094.400,00 0,00 760.546,78 134.132,99 ADMINISTRAçãO FINANCEIRA 0,00 192.000,00 192.000,00 57.867,01 29.336,57 0,03 0,02 170.000,00 0,00 0,00 400,00 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 400,00 1.081.838,38 ADMINISTRAçãO DE RECEITAS 0,00 1.400.000,00 1.430.000,00 348.161,62 167.254,44 0,24 0,15 1.430.000,00 0,00 30.000,00 87.223,76 ADMINISTRAçãO DE CONCESSõES 0,00 9.600,00 90.000,00 2.776,24 1.388,12 0,00 0,00 90.000,00 0,00 80.400,00 12.438.894,07 ADMINISTRAçãO GERAL 22.253,22 20.778.253,22 21.428.000,00 8.989.105,93 3.155.394,19 3,49 3,85 21.404.000,00 0,00 649.746,78 1.497.611,04 SEGURANçA PúBLICA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 502.388,96 253.653,21 0,34 0,22 787.800,00 0,00 0,00 1.497.611,04 POLICIAMENTO 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 502.388,96 253.653,21 0,34 0,22 787.800,00 0,00 0,00 322.392,42 ASSISTêNCIA SOCIAL 0,00 368.500,00 571.100,00 248.707,58 126.408,80 0,06 0,11 614.600,00 0,00 202.600,00 322.292,42 ASSISTêNCIA COMUNITáRIA 0,00 368.500,00 571.000,00 248.707,58 126.408,80 0,06 0,11 614.500,00 0,00 202.500,00 100,00 ADMINISTRAçãO GERAL 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 3.334.175,24 SAúDE 4.669,95 5.632.946,92 5.638.500,00 2.304.324,76 1.145.032,42 0,95 0,99 5.618.300,00 0,00 5.553,08 593.484,09 ATENçãO BáSICA 169,97 905.169,97 905.400,00 311.915,91 154.788,62 0,15 0,13 905.200,00 0,00 230,03 200,00 ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 200,00 386.399,86 VIGILâNCIA SANITáRIA 0,00 601.500,00 601.600,00 215.200,14 107.591,94 0,10 0,09 601.600,00 0,00 100,00 2.354.091,29 ADMINISTRAçãO GERAL 4.499,98 4.126.276,95 4.131.300,00 1.777.208,71 882.651,86 0,69 0,76 4.111.300,00 0,00 5.023,05 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril MUNICIPIO DE CORUMBÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO R$ 1 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL BIMESTRE JAN A ABR DESPESAS EMPENHADAS (a) BIMESTRE JAN A ABR (d) (f) DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) SALDO (e) = (a-d) (d/total d) (b/total b) (c) = (a-b) SALDO % % 7.692.304,14 EDUCAçãO 213.821,62 10.174.947,15 11.004.900,00 3.312.595,86 1.653.339,61 1,71 1,42 10.129.900,00 0,00 829.952,85 5.525.388,61 ENSINO FUNDAMENTAL 166.654,64 7.067.580,15 7.825.800,00 2.300.411,39 1.141.547,65 1,19 0,98 7.021.300,00 0,00 758.219,85 2.009.710,69 EDUCAçãO INFANTIL 47.166,98 2.891.367,00 2.952.600,00 942.889,31 477.080,04 0,49 0,40 2.942.100,00 0,00 61.233,00 128.468,56 EDUCAçãO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 192.000,00 192.500,00 64.031,44 32.080,06 0,03 0,03 132.500,00 0,00 500,00 28.736,28 EDUCAçãO ESPECIAL 0,00 24.000,00 34.000,00 5.263,72 2.631,86 0,00 0,00 34.000,00 0,00 10.000,00 113.243,71 CULTURA 0,00 155.000,00 155.000,00 41.756,29 14.133,06 0,03 0,02 100.500,00 0,00 0,00 0,00 DIFUSãO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 113.243,71 ADMINISTRAçãO GERAL 0,00 155.000,00 155.000,00 41.756,29 14.133,06 0,03 0,02 100.000,00 0,00 0,00 24.104,45 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 30.000,00 30.500,00 6.395,55 4.263,70 0,01 0,00 30.500,00 0,00 500,00 24.104,45 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 30.000,00 30.500,00 6.395,55 4.263,70 0,01 0,00 30.500,00 0,00 500,00 47.500,00 URBANISMO 0,00 0,00 47.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 47.500,00 47.500,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 47.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 47.500,00 500,00 AGRICULTURA 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00 500,00 ADMINISTRAçãO GERAL 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00 106.118,49 COMéRCIO E SERVIçOS 0,00 145.800,00 166.000,00 59.881,51 29.977,85 0,02 0,03 166.000,00 0,00 20.200,00 106.118,49 TURISMO 0,00 145.800,00 166.000,00 59.881,51 29.977,85 0,02 0,03 166.000,00 0,00 20.200,00 265.425,82 TRANSPORTE 0,00 342.624,31 371.500,00 106.074,18 52.297,88 0,06 0,05 371.500,00 0,00 28.875,69 19.894,39 TRANSPORTE HIDROVIáRIO 0,00 2.624,31 20.500,00 605,61 403,74 0,00 0,00 20.500,00 0,00 17.875,69 245.531,43 Demais Subfunções 0,00 340.000,00 351.000,00 105.468,57 51.894,14 0,06 0,05 351.000,00 0,00 11.000,00 175.795,34 DESPORTO E LAZER 0,00 240.057,61 250.000,00 74.204,66 36.063,36 0,04 0,03 250.000,00 0,00 9.942,39 175.795,34 DESPORTO COMUNITáRIO 0,00 240.057,61 250.000,00 74.204,66 36.063,36 0,04 0,03 250.000,00 0,00 9.942,39 732.443.793,88 TOTAL (III) = (I + II) 67.565.322,35 594.900.112,35 966.034.127,72 233.590.333,84 121.498.451,42 100,00 100,00 946.722.300,00 0,00 371.134.015,37 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS ESPECIFICAÇÃO MUNICIPIO DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2022 A ABR/2023 R$ 1 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES MAI/2022 JUL/2022 JUN/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022 FEV/2023 JAN/2023 MAR/2023 ABR/2023 TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA (ÚLTIMOS 12 MESES) 822.374.322,96 856.342.610,27 67.683.460,77 66.436.069,91 76.890.146,66 75.053.509,55 67.854.430,72 65.576.340,52 66.182.083,46 62.446.786,96 70.605.331,22 59.058.277,80 72.604.460,70 71.983.424,69 RECEITAS CORRENTES (I) 129.720.745,62 149.355.060,27 8.718.935,61 10.190.025,08 14.520.052,21 8.607.944,28 9.317.699,19 10.048.424,12 7.983.405,12 11.389.804,99 9.870.687,03 10.688.242,13 10.647.166,39 17.738.359,47 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.617.987,18 22.069.196,19 683.616,83 1.107.530,12 704.467,99 221.551,69 320.005,62 276.454,52 382.012,93 741.010,04 924.194,25 1.154.698,73 903.512,67 7.198.931,79 IPTU 51.389.982,20 60.361.864,08 4.948.918,68 4.330.528,76 4.030.431,44 4.275.107,06 3.921.872,76 3.101.798,94 3.469.808,08 4.558.915,16 4.474.181,91 4.676.178,64 4.805.411,87 4.796.828,90 ISS 12.113.987,55 11.003.000,00 514.560,89 831.918,23 2.149.811,31 283.574,14 976.595,22 1.631.573,70 992.789,78 2.363.923,46 681.992,64 737.836,10 513.977,74 435.434,34 ITBI 45.545.969,58 