EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO

Processo: 4.751/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 09/03/2023

Assinam: Sra. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a    PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Retificação de Publicação no Diário Oficial  do Estado nº 11.128 de 12/04/2.023, pag.235,236, DIOCORUMBÁ nº 2.630 de 11/04/2.023, pág. 2 E Jornal do Estado D2,seção Classificados de 12/04/2023.

Retifica por incorreção de publicação o Extrato do Contrato Administrativo nº 002/23-Processo nº 4935/23  Pregão 118/2022 Ata de Registro de Preço nº 10/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Empresa Kampai Motors Ltda.

Onde se lê: 3.3.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente

Leia-se: 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente

As demais partes permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2618 de 22/03/2023, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato da carta contrato n° 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.471/2023.

Onde se lê: R$ 71.581,08 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos).

Leia se: R$ 69.571,68 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 011/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.601/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 075/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.

ENDEREÇO: RUA: MARECHAL RONDON, N° 401 - SALA 03, RIBEIRÃO PRETO/SP.

CNPJ: 21.308.480/0001-22

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Token USB acompanhado de validação Presencial de Certificado Digital Tipo E-CPF A3 e E-CNPJ A3, para atender as demandas da Fundação de Esportes de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 12(doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.40.99 - Outros Serviços de TIC

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 006/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 075/2022.

Corumbá / MS 10 de abril de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Processo nº 1.591/2023

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, para atender as demandas da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 18/04/2023, às 07h00 ao dia 28/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 28 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 14 de abril de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 018/2023 - SME

Processo nº 25.488/2022 - Tomada de Preços nº 035/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.036.465/0001-68.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, FORROS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS CORRELATADOS) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Global: R$ 402.856,62 (Quatrocentos e Dois Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Vigência: 08 (Oito) meses          

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED

24.91 - Fun. Mun. Man Des. Edu. Val.. Bas. Prof. Educ - FUNDEB

24.12.361.0101.25891 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30%

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

0119 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/04/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum - Secretária Adjunta de Educação e LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 02/2023 - Processo Adm. 3018/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 33.001/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 129/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de consumo para atenderas necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 379,30 (trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos), conforme Notas de Empenhos nº 24 e 25/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1531 FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias  contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO Rua Edu Rocha nº 1225 - Bairro: Aeroporto - CEP: 79.332-110

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 12/04/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - Representante SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP

Extrato do CARTA - CONTRATO Nº 04/2023 - Processo Adm.  5023/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 33.001/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 129/2022 - Nota de Empenho nº 27/2023.

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de consumo para atenderas necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 21,00 (vinte e um reais), conforme Nota de Empenho nº 27/23.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE

1531 FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze)  dias  contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO Rua Edu Rocha nº 1225 - Bairro: Aeroporto - CEP: 79.332-110

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 13/04/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e LUCAS MEDEIROS VASCONCELOS - Representante AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 05/2023 - Processo Adm. 5014/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 33.001/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 129/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de consumo para atenderas necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 26/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1531 FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO Rua Edu Rocha nº 1225 - Bairro: Aeroporto - CEP: 79.332-110

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 12/04/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e DANIEL GARTNER BOING - Representante BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.