DEZEMBRO(31/12/2022) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 694.592.700,00 63.748.350,80 758.341.050,80 694.592.700,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 102.259.000,00 25.006.149,22 127.265.149,22 102.259.000,00 Impostos 96.003.000,00 25.673.393,70 121.676.393,70 96.003.000,00 Taxas 6.256.000,00 -667.244,48 5.588.755,52 6.256.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 52.659.000,00 7.667.376,93 60.326.376,93 52.659.000,00 Contribuições Sociais 44.459.000,00 7.206.089,43 51.665.089,43 44.459.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.200.000,00 461.287,50 8.661.287,50 8.200.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 11.514.200,00 24.068.556,48 35.582.756,48 11.514.200,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 438.000,00 -35.413,67 402.586,33 438.000,00 Valores Mobiliários 11.076.200,00 24.103.970,15 35.180.170,15 11.076.200,00 RECEITA DE SERVIÇOS 80.000,00 -6.186,36 73.813,64 80.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 76.000,00 -2.186,36 73.813,64 76.000,00 Outros Serviços 3.000,00 -3.000,00 0,00 3.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 505.347.000,00 4.596.066,08 509.943.066,08 505.347.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 175.808.000,00 10.605.758,03 186.413.758,03 175.808.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 240.387.000,00 -15.684.771,59 224.702.228,41 240.387.000,00 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 -17.037,60 82.962,40 100.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 87.900.000,00 10.805.059,05 98.705.059,05 87.900.000,00 Transferências do Exterior 150.000,00 -150.000,00 0,00 150.000,00 Demais Transferências Correntes 1.002.000,00 -962.941,81 39.058,19 1.002.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.733.500,00 2.416.388,45 25.149.888,45 22.733.500,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 754.500,00 -92.138,12 662.361,88 754.500,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 69.000,00 1.961.213,35 2.030.213,35 69.000,00 Demais Receitas Correntes 21.910.000,00 547.313,22 22.457.313,22 21.910.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 84.623.200,00 -48.575.864,17 36.047.335,83 84.623.200,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 61.581.500,00 -28.769.739,49 32.811.760,51 61.581.500,00 Operações de Crédito 61.581.500,00 -28.769.739,49 32.811.760,51 61.581.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 -2.000,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 23.039.700,00 -19.804.124,68 3.235.575,32 23.039.700,00 Transferências da União e suas Entidades 22.954.500,00 -22.427.900,00 526.600,00 22.954.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 85.200,00 2.623.775,32 2.708.975,32 85.200,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 779.215.900,00 15.172.486,63 794.388.386,63 779.215.900,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 779.215.900,00 15.172.486,63 794.388.386,63 779.215.900,00 DÉFICIT (VI) 18.227.915,04 TOTAL (VII) = (V+VI) 779.215.900,00 812.616.301,67 779.215.900,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 58.721.697,50 52.843.697,50 5.878.000,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 5.878.000,00 0,00 5.878.000,00 Superávit Financeiro 52.843.697,50 52.843.697,50 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2022) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 731.092.194,45 699.296.901,75 684.707.207,57 31.795.292,70 623.367.100,00 679.657.639,85 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 437.281.678,09 427.893.778,80 427.348.316,36 9.387.899,29 371.114.764,00 426.104.764,88 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 8.242.919,66 8.242.919,66 8.242.919,66 0,00 6.379.600,00 8.242.919,66 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.567.596,70 263.160.203,29 249.115.971,55 22.407.393,41 245.872.736,00 245.309.955,31 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 180.822.665,73 113.319.399,92 75.836.663,80 67.503.265,81 140.923.300,00 75.093.393,64 INVESTIMENTOS 160.449.051,03 93.666.643,45 56.183.907,33 66.782.407,58 120.448.100,00 55.440.637,17 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.382.749,39 4.661.891,16 4.661.891,16 720.858,23 3.585.100,00 4.661.891,16 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.990.865,31 14.990.865,31 14.990.865,31 0,00 16.890.100,00 14.990.865,31 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 897.200,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 911.914.860,18 812.616.301,67 760.543.871,37 99.298.558,51 765.187.600,00 754.751.033,49 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 911.914.860,18 812.616.301,67 760.543.871,37 99.298.558,51 765.187.600,00 754.751.033,49 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 911.914.860,18 812.616.301,67 760.543.871,37 99.298.558,51 765.187.600,00 754.751.033,49 RESERVA DO RPPS 14.573.500,00 0,00 0,00 14.573.500,00 14.573.500,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 1.382.371,10 20.730.695,15 16.697.271,93 16.595.112,65 4.167.940,12 1.350.013,48 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.685,47 335.831,57 146.423,33 146.423,33 184.748,71 12.345,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.374.685,63 20.394.863,58 16.550.848,60 16.448.689,32 3.983.191,41 1.337.668,48 DESPESAS DE CAPITAL 466.061,33 15.098.651,14 14.122.882,94 14.105.271,94 447.322,76 1.012.117,77 INVESTIMENTOS 460.913,20 15.044.199,40 14.068.431,20 14.050.820,20 447.322,76 1.006.969,64 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.148,13 54.451,74 54.451,74 54.451,74 0,00 5.148,13 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.848.432,43 35.829.346,29 30.820.154,87 30.700.384,59 4.615.262,88 2.362.131,25 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 91.608,18 3.607.018,09 3.578.788,70 24.604,84 95.232,73 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.061,84 1.339.009,58 1.319.817,71 13.519,91 19.733,80 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.546,34 