PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 26.233/2021 -  Contrato Administrativo Nº 01/2023 - FMAP.  Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME  . Contratante: Município de Corumbá/FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL: Contratação de empresa para execução das obras de manutenção e reparos da Sede do Parque Municipal de Piraputanga - na Região Rural de Maria Coelho, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do valor inicialmente contratado no montante de R$ 13.268,61 (treze mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), correspondente a 14,06% (quatorze vírgula zero seis por cento) do valor do contrato, com base na justificativa técnica apresentada pelo fiscal do contrato e análise jurídica constante nos autos, passando o contrato a ter novo valor de R$ 81.130,00(oitenta e um mil, cento e trinta reais). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal o §1º, do art.65, da Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 27/03/2023

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL / Empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME.

Extrato do Termo de Fomento nº 02/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Missão Salesiana de Mato Grosso -  Processo nº 6616/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Missão Salesiana de Mato Grosso -  , referente ao projeto “Semeando para Futuro”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 17/04/2023

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Padre Jair Marques de Araújo - Missão Salesiana de Mato Grosso

Extrato do Termo de Fomento nº 01/2023 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Instituto Novo Olhar -  Processo nº 6600/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Instituto Novo Olhar , referente ao Projeto “Um Novo Horizonte”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 17/04/2023

Assina: Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Lilian Damiana Pires Parabá - Instituto Novo Olhar.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 8118/2023. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós”, referente ao Projeto “Sorriso de Criança”, no valor de R$ 150.721,38 (cento e cinquenta mil setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) aprovado em Ata Nº 02/2023 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 17 de abril de 2023.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº368, de 1º de julho de 2021.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aso interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 2839/2021. Transferência de recursos públicos á título de subvenção da Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM, referente ao Projeto “Resiliência”, no valor de R$ 419.999,80 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) aprovado em Ata Nº 01/2023 de 17/02/2023 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 17 de abril de 2023.

Luiz Antonio da Silva - Secretario Municipal de Governo.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7885/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa AR RP Certificação Digital Eireli, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 21.308.480/0001-22.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Token USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E_CPF A3 com fornecimento de Token USB, para atender a demanda da Fundaçao de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.40.99 - Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha: 1024

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 10/03/2023.

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Paulo Cezar Ribeiro Viera - Empresa AR RP Certificação Digital EIRELI.

CARTA CONTRATO N° 10/2023

PROCESSO Nº 5592/2023 - EMPENHO: 100

PREGÃO ELETRÔNICO: 126/2022 - PROCESSO Nº 38.432/2022-63

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 93/2022/SECOMP

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: MONTEIRO & FERREIRA LTDA-ME - CNPJ: 04.070.426/0001-72

OBJETO: Aquisição de material de sinalização (cavalete) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 5.640,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta Reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 09 de novembro de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e Monteiro&Ferreira LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e CLÍNICA PRÓ-SAÚDE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 49.343.358/0001-06.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 10/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA PRÓ-SAÚDE LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e H F DOS SANTOS SIMÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 40.192.662/0001-25.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da assinatura: 10/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa H F DOS SANTOS SIMÃO EIRELI.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e ISABELA CASTELLO LEMOS, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 044.605.011-39.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 13/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra. ISABELA CASTELLO LEMOS.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e RAFAEL VILELA DE CAMPOS, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 006.532.691-10.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 13/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. RAFAEL VILELA DE CAMPOS.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 894.943.932-87.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 29/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra. ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 037/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES

Processo: 9.227/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  O.E. PEREIRA BRINQUEDOS

Cláusula Primeira:   Aquisição de tatame infantil, para atender as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá - MS

Valor: R$ 14.665,00 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12 365 0101 6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL  - CRECHE

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 29/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a O.E. PEREIRA BRINQUEDOS

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 038/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  DE CONSUMO

Processo: 7.300/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIM,ENTÍCIOS EIRELI.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria /municipal de Educação.

Valor: R$ 80,00 (Oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 29/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIM,ENTÍCIOS EIRELI.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2023   - Processo nº 31.953/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Aquisição do medicamento de princípio ativo Micofenolato de mofetil 500 mg, na forma de comprimidos, em favor da paciente Marilza Gonzales Maçavi da Silva, ordem judicial nº 0803298-64.2022.8.12.0008, pelo período de 6 (seis) meses

Empresas vencedoras valor total: R$5.112,00 (cinco mil e cento e doze reais): CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (11606767000185) com o lote: 1 no valor total de R$5.112,00 (cinco mil e cento e doze reais).

CORUMBÁ - MS, 17 de abril de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL, inscrita no CPF sob n.º 104.933.689-57 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código	Descrição	Valor Hora Plantão	Quantidade Total de Horas	Valor Estimado Total
39586	Hora Plantão	R$ 125,00	2880	R$ 360.000,00

Corumbá-MS, 17 de Abril de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2021

Processo n° 23.482/2020

Partes: O município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Sr. Eduardo Aguilar Iunes e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta que viabilize a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública “banco de preços”.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso IV da Lei n° 8.666/93, ficando resguardado o direito ao reajuste previsto contratualmente.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 14 de abril de 2023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 49/2022 - SMS - Processo: 17.155/2020.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da quadra e requalificação da área para implantação de praça de esporte e lazer no Bairro Guarani, ao lado do DETRAN, no município de Corumbá/MS por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução contratual da reforma da quadra e requalificação da praça de esporte e lazer no bairro guarani ao lado do DETRAN, pelo período de 90 (noventa) dias.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisada, conforme justificativa ás fls.522, 523 e 548, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 13/04/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 012/2023/SMISP.

Processo nº31.173/2022 - Convite nº 07/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  - Empresa A.S.NUNES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica, instalação de ponto de luz e água, e contenção no aterro sanitário ,no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 160.402,68 (cento e sessenta mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos ).

Vigência: 05(cinco) meses.         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano;

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos : 1.500.0000-Próprio

Ficha orçamentária : 1482

Data da Assinatura: 03/04/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos  -  Empresa - A.S.NUNES NETO -ME

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 1164/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e construção de playground na Praça da Independência, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.416.213/0001-67, no valor de R$ 302.731,42 (trezentos e dois mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).

Data de Assinatura: 14/04/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.