Extrato do Termo de Fomento nº 05/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós - Processo nº 8118/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BLOCO CARNAVALESCO OLIVEIRA SOMOS NÓS, referente ao Projeto “Sorriso de criança”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 150.721,38 (cento e cinquenta mil setecentos e vinte reais e trinta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 12/05/2023

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Sra. Claudete Solis Estevo de souza - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BLOCO CARNAVALESCO  OLIVEIRA SOMOS NÓS.

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao extrato do quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 036/2020, do processo nº 29.696/2019.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 2.637 de Quinta-feira, 20 de Abril de 2023 pág. 6 e

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.138 de 24 de Abril de 2023 pág 217 .

Onde se Lê: (...) Corumbá-MS, 25 de Agosto de 2022 (...)

Leia-se: (...) Corumbá-MS, 03 de Abril de 2023 (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES .

Processo: 8.811/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI

Cláusula Primeira:  Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 013/2022, Pregão Eletrônico n.° 013/2022, licitado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES - Pelotas/RS.

VALOR: R$  R$ 43.222,61 (Quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/04/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e A SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR .

Processo:13.011/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  LONTRA & CIA LTDA ME LTDA.

Cláusula Primeira: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$  4.415,00 (Quatro mil quatrocentos e quinze reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 25/04/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  LONTRA & CIA LTDA ME

Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2020/FUNEC.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e o Sr. PIETRO COSTA CÂNDIA, e Sra. FERNANDA TIZZEI CÂNDIA.

Cláusula Primeira: Fica renovado o contrato de Locação nº 001/2020, pelo prazo de mais 06 (seis) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantido o valor inicialmente contratado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 19.788/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratadas.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 03 de maio de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes e Pietro Costa Cândia e Fernanda Tizzei Candia.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18462/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SEVEN NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 42.078.935/0001 30.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MARIA COELHO, N. 1000, CENTRO, PARA ENTREGA DO IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, de acordo com as especificações do edital do CONVITE n.º 09/2023 e seus Anexos contidos no Processo Administrativo n.º 4194/2022, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a proposta de preços da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos, independentemente de sua transcrição.

SERVIÇOS: Os serviços, objeto da presente contratação deverão ser iniciados no prazo de até 05 (cinco) dias contados da emissão da Ordem de Início de Serviços pela Contratada, que será emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VIGÊNCIA: O Prazo para vigência do Contrato poderá ser de 03 (três) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da Lei n 8666/93 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços decorrentes da execução da obra/serviço desta licitação serão efetuados em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro até o 30º (trigésimo) dia data da medição, mediante apresentação da respectiva documentação da Nota Fiscal/Fatura, juntada à planilha dos serviços executados que serão devidamente vistoriadas e atestadas pela SISP, após aliquidação das despesas nos termos da Lei nº 4.320/64 (art. 62 e 63) e Lei de responsabilidade Fiscal nº 101/00 (LRF) e também que dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alíneas “a” e  “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 15 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Seven Negócios E Serviços Ltda Epp.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023 - SMS

Proc. utilização nº 6.147/2023 SMS

Proc. nº 18.401/2022 Pegão Eletrônico nº 125/2022 ATA nº 125/2022 SEGEPLAN.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa L.M.C.MARTINS-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.495.583/0001-92.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas das secretarias.

Valor: R$ 64.190,00 (sessenta e quatro mil cento e noventa reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.302.101.2.682 Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - Desenvolvimento Social.

25.91.10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social

25.91.10.122.101.2.672 Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVILMENTO Social.

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Hospedagem

Data da Assinatura: 02/05/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa L.M.C.MARTINS-EPP

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 - SMS

Processo: 11.633/2022

Pregão Eletrônico nº 120/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de materiais de hidráulicos para atender as necessidades da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 4.780,28 (quatro mil setecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção à Saúde /Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social.

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

25.91.10.305.101.2.673-Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS E Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - Desenvolvimento Social.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 12/05/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 104.933.689-57.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 20/04/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL.

Extrato de Carta Contrato nº 021/2023 - SISP

Processo nº 11.381/2023 - Pregão Eletrônico nº 119/2022 - ATA n°07/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.859.616/0001-71.

Objeto: O objeto da presente licitação visa ao registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referencia (Anexo I).

Valor total: R$6.026,05 (seis mil, vinte seis reais e cinco centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;

1286 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 05/05/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI.

Extrato de Carta Contrato nº 022/2023 - SISP

Processo nº 11.382/2023 - Pregão Eletrônico nº 119/2022 - ATA n°07/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa AMV DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.559.760/0001-48.

Objeto: O objeto da presente licitação visa ao registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referencia (Anexo I).

Valor total: R$5.869,90 (cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

Vigência: 03 (três) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;

1286 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 05/05/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AMV DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2022 - SISP

Processo - 1.216/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 1.216/2022 - Concorrência n° 002/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/05/2023.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - SISP

Processo - 24.540/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 24.540/2021 - Concorrência n° 004/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/05/2023.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato n° 016/2023/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 014/2023- Processo nº 5175/2023 e Processo n°13.656/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de Transportes Andorinha - CNPJ: 03.512.134/0001-80. Objeto: Referente à despesas com a contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com motorista e combustível para transporte rodoviário em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 491.350,80 (Quatrocentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) conforme Processo Nº 13.656/2023 e Nota de empenho n° 155/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução ocorrerá conforme solicitação da Fundação de Esportes, de acordo com o cronograma de eventos, após a emissão da AF pela FUNEC. O prazo de execução será de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 27/04/2023 Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Empresa de Transportes Andorinha.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 01/2021 - Processo Adm. 7.204/2019. Pregão Presencial nº 094/2019.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento a Empresa I9 Serviços  Terceirizados Eireli

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato de n° 01/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 7.204/2019, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento, ficando resguardada concessão do direito à repactuação contratual.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Data da Assinatura: 02 de maio de 2023

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a i9 Serviços Terceirizados Eireli.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo 05/2021 - Processo Adm. 23.482/2020.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento a NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA.

Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta que viabilize a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, “banco de preços”.

Fica estabelecido através deste instrumento a atualização do valor pactuador, utilizando como índice de reajuste a tabela IGP-M correspondente ao período de abril/2022 a abril/2023. Estando fixado o montante de R$ 22.012,89 (vinte e dois mil e doze reais e oitenta e nove centavos) ao valor do contrato.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Data da Assinatura: 25 de abril de 2023

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação  comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 03/2023 - Processo Administrativo nº 7860/2023. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e auditoria econômica/financeira, nas contas e registros da concessionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros urbanos da cidade de Corumbá/MS.", da qual restou julgada vencedora do certame a empresa RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ n.º 13.098.174/0001-80, no valor total de R$ 87.791,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais).

Corumbá/MS, 15 de maio de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.