49.100.000,00 2.132.103,98 3.576.808,00 7.409.177,30 3.517.826,47 3.568.086,19 3.936.397,41 2.891.677,36 3.495.244,53 3.478.825,59 3.699.031,67 4.028.920,32 3.811.870,76 IRRF 6.052.819,11 6.821.000,00 439.735,23 343.239,97 226.164,17 309.884,92 531.139,40 1.102.199,55 247.116,97 230.711,80 311.492,64 420.496,99 395.343,79 1.495.293,68 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.515.894,85 38.801.550,00 2.590.966,31 2.819.725,95 5.744.065,59 2.896.941,67 2.851.855,62 2.710.825,22 1.512.054,45 2.806.214,84 2.824.317,18 2.910.222,62 2.967.165,06 2.881.540,34 Contribuições 50.645.454,52 23.011.300,00 7.092.366,14 2.857.390,90 3.730.411,12 12.389.820,61 6.662.127,08 1.468.964,32 1.509.797,22 1.594.733,12 1.487.389,87 1.586.973,73 6.755.610,76 3.509.869,65 Receita Patrimonial 50.168.761,66 22.366.300,00 7.037.295,19 2.822.516,84 3.684.169,36 12.366.141,88 6.625.885,62 1.388.008,28 1.486.831,64 1.565.197,06 1.458.357,31 1.543.216,00 6.726.047,59 3.465.094,89 Rendimentos de Aplicação Financeira 476.692,86 645.000,00 55.070,95 34.874,06 46.241,76 23.678,73 36.241,46 80.956,04 22.965,58 29.536,06 29.032,56 43.757,73 29.563,17 44.774,76 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 78.150,30 112.000,00 8.295,57 9.083,35 2.015,78 8.325,00 5.058,57 3.553,72 1.470,44 5.785,00 10.372,67 5.635,00 10.140,14 8.415,06 Receita de Serviços 601.214.866,13 641.334.200,00 49.038.010,98 50.298.493,34 52.552.836,35 50.941.149,93 48.795.396,35 51.136.093,72 54.967.142,74 45.602.619,34 56.036.500,95 43.727.850,00 51.412.008,51 46.706.763,92 Transferências Correntes 83.512.647,11 97.000.000,00 6.715.387,52 6.144.636,20 4.063.403,23 6.362.031,57 5.564.562,58 9.096.199,60 6.563.191,09 6.767.288,54 5.384.461,97 12.110.726,92 6.283.526,53 8.457.231,36 Cota Parte do FPM 231.869.997,90 240.000.000,00 18.437.091,86 21.780.291,64 23.576.915,09 22.661.658,81 21.984.533,36 18.736.502,86 24.193.376,27 16.733.605,45 20.890.000,00 10.065.291,06 16.992.416,11 15.818.315,39 Cota Parte do ICMS 11.657.225,64 14.000.000,00 838.439,30 494.641,48 225.514,01 1.113.146,43 1.097.348,49 4.590.355,82 748.971,18 292.469,06 326.282,75 463.264,08 942.645,94 524.147,10 Cota Parte do IPVA 18.425.043,73 23.000.000,00 0,00 163.603,42 3.009.462,00 204.077,26 185.388,10 125.824,81 2.268.455,74 2.949.056,45 8.092.462,32 547.806,72 668.831,66 210.075,25 Cota Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da LC 87/1996 1.617.050,90 2.200.000,00 99.150,26 114.853,64 159.759,51 143.920,71 135.000,95 108.932,07 152.754,13 112.443,93 154.636,11 151.517,09 139.889,96 144.192,54 Transferências da LC 61/1989 102.387.315,85 113.000.000,00 8.432.480,44 9.178.307,14 8.432.727,97 8.604.606,48 8.203.362,11 9.775.727,37 10.179.213,69 7.831.243,59 9.744.433,34 7.146.083,74 7.745.991,57 7.113.138,41 Transferencias do FUNDEB 151.745.585,00 152.134.200,00 14.515.461,60 12.422.159,82 13.085.054,54 11.851.708,67 11.625.200,76 8.702.551,19 10.861.180,64 10.916.512,32 11.444.224,46 13.243.160,39 18.638.706,74 14.439.663,87 Outras Transferências Correntes 5.199.211,54 3.728.500,00 234.886,16 261.351,29 340.765,61 209.328,06 222.293,91 208.479,42 208.213,49 1.047.629,67 376.063,52 139.354,32 812.369,84 1.138.476,25 Outras Receitas Correntes 130.323.032,28 111.401.550,00 12.629.728,99 9.089.080,29 13.297.067,13 19.568.842,41 13.246.215,64 8.886.613,93 8.046.148,14 7.762.652,71 9.389.966,82 6.850.054,09 13.042.873,86 8.513.788,27 DEDUÇÕES (II) 27.451.410,68 28.001.550,00 1.832.423,15 2.170.583,85 5.287.777,42 2.140.453,41 2.191.478,40 2.131.913,03 975.328,94 2.152.009,20 2.139.742,26 2.238.814,75 2.084.498,42 2.106.387,85 Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência 1.803.851,76 1.200.000,00 86.843,10 90.794,57 186.635,15 94.369,12 95.089,89 89.647,91 89.767,52 89.767,52 223.454,68 0,00 691.031,20 66.451,10 Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 33.006.081,50 8.560.000,00 5.492.449,01 1.088.096,64 2.270.126,09 11.237.052,99 5.166.280,70 133.490,02 171.385,55 149.903,35 57.201,31 54.396,62 5.261.882,24 1.923.816,98 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 68.061.688,34 73.640.000,00 5.218.013,73 5.739.605,23 5.552.528,47 6.096.966,89 5.793.366,65 6.531.562,97 6.809.666,13 5.370.972,64 6.969.568,57 4.556.842,72 5.005.462,00 4.417.132,34 Dedução de Receita para Formação do Fundeb 692.051.290,68 744.941.060,27 55.053.731,78 57.346.989,62 63.593.079,53 55.484.667,14 54.608.215,08 56.689.726,59 58.135.935,32 54.684.134,25 61.215.364,40 52.208.223,71 59.561.586,84 63.469.636,42 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 4.300.000,00 1.990.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.150.000,00 0,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 687.751.290,68 742.951.060,27 54.903.731,78 57.346.989,62 63.593.079,53 55.484.667,14 54.608.215,08 56.689.726,59 58.135.935,32 54.684.134,25 61.215.364,40 52.208.223,71 55.411.586,84 63.469.636,42 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VI) 687.751.290,68 742.951.060,27 54.903.731,78 57.346.989,62 63.593.079,53 55.484.667,14 54.608.215,08 56.689.726,59 58.135.935,32 54.684.134,25 61.215.364,40 52.208.223,71 55.411.586,84 63.469.636,42 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 1 of 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (I) 86.075.100,00 40.986.146,39 Receita de Contribuições dos Segurados 22.411.550,00 7.412.759,70 Ativo 21.469.550,00 6.975.163,94 Inativo 871.000,00 389.216,67 Pensionista 71.000,00 48.379,09 Receita de Contribuições Patronais 21.477.550,00 7.620.267,36 Ativo 21.477.550,00 7.620.267,36 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 8.426.000,00 15.868.489,32 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 8.426.000,00 15.868.489,32 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 33.760.000,00 10.084.630,01 Compensação Financeira entre os Regimes 1.200.000,00 368.874,44 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 32.550.000,00 9.715.755,57 Demais Receitas Correntes 