AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 06/2023 - Processo n.º 13.518/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 26 de maio de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 10 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves-Presidente e Coordenadora/GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 10/2023 - PROCESSO n.º 3780/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA EDÚ ROCHA, BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 18 de maio de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 10 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 05/2023 - Processo n.º 6458/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI COMPLEMENRTAR N.° 098/2006 E SEUS ANEXOS - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 15 de junho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 10 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo nº. 13121/2020. Contrato Administrativo nº. 016/2020. Concorrência Publica nº. 003/2020. Contratada: JFR Arquitetura e Construção Eireli - CNPJ: 30.656.027/0001-06. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas e alamedas no Município de Corumbá - Lote 01 Área Norte e Lote 02 Área Sul.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 04 (Quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 13.121/2020 - Concorrência Pública nº. 003/2020 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/05/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 043/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NO FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP .

Processo:14.167/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e FARID A. H. M. MUSTAFÁ

Cláusula Primeira: Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME).

VALOR: R$ 378.900,00 (Trezentos e setenta e oito mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3..90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 03/05/2023

Assinam: Sr. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA   MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E A EMPRESA FARID A. H. M. MUSTAFÁ

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 037/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 014/2022.

Processo nº 8.886/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 22.228.679/0001-03.

Objeto: Referente Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário, vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede Municipal.

Valor: R$ 27.462,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - MOBILIÁRIO EM GERAL

Data da Assinatura: 04/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 038/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 014/2022.

Processo nº 8.889/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 01.468.855/0001-04.

Objeto: Referente Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário, vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede Municipal.

Valor: R$ 79.375.00 (Setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT, LABOR.HOSPIT

Data da Assinatura: 05/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 039/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 014/2022.

Processo nº 6.987/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.593.430/0001-50.

Objeto: Referente Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário, vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede Municipal.

Valor: R$ 81.980,00 (Oitenta e um mil e novecentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT, LABOR.HOSPIT

Data da Assinatura: 08/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 040/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 007/2022.

Processo nº 6.532/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente Aquisição de material permanente, para atender as secretarias, fundações e agencias da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 563,90 (Quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Data da Assinatura: 08/05/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.642 - de 28/04/2023, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 29228/2022.

Onde se lê: (Extrato da Ata de Registro de Preços N° 04/2023 - Pe 134/2022...)

Leia-se: (Extrato da Ata de Registro de Preços N° 05/2023 - Pe 134/2022....)

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Processo 3254/2023

Objeto: Aquisição de colchonetes e almofadas atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: 15/05/2023, às 07h00 ao dia 24/05/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 24 de MAIO de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de maio de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação