Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo 4223/2023

Objeto: Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Recebimento das propostas: 16/05/2023, às 07h00 ao dia 25/05/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 25 de MAIO de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 11 de maio de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Anulação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, considerando o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município nas fls. 1.277/1.282 no processo administrativo de no 19.032/2022 - PE nº 07/2023.

Neste sentido, conforme apontado pelo parecer sobre a existência de nulidade dos atos realizados no citado processo, por infringir a norma legal a Lei 8.666 e cláusulas do edital, não se pode continuar com o andamento regular do feito.

Desta maneira torna público para conhecimento de todos os interessados que fica anulado o Processo Nº 19.032/2022 referente a Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e material personalizado para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Corumbá-MS, 11 de maio de 2023.

(o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2023   - Processo nº 10.099/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá.

Empresa vencedora: QFROTAS SISTEMAS S/A CNPJ: 44.220.921/0001-35 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$3.821.980,47 (três milhões e oitocentos e vinte e um mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) com taxa de Administração total de -37,06% (menos trinta e sete, seis por cento).

CORUMBÁ - MS, 11 de maio de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2023

Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Processo nº 14.115/2022.

Processo nº 8.486/2023 - Empenho nº 53/2023.

Ata de Registro de Preço nº 11/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 11.098.808/0001-70.

Objeto: Referente à adesão a ATA de Registro de Preço nº 11/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 128/2022 e do Processo Administrativo nº 14.115/2022 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento para atender as necessidades da SMSPDS e parceiros.

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, conforme solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.39.00 - Outro Serviços de Terceiros - PJ

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 11 de abril de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

Inexigibilidade.

Processo nº 9.810/2022 - Empenho nº 43/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, Inscrita no CNPJ sob o n. 57.494.031/0001-63.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de 36.000 mil munições para uso exclusivo da Superintendência da Guarda Civil Municipal de Corumbá.

Valor Global: R$ 172.562,30 (Cento e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

Local e Prazo de Entrega: A entrega deverá ser realizada no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 03 de maio de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023

Pregão Eletrônico n° 132/2021 - Processo n° 27.307/2021.

Processo nº 27.307/2021 - Empenho nº 44/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 28.832.656/0001-90.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0km para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal de Corumbá nas atividades operacionais de rotina, oriundos do Convênio Plataforma +Brasil.

Valor Global: R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais).

Local e Prazo de Entrega: A entrega deverá ser realizada no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 04 de abril de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CARTA CONTRATO N° 61004/2023

PROCESSO Nº 1733/2023 - EMPENHO: 113

PREGÃO ELETRÔNICO: 273/2022 - PROCESSO Nº 79.9080/2022-80

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 11.997.015/0001-92

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 139/2022 da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS/SECOMP para aquisição de cabo elétrico flexível para atender a Agencia Municipal de Trânsito e Transporte.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos Reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.92 - Aparalhamento e Operacionalização do Sistema de Transito e Transporte

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 27 de abril de 2023

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 16/02/23 Nº 2.596 PÁGINA 2

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato de Aviso de Homologação/Adjudicação

Processo: 25.729/2018 Tomada de Preço nº 32/2022

Onde se lê: “Data da assinatura: 16/02/2022.”

Leia-se: “Data da assinatura: 16/02/2023.”