10.000,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 53.525.100,00 31.270.390,82 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) Benefícios 67.150.000,00 17.540.426,55 0,00 63.649.202,62 17.540.426,35 Aposentadorias 60.090.000,00 15.207.354,26 0,00 57.100.789,71 15.207.354,06 Pensões por Morte 7.060.000,00 2.333.072,29 0,00 6.548.412,91 2.333.072,29 Outras Despesas Previdenciárias 60.000,00 253,68 0,00 2.000,00 253,38 Compensação Financeira entre os Regimes 60.000,00 253,68 0,00 2.000,00 253,38 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 67.210.000,00 17.540.680,23 0,00 63.651.202,62 17.540.679,73 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 2 of 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) -13.684.900,00 13.729.710,59 0,00 -32.380.811,80 13.729.711,09 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 19.407.100,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 32.544.955,53 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 12.822.209,64 Investimentos e Aplicações 371.006.721,82 Outros Bens e Direitos 28.371.087,25 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 3 of 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (g) (c) (d) (e) (f) Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE (a) (b) ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Receitas Correntes 5.880.000,00 885.953,52 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 5.880.000,00 885.953,52 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 4 of 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Despesas Correntes (XIII) 4.787.000,00 1.979.260,00 644.364,55 0,00 637.884,55 Pessoal e Encargos Sociais 1.985.000,00 839.000,00 218.989,87 0,00 218.989,87 Demais Despesas Correntes 2.802.000,00 1.140.260,00 425.374,68 0,00 418.894,68 Despesas de Capital (XIV) 551.000,00 262.903,58 257.799,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 5.338.000,00 2.242.163,58 902.163,55 0,00 637.884,55 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 542.000,00 -1.356.210,06 -16.210,03 0,00 248.068,97 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 1.363.181,89 Investimentos e Aplicações 13.768.145,66 Outros Bens e Direitos 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO ATÉ O BIMESTRE (a) (b) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a Abr/2023 RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 740.984.400,00 224.898.724,63 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 145.474.400,00 35.957.472,71 IPTU 18.600.000,00 1.200.024,76 ISS 59.950.400,00 14.768.586,84 ITBI 11.003.000,00 3.884.532,84 IRRF 49.100.000,00 13.913.987,43 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.821.000,00 2.190.340,84 Contribuições 10.800.000,00 2.532.503,18 Receita Patrimonial 14.385.300,00 5.302.680,47 Aplicações Financeiras (II) 13.806.300,00 5.158.658,16 Outras Receitas Patrimoniais 579.000,00 144.022,31 Transferências Correntes 567.694.200,00 180.608.220,10 Cota Parte do FPM 79.200.000,00 22.068.787,97 Cota Parte do ICMS 192.000.000,00 70.060.857,13 Cota Parte do IPVA 11.200.000,00 6.039.857,53 Cota Parte do ITR 18.400.000,00 2.226.996,77 Transferências da LC 61/1989 1.760.000,00 432.486,29 Transferencias do FUNDEB 113.000.000,00 36.762.909,65 Outras Transferências Correntes 152.134.200,00 43.016.324,76 Demais Receitas Correntes 2.630.500,00 497.848,17 Outras Receitas Financeiras (III) 1.500,00 2.792,31 Receitas Correntes Restantes 2.629.000,00 495.055,86 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 727.176.600,00 219.737.274,16 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 83.395.100,00 25.163.890,65 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 8.560.000,00 16.708.209,26 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 133.189.900,00 100.000,00 Operações de Crédito (VIII) 100.900.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 3.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 3.000,00 0,00 Transferências de Capital 32.286.900,00 100.000,00 Convênios 25.807.400,00 0,00 Outras Transferências de Capital 6.479.500,00 100.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 32.289.900,00 100.000,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 842.861.600,00 245.001.164,81 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 759.466.500,00 219.837.274,16 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PAGOS (c) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 688.576.984,42 503.258.553,25 208.663.389,08 5.118.654,47 11.568.752,47 11.285.720,22 199.765.769,13 Pessoal e Encargos Sociais 375.522.007,81 323.341.809,36 125.392.965,44 1.240.023,08 526.033,04 526.033,04 121.614.460,38 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 2.687.600,00 232.000,00 109.106,77 0,00 0,00 0,00 109.106,77 Outras Despesas Correntes 310.367.376,61 179.684.743,89 83.161.316,87 3.878.631,39 11.042.719,43 10.759.687,18 78.042.201,98 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 310.367.376,61 179.684.743,89 83.161.316,87 3.878.631,39 11.042.719,43 10.759.687,18 78.042.201,98 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 685.889.384,42 503.026.553,25 208.554.282,31 5.118.654,47 11.568.752,47 11.285.720,22 199.656.662,36 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 71.997.000,00 65.630.462,62 18.185.044,78 44,00 4.978,64 4.978,64 18.178.564,28 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 203.204.304,73 25.748.192,90 6.484.100,98 706.408,46 8.231.367,44 8.147.167,44 4.957.580,00 Investimentos 196.304.386,63 24.495.822,56 5.871.932,54 706.408,46 8.231.367,44 8.147.167,44 4.345.411,56 Inversões Financeiras 1.444.818,10 124.000,00 124.000,00 0,00 0,00 0,00 124.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 1.444.818,10 124.000,00 124.000,00 0,00 0,00 0,00 124.000,00 Amortização da Dívida (XXVII) 5.455.100,00 1.128.370,34 488.168,44 0,00 0,00 0,00 488.168,44 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 197.749.204,73 24.619.822,56 5.995.932,54 706.408,46 8.231.367,44 8.147.167,44 4.469.411,56 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 1.704.838,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 551.000,00 262.903,58 257.799,00 20.252,97 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 957.891.427,72 593.539.742,01 232.993.058,63 5.845.359,90 19.805.098,55 19.437.866,30 222.304.638,20 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 885.343.427,72 527.646.375,81 214.550.214,85 5.825.062,93 19.800.119,91 19.432.887,66 204.126.073,92 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)] -2.586.699,59 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] -9.546.750,35 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -16.318.461,59 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO Jan a Abr/2023 JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 5.158.658,16 JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 232.000,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -4.620.092,19 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.360.238,41 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/Dez/2022 (a) Jan a Abr/2023 (b) ABAIXO DA LINHA DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 208.709.260,34 200.228.059,49 DEDUÇÕES (XL) 117.641.778,32 118.297.387,85 Disponibilidade de Caixa 117.641.778,32 118.297.387,85 Disponibilidade de Caixa Bruta 131.686.411,35 128.017.498,79 (-)Restos a Pagar Processados (XLI) 6.013.107,65 555.276,97 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 8.031.525,38 9.164.833,97 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 91.067.482,02 81.930.671,64 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 9.136.810,38 AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Abr/2023 VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -5.457.830,68 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 3.678.979,70 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -1.247.678,46 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.787.308,34 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 16.787.308,34 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 19.407.100,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril Pagos PODER / ORGÃO Exercicios Anteriores Saldo Em 31 de Dezembro 2022 Cancelados Saldo ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS Inscritos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Exercicios Anteriores Liquidados Cancelados e = (a+b) - (c+d) LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagos (b) Saldo Total L = (e + k) (a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) 1 of 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Em 31 de Dezembro 2022 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 239.528,60 5.168.858,34 187.006,58 5.116.336,32 0,00 50.512.810,71 1.005.354,24 17.878.246,71 33.871.570,73 2.242.360,97 18.245.478,96 34.058.577,31 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 616.558,43 0,00 613.518,68 3.039,75 01 0,00 613.518,68 3.039,75 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 616.558,43 0,00 613.518,68 3.039,75 0101 0,00 613.518,68 3.039,75 PODER EXECUTIVO 239.528,60 5.168.858,34 187.006,58 5.116.336,32 0,00 49.896.252,28 1.005.354,24 17.264.728,03 33.868.530,98 02 2.242.360,97 17.631.960,28 34.055.537,56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 52.088,47 1.646.993,50 28.021,09 1.622.926,12 0,00 1.156.138,71 36.354,84 495.084,78 879.263,64 0224 254.564,55 529.644,95 907.284,73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 899,80 1.075.449,74 11.080,00 1.085.629,94 0,00 9.914.648,80 716.150,32 6.431.811,57 3.849.317,51 0225 1.082.630,60 6.676.824,09 3.860.397,51 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 776,89 885.052,85 3.605,30 887.881,26 0,00 502.279,48 64.934,02 179.905,54 351.239,71 0227 93.799,79 201.825,10 354.845,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 832,08 76.460,23 1.584,31 77.212,46 0,00 37.043,85 0,00 18.441,72 66.165,61 0235 47.563,48 18.441,72 67.749,92 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 109.434,03 398.441,84 84.944,56 373.952,37 0,00 37.442.701,42 126.611,03 9.744.666,73 28.251.913,48 0237 680.489,82 9.806.666,73 28.336.858,04 SEECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 1.100,18 4.523,74 1.274,99 4.698,55 0,00 183.815,44 0,00 1.499,89 193.215,02 0239 10.899,47 1.499,89 194.490,01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 74.353,15 218.840,83 51.891,71 196.379,39 0,00 386.264,53 56.837,31 271.065,02 106.599,29 0242 48.237,09 271.065,02 158.491,00 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00 21.694,87 0,01 21.694,88 0,00 0,00 0,00 989,00 1.042,94 0244 2.031,94 989,00 1.042,95 SEC. MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 44,00 841.400,74 4.604,61 845.961,35 0,00 273.360,05 4.466,72 121.263,78 169.773,78 0246 22.144,23 125.003,78 174.378,39 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 1.157,75 676.501,56 1.157,75 676.501,56 0,00 1.559.619,59 0,00 1.559.619,59 0,00 0,00 1.559.619,59 1.157,75 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 1.157,75 676.501,56 1.157,75 676.501,56 0,00 1.559.619,59 0,00 1.559.619,59 0,00 02 0,00 1.559.619,59 1.157,75 TOTAL (III) = (I + II) 240.686,35 5.845.359,90 188.164,33 5.792.837,88 0,00 52.072.430,30 1.005.354,24 19.437.866,30 33.871.570,73 2.242.360,97 19.805.098,55 34.059.735,06 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 1 of 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO ATUALIZADA JAN A ABR RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RECEITAS REALIZADAS (a) 138.653.400,00 33.767.131,87 1- RECEITA DE IMPOSTOS 18.600.000,00 1.200.024,76 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 11.003.000,00 3.884.532,84 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 59.950.400,00 14.768.586,84 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 49.100.000,00 13.913.987,43 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 376.200.000,00 126.157.814,31 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 97.000.000,00 27.585.984,84 2.1- Cota-Parte FPM 89.000.000,00 27.585.984,84 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 8.000.000,00 0,00 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 240.000.000,00 87.576.071,30 2.2- Cota-Parte ICMS 2.200.000,00 540.607,86 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 23.000.000,00 2.783.745,91 2.4- Cota-Parte ITR 14.000.000,00 7.549.821,92 2.5- Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 121.582,48 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 514.853.400,00 159.924.946,18 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 73.640.000,00 25.231.562,64 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 55.073.350,00 14.749.673,68 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) JAN A ABR RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 115.000.000,00 37.024.524,41 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 115.000.000,00 36.531.169,95 6.1.1- Principal 113.000.000,00 36.269.555,19 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 2.000.000,00 261.614,76 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 6.2.1- Principal 0,00 0,00 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 6.3.1- Principal 0,00 0,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 493.354,46 6.4.1- Principal 0,00 493.354,46 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 39.360.000,00 11.037.992,55 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 2 of 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 550.610,04 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 550.610,04 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 37.575.134,45 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB JAN A ABR (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A ABR (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A ABR (f) 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 117.162.195,26 98.010.472,72 35.486.084,23 33.916.586,50 0,00 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 97.011.175,88 90.307.730,38 31.184.320,39 30.256.645,16 0,00 10.1.1- Educação Infantil 28.494.500,00 24.848.203,12 8.982.885,07 8.726.173,27 0,00 10.1.2- Ensino Fundamental 61.469.875,88 59.330.785,19 19.936.247,97 19.362.992,72 0,00 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 2.273.000,00 1.684.439,47 592.818,72 575.408,69 0,00 10.1.4- Educação Especial 4.773.800,00 4.444.302,60 1.672.368,63 1.592.070,48 0,00 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- OUTRAS DESPESAS 20.151.019,38 7.702.742,34 4.301.763,84 3.659.941,34 0,00 10.2.1- Educação Infantil 4.164.319,38 1.324.508,00 836.719,70 764.200,92 0,00 10.2.2- Ensino Fundamental 15.589.200,00 6.132.234,34 3.381.444,79 2.812.141,07 0,00 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 58.000,00 54.000,00 32.146,00 32.146,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 339.500,00 192.000,00 51.453,35 51.453,35 0,00 10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO JAN A ABR DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A ABR (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAS JAN A ABR (f) INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) LIQUIDADAS/EMPENHADAS 97.993.296,84 35.468.908,35 33.899.410,62 0,00 0,00 0,00 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 97.993.296,84 35.468.908,35 33.899.410,62 0,00 0,00 0,00 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 90.290.554,50 31.167.144,51 30.239.469,28 0,00 0,00 0,00 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) (j) (k) % APLICADO10 (m) 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 25.571.818,96 31.167.144,51 31.167.144,51 85,32 16- Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) (n) (o) % NÃO APLICADO (r) VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 3.702.452,44 1.555.616,06 1.555.616,06 4,20 0,00 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 3 of 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 Valor de Superávit Permitido no Exercício Valor não Aplicado Anterior (t) (w) Final do Exercício Não Aplicado Até o Valor Total de Sup. (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 No Exercício Anterior Valor de Superávit Aplicado até o 1º Quadrimestre Após o 1º Valor Aplicado Quadrimestre (v) (u) (s) Valor aplicado até o 1º Quadrimestre Constitucional (x) que Integrará o Limite 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 10.021.304,79 17.175,88 17.175,88 0,00 0,00 17.175,88 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.021.304,79 17.175,88 17.175,88 0,00 0,00 17.175,88 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A ABR (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A ABR (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A ABR (f) EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 53.648.298,23 48.190.733,96 14.668.911,18 14.296.305,12 0,00 20.1- Educação Infantil 8.908.100,00 8.202.932,49 2.110.282,69 2.110.280,70 0,00 20.2- Ensino Fundamental 44.731.698,23 39.987.801,47 12.558.628,49 12.186.024,42 0,00 20.3- Educação de Jovens e Adultos 8.