Extrato da CARTA CONTRATO N° 13/2023

Processo n° 33.001/2021 - Empenho: 55/2023

Pregão Eletrônico: 129/2022 - Processo de Empenho n° 5.043/2023

Ata de Registro de Preço n° 02/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ 24.602.765/0001-60

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 239,04 (duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.16 - Material de Expediente

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 29 de março de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°2626 de 03/04/2023, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato da carta contrato n° 22/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6148/2023.

Onde se lê: R$ 19.924,90 (dezenove mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).

Leia se: R$ 19.928,90 (dezenove mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL

Processo: 3.372/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  NASSER SAFA AHMAD-ME

Cláusula Primeira: Aquisição de mobiliários em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal, conforme condições.

VALOR: R$ 242.385,82 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais  e oitenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 16/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   NASSER SAFA AHMAD-ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL

Processo: 3.381/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de mobiliários em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal, conforme condições.

VALOR: R$ 86.725,89 (Oitenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 12/04/2023

Assinam: Sra. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL

Processo: 3.389/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL K&D LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de mobiliários em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal, conforme condições.

VALOR: R$ 73.890,00 (Setenta e três mil, oitocentos e noventa reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 16/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  COMERCIAL K&D LTDA.

Termo de Retificação

Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS Edição n.º 2.620 de 24/03/2023, pág. 05.

Retifica-se por complementação referente a hora  da abertura e entrega dos envelopes de licitação da CO n.º 04/2023 - Processo n.º 9642/2023.

Onde se lê: 12 de maio de 2023 às 09h00min.

Leia-se: 12 de maio de 2023 das 09h00min às 12h00min (horário local), inclusive os envelopes enviados através dos Correios e devidamente protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

As demais condições permanecem inalteradas.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e e-mail institucional: gelic.obras@corumba.ms.gov.br , através do Portal Transparência do Município e também pelo site da prefeitura através do atalho "PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do Gelic.

Extrato do CARTA - CONTRATO Nº 04/2023 - Processo Adm.  5023/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 33.001/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 129/2022 - Nota de Empenho nº 27/2023.

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de consumo para atenderas necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 21,00 (vinte e um reais), conforme Nota de Empenho nº 27/23.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO

33.90.30.16MATERIAL DE EXPEDIENTE

1531FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze)  dias  contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR

ENDEREÇO

Agência Municipal de Regulação

dos Serviços Públicos - AGERSP

Rua Edu Rocha nº 1225 - Bairro: Aeroporto - CEP: 79.332-110

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 13/04/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e LUCAS MEDEIROS VASCONCELOS - Representante AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação da TOMADA DE PREÇO n.º 03/2023 - Processo n.º 19.272/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERCY CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas:

HABILITADAS:

ELIANE CARLA GAIDARJI, inscrita no CNPJ n° 37.545.389/0001-60;

M. CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.308.636/0001-80.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 24/04/2023. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 25 de abril de 2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 13 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente/Coordenadora do GELIC.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 49/2022 - SISP - Processo: 17.155/2020.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da quadra e requalificação da área para implantação de praça de esporte e lazer no Bairro Guarani, ao lado do DETRAN, no município de Corumbá/MS por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução contratual da reforma da quadra e requalificação da praça de esporte e lazer no bairro guarani ao lado do DETRAN, pelo período de 90 (noventa) dias.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisada, conforme justificativa ás fls.522, 523 e 548, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 13/04/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 02/2023 - Processo Administrativo n.º 33.447/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA E TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" e "E", LOTE 01 E LOTE 02, GERADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa UNIPAV ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 05.788.552/0001-20, sendoo valor para o LOTE 01 no valor de R$ 354.240,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) e para o LOTE 02 no valor de R$ 2.494.535,88 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 2.848.775,88 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 13 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

Extrato do Contrato n° 015/2023/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 71/2022- Processo nº 10.764/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa MS SHOWS PRODUÇÕES - PROMOÇÃO DE SHOWS, M0ÚSICA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 44.866.897/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coordenação e arbitragem para atender os eventos 08 (oito) meses. VALOR: R$ 215.728,83 (duzentos e quinze mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos) conforme Processo Nº 10.764/2023 e Notas de empenho n° 136 e 137/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução será de 08 (oito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência contratual será de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento - 27.812.0101.5052 - Desporto de Participação Popular e Lazer - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.  Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 31/03/2023. Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa MS SHOWS PRODUÇÕES - PROMOÇÃO DE SHOWS, MUSICA E EVENTOS LTDA.