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS JAN A ABR (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A ABR (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A ABR (f) E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 170.810.493,49 146.201.206,68 50.154.995,41 48.212.891,62 0,00 21.1- Educação Infantil 41.608.419,38 34.375.643,61 11.929.887,46 11.600.654,89 0,00 21.1.1- Creche 29.368.219,38 24.717.834,52 8.528.537,64 8.295.656,98 0,00 21.1.2- Pré-Escola 12.240.200,00 9.657.809,09 3.401.349,82 3.304.997,91 0,00 21.2- Ensino Fundamental 129.202.074,11 111.825.563,07 38.225.107,95 36.612.236,73 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 14.668.911,18 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 25.231.562,64 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 20.920,63 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27) 39.879.553,19 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 4 of 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) VALOR EXIGIDO APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR APLICADO (z) (aa) % APLICADO (ab) 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 24,94 39.879.553,19 39.981.236,55 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 RP LIQUIDADOS SALDO INICIAL (ac) (ae) (ag) SALDO FINAL (ad) RP PAGOS RP CANCELADOS (af) 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.890.715,93 1.836.285,85 1.800.474,00 20.920,63 69.321,30 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.348.642,37 1.294.212,29 1.262.933,39 20.920,63 64.788,35 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 542.073,56 542.073,56 537.540,61 0,00 4.532,95 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE Até o Bimestre (b) 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.083.000,00 2.006.069,02 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 7.580.000,00 1.900.290,74 31.1.1- Salário-Educação 3.500.000,00 1.305.712,95 31.1.2- PDDE 4.000,00 460,41 31.1.3- PNAE 2.111.000,00 557.045,97 31.1.4- PNATE 400.000,00 25.369,32 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 1.565.000,00 11.702,09 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 503.000,00 105.778,28 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A ABR (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A ABR (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A ABR (f) (Por Subfunção)6 26.436.833,77 17.781.671,25 2.128.427,30 1.445.529,62 0,00 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.1- Educação Infantil 8.855.174,77 3.289.236,80 663.068,55 629.618,24 0,00 32.2- Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.3- Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.4- Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.5- Ensino Profissional 88.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.6- Educação de Jovens e Adultos 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.7- Educação Especial 17.486.859,00 14.492.434,45 1.465.358,75 815.911,38 0,00 32.8- Outras DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO JAN A ABR (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) JAN A ABR (e) (g) NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITAS EM DESPESAS PAGAS JAN A ABR (f) 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 197.247.327,26 163.982.877,93 52.283.422,71 49.658.421,24 0,00 33.1- Despesas Correntes 183.479.874,78 158.763.741,74 51.751.542,63 49.505.055,64 0,00 R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Page 5 of 5 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) 33.1.1- Pessoal Ativo 140.687.300,88 127.147.547,78 44.873.837,44 43.573.303,72 0,00 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 873.000,00 836.789,00 484.289,00 444.289,00 0,00 33.1.4- Outras Despesas Correntes 41.919.573,90 30.779.404,96 6.393.416,19 5.487.462,92 0,00 33.2- Despesas de Capital 13.767.452,48 5.219.136,19 531.880,08 153.365,60 0,00 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.2.2- Outras Despesas de Capital 13.767.452,48 5.219.136,19 531.880,08 153.365,60 0,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 550.610,04 1.255.714,88 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 37.024.524,41 1.305.712,95 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 34.454.127,11 656.094,77 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 3.121.007,34 1.905.333,06 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 138,00 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 3.121.007,34 1.905.195,06 1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. 2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). 10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%. MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO (%) (b/a)x100 Até o Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 138.653.400,00 24,35 33.767.131,87 138.653.400,00 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 18.600.000,00 6,45 1.200.024,76 18.600.000,00 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 11.003.000,00 35,30 3.884.532,84 11.003.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 59.950.400,00 24,63 14.768.586,84 59.950.400,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 49.100.000,00 28,34 13.913.987,43 49.100.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 368.200.000,00 34,23 126.036.231,83 368.200.000,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 89.000.000,00 31,00 27.585.984,84 89.000.000,00 Cota-Parte FPM 23.000.000,00 12,10 2.783.745,91 23.000.000,00 Cota-Parte ITR 14.000.000,00 53,93 7.549.821,92 14.000.000,00 Cota-Parte IPVA 240.000.000,00 36,49 87.576.071,30 240.000.000,00 Cota-Parte ICMS 2.200.000,00 24,57 540.607,86 2.200.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 506.853.400,00 31,53 159.803.363,70 506.853.400,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( d/c ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO ( c ) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( f/c ) x 100 ( f ) ATÉ BIMESTRE % DESPESAS PAGAS ( g ) 1.724.531,60 27,22 6.528.800,00 83,75 5.306.614,49 0,00 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.336.600,00 1.610.463,55 25,42 1.724.531,60 30,08 5.728.700,00 92,55 5.306.614,49 0,00 Despesas Correntes 5.733.900,00 1.610.463,55 28,09 0,00 0,00 800.100,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 602.700,00 0,00 0,00 4.378.577,00 36,54 12.017.500,00 58,11 6.963.000,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 11.982.500,00 4.373.577,00 36,50 4.378.577,00 38,18 11.467.200,00 60,46 6.933.000,00 0,00 Despesas Correntes 11.467.200,00 4.373.577,00 38,14 0,00 0,00 550.300,00 5,82 30.000,00 0,00 Despesas de Capital 515.300,00 0,00 0,00 176.728,00 66,69 265.000,00 75,86 201.034,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 265.000,00 0,00 0,00 176.728,00 66,69 265.000,00 75,86 201.034,00 0,00 Despesas Correntes 265.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 2.423.097,23 30,63 7.912.100,00 94,76 7.497.500,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 7.912.100,00 2.343.728,38 29,62 2.423.097,23 30,63 7.911.900,00 94,76 7.497.500,00 0,00 Despesas Correntes 7.911.900,00 2.343.728,38 29,62 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 24.680.234,03 31,92 76.892.400,00 91,66 70.860.800,13 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 77.311.600,00 23.108.984,75 29,89 24.646.878,53 32,20 76.842.200,00 92,35 70.691.744,63 0,00 Despesas Correntes 76.549.400,00 23.108.984,75 30,19 33.355,50 4,38 50.200,00 22,18 169.055,50 0,00 Despesas de Capital 762.200,00 0,00 0,00 33.383.167,86 32,13 103.715.800,00 87,41 90.828.948,62 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 103.907.800,00 31.436.753,68 30,25 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Liquidadas Despesas Pagas Despesas Empenhadas (f) (e) (d) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 90.828.948,62 31.436.753,68 33.383.167,86 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 90.828.948,62 31.436.753,68 33.383.167,86 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 0,00 23.970.504,55 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 23.970.504,55 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 0,00 9.412.663,31 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 20,89 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO Liquidadas Pagas Referência Despesas Custeadas no Exercício de Empenhadas (k) (j) LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h) Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) (i) NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 cancelados Total de RP Total de RP a pagar (t) cancelados ou além do limite e o total de RP Diferença entre o valor aplicado (o) = (n - m), Valor aplicado em ASPS no exercício Indevidamente no RPNP Inscritos do limite mínimo Valor aplicado além pagos Total de RP RP no exercício Total inscrito em EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS Valor Mínimo para ( m ) ( n ) se < 0, então (o) = 0 (p) no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) (s) prescritos (u) (v) = ((o + q) - u)) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 Liquidadas Pagas Referência Despesas Custeadas no Exercício de Empenhadas (z) (y) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w) Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) (x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 74.410.500,00 22.120.544,60 29,73 74.410.500,00 Proveniente da União 57.160.500,00 15.837.554,94 27,71 57.160.500,00 Proveniente dos Estados 17.250.000,00 6.282.989,66 36,42 17.250.000,00 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 300,00 0,00 0,00 300,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 74.410.800,00 22.120.544,60 29,73 74.410.800,00 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ( g ) DESPESAS PAGAS % ATÉ BIMESTRE ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c ) DOTAÇÃO INICIAL ( d/c ) x 100 % ATUALIZADA DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ( e/c ) x 100 % ( e ) ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA 19,90 5.109.023,09 25.669.397,38 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 0,00 6.494.947,55 25,30 21.689.500,00 20,34 5.221.135,81 24,80 5.109.023,09 20.603.582,83 Despesas Correntes 0,00 6.246.263,04 30,32 18.773.000,00 25,07 5.164.341,31 0,00 0,00 5.065.814,55 Despesas de Capital 0,00 248.684,51 4,91 2.916.500,00 1,12 56.794,50 27,57 15.191.069,06 55.101.129,72 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 25.062.457,11 45,48 49.534.400,00 28,51 15.710.703,17 30,07 15.191.069,06 50.526.681,01 Despesas Correntes 0,00 24.988.948,91 49,46 47.130.200,00 31,09 15.710.703,17 0,00 0,00 4.574.448,71 Despesas de Capital 0,00 73.508,20 1,61 2.404.200,00 0,00 0,00 16,76 154.654,99 922.600,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 833.112,95 90,30 922.600,00 72,76 671.241,76 16,76 154.654,99 922.500,00 Despesas Correntes 0,00 833.112,95 90,31 922.500,00 72,76 671.241,76 0,00 0,00 100,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 23,33 975.341,68 4.180.094,24 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 1.224.321,85 29,29 3.273.700,00 23,58 985.691,33 23,34 975.341,68 4.179.494,24 Despesas Correntes 0,00 1.224.321,85 29,29 3.273.100,00 23,58 985.691,33 0,00 0,00 600,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 4,54 22.068,41 486.050,35 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 67.256,35 13,84 160.300,00 4,90 23.798,41 6,10 22.068,41 361.850,35 Despesas Correntes 0,00 67.256,35 18,59 160.100,00 6,58 23.798,41 0,00 0,00 124.200,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,08 1.558.705,25 11.068.976,05 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 4.655.700,20 42,06 7.344.400,00 19,92 2.205.408,50 16,95 1.396.070,20 8.236.711,65 Despesas Correntes 0,00 3.243.739,40 39,38 6.743.800,00 23,22 1.912.623,45 5,74 162.635,05 2.832.264,40 Despesas de Capital 0,00 1.411.960,80 49,85 600.600,00 10,34 292.785,05 23,62 23.010.862,48 97.428.247,74 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 0,00 38.337.796,01 39,35 82.924.900,00 25,47 24.817.978,98 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS DESPESAS EMPENHADAS ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA % ( d/c ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO ( c ) E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( f/c ) x 100 ( f ) ATÉ BIMESTRE % DESPESAS PAGAS ( g ) 6.945.667,41 21,70 28.218.300,00 36,87 11.801.562,04 0,00 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 32.005.997,38 6.719.486,64 20,99 20.089.280,17 29,95 61.551.900,00 47,74 32.025.457,11 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 67.083.629,72 19.564.646,06 29,16 847.969,76 71,40 1.187.600,00 87,08 1.034.146,95 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 1.187.600,00 154.654,99 13,02 3.408.788,56 28,19 11.185.800,00 72,13 8.721.821,85 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 12.092.194,24 3.319.070,06 27,45 23.798,41 4,06 260.300,00 11,48 67.256,35 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 586.050,35 22.068,41 3,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 26.885.642,53 30,42 84.236.800,00 85,44 75.516.500,33 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 88.380.576,05 24.667.690,00 27,91 58.201.146,84 28,91 186.640.700,00 64,15 129.166.744,63 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 201.336.047,74 54.447.616,16 27,04 1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril Page 1 of 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) (d) NO BIMESTRE REGISTROS EFEUADOS EM 2023 SALDO TOTAL (b) (c) JAN A ABR ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.976], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 1 of 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre - RECEITAS - Previsão Inicial 966.129.400,00 - Previsão Atualizada 966.129.400,00 - Receitas Realizadas 266.870.824,54 - Déficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 16.787.308,34 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre - DESPESAS - Dotação Inicial 966.129.400,00 - Créditos Adicionais 19.311.827,72 - Dotação Atualizada 985.441.227,72 - Despesas Empenhadas 594.900.112,35 - Despesas Liquidadas 233.590.333,84 - Despesas Pagas 222.901.913,41 - Superávit Orçamentário 33.280.490,70 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre - Despesas Empenhadas 594.900.112,35 - Despesas Liquidadas 233.590.333,84 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre - Receita Corrente Líquida 692.051.290,68 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 687.751.290,68 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 687.751.290,68 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 31.270.390,82 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 63.651.202,62 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 17.540.680,23 - Despesas Previdenciárias Pagas 17.540.679,73 - Resultado Previdenciário 13.729.710,59 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha -16.318.461,59 58,50 -9.546.750,35 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.360.238,41 271,91 9.136.810,38 2 of 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Abril 2023/BIMESTRE Março - Abril ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Saldo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.033.524,23 0,00 5.845.359,90 188.164,33 Poder Executivo 6.033.524,23 0,00 5.845.359,90 188.164,33 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 54.314.791,27 1.005.354,24 19.437.866,30 33.871.570,73 Poder Executivo 53.698.232,84 1.005.354,24 18.824.347,62 33.868.530,98 Poder Legislativo 616.558,43 0,00 613.518,68 3.039,75 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 60.348.315,50 1.005.354,24 25.283.226,20 34.059.735,06 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 39.879.553,19 24,94 25,00 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 31.167.144,51 85,32 70,00 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 50,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 0,00 15,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 100.900.000,00 Despesa de Capital Líquida 26.011.096,48 177.744.208,25 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 33.383.167,86 20,89 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 MUNICIPIO DE CORUMBÁ DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro até Abril - 2º Bimestre/2023 R$ 1 RREO – ANEXO 21 (Art. 167-A da CF/88) ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES MAI/2022 JUL/2022 JUN/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022 FEV/2023 JAN/2023 MAR/2023 ABR/2023 Total dos Últimos 12 Meses (a) 803.846.110,96 65.862.570,28 64.502.217,93 77.657.874,40 73.736.084,51 66.866.376,53 63.758.986,03 62.409.377,47 60.752.193,94 67.377.018,39 58.348.275,43 71.343.187,48 71.231.948,57 RECEITAS CORRENTES ¹ 754.312.634,62 62.465.447,04 60.696.464,68 71.337.618,19 68.956.542,66 62.061.064,07 59.044.777,55 59.372.417,33 57.075.814,32 63.635.762,65 54.501.435,08 67.598.998,70 67.566.292,35 RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA) 49.533.476,34 3.397.123,24 3.805.753,25 6.320.256,21 4.779.541,85 4.805.312,46 4.714.208,48 3.036.960,14 3.676.379,62 3.741.255,74 3.846.840,35 3.744.188,78 3.665.656,22 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS 12 MESES MAI/2022 JUL/2022 JUN/2022 AGO/2022 SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022 FEV/2023 JAN/2023 MAR/2023 ABR/2023 Total dos Últimos 12 Meses (b) Em 31 Dezembro 2022 (c) ³ Cancelamento (d) 4 Restos Pagar não Processados Inscritos (RPNP) Total dos Últimos 12 Meses Ajustado (e) = (b) + (c) - (d) DESPESAS CORRENTES ² 55.122.155,96 59.876.696,56 59.261.361,98 54.889.579,86 62.311.420,76 47.869.431,35 61.189.362,75 59.491.451,26 58.298.188,50 97.008.001,22 56.958.595,55 57.544.271,01 729.820.516,76 14.589.694,18 545.731,56 743.864.479,38 DESPESAS (EXCETO INTRA) 51.321.577,41 56.107.294,63 55.458.690,92 51.237.955,81 58.526.068,51 45.790.114,62 53.715.714,04 57.208.753,84 53.525.977,71 91.227.165,02 53.092.503,55 54.241.374,46 681.453.190,52 13.030.074,59 545.731,56 693.937.533,55 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 3.800.578,55 3.769.401,93 3.802.671,06 3.651.624,05 3.785.352,25 2.079.316,73 7.473.648,71 2.282.697,42 4.772.210,79 5.780.836,20 3.866.092,00 3.302.896,55 48.367.326,24 1.559.619,59 0,00 49.926.945,83 RELAÇÃO ENTRE AS DESPESAS CORRENTES E RECEITAS CORRENTES (%) (f) = ((e) / (a) * 100) 92,54 ESPECIFICAÇÃO Percentual (%) do Limite Máximo (g) Percentual (%) que excedeu o Limite Permitido (h) Percentual (%) do ajuste Fiscal Previsto no Ato Normativo (i) Percentual (%) excedente ajustado (j) TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DO ART. 167-A DA CF/88 5 0,00 0,00 0,00 0,00