2.268.008,51 2.258.970,99 11.084,93 75.498,93 DESPESAS DE CAPITAL 3.221,97 371.887,99 349.426,62 0,00 25.683,34 INVESTIMENTOS 3.221,97 371.887,99 349.426,62 0,00 25.683,34 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 94.830,15 3.978.906,08 3.928.215,32 24.604,84 120.916,07 DEZEMBRO(31/12/2022) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Esta demonstração contábil especifica a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstra, também, as despesas, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. · As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram R$ 794.388.386,63 e as despesas empenhadas orçamentárias executadas totalizaram R$ 812.616.301,67 resultando em déficit de R$ 18.227.915,04. · No que diz respeito as Receitas de Capital, para o exercício 2022 houve uma arrecadação no valor de R$ 36.047.335,83 que são decorrente de Operação de Crédito Externa no valor de R$ 32.811.760,51 do contrato de empréstimo BRA 16/2014 firmado entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram registrados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira no momento em que houve a arrecadação. Transferências da União e suas entidades no valor de R$ 526.600,00 e Transferências dos Estados e suas entidades no valor de R$ 2.708.975,32. · No exercício 2022 houve abertura de Superávit Financeiro no valor de R$ 52.843.697,50 com base no resultado do exercício 2021. · O resultado apresentado no Consolidado referente a Despesas Correntes no valor de R$ 699.296.901,75 representaram aproximadamente 86,05% do total empenhado em 2022. As Despesas de Capital R$ 113.319.399,92 representam aproximadamente 13,95%. · Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 37.677.778,72 (inscritos em 31 de dezembro de 2021 e em exercícios anteriores), verifica-se que foram pagos R$ 30.700.384,59 e foram cancelados R$ 4.615.262,88, logo, observa-se que aproximadamente 81,48% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram pagos durante o exercício. · Do montante inscrito em Restos a Pagar Processados de R$ 4.073.736,23 (inscritos em 31 de dezembro de 2021 e em exercícios anteriores), verifica-se que foram pagos R$ 3.928.215,32 e foram cancelados R$ 24.604,84, logo, observa-se que aproximadamente 96,43% dos Restos a Pagar Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram pagos durante o exercício. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 1 719.632.059,22 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 794.388.386,63 199.132.435,91 220.374.319,27 RECURSOS ORDINáRIOS 103.030.624,73 111.250.718,54 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 61.133.473,30 65.988.331,66 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 64.903.048,21 87.442.175,96 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 58.505.050,17 54.772.389,43 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 4.989.269,66 4.801.073,97 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 106.455,38 177.722,09 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 8.274.531,68 8.880.875,21 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 60.423.763,46 70.279.022,81 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 25.895.898,65 29.934.025,12 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 163.758,38 58.227,42 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 226.813,73 412.350,78 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 36.221,06 224.248,18 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 2.012.057,05 2.841.506,97 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 418.839,87 712.159,66 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 1.814.899,35 2.129.363,33 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 16.604.854,82 20.945.352,36 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.020.259,97 41.855,64 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 5.664.534,92 5.049.043,05 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 0,00 364.796,80 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 3.175.043,95 332.285,00 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 350.746,52 980.296,26 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 27,03 5,06 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 0,00 2.872.429,60 BôNUS DE ASSINATURA DO PRé-SAL - MUNICíPIOS 35.340.290,90 42.723.133,71 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 657.326.523,94 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 812.616.301,67 208.260.088,71 276.955.337,26 ORDINÁRIO 8.349.140,88 0,00 ORDINÁRIO 43.961.999,03 54.158.904,75 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 99.259.745,45 100.478.183,37 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 43.316.997,77 51.140.768,06 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 56.320.970,24 58.078.957,44 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 7.064.831,18 6.400.307,33 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 0,00 160.000,00 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 7.589.722,89 6.966.015,42 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 80.236.158,20 91.850.154,22 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 5.912.452,70 9.366.722,72 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 2.087.914,96 388.751,23 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 107.427,64 6.530.692,33 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 109.895,00 306.189,92 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 2.823.200,00 2.553.062,69 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 279.890,45 13.976.956,63 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 5.131.267,18 2.261.150,52 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 16.411.435,95 21.338.648,57 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 333.810,93 958.635,46 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 1.562.686,23 1.854.096,22 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 0,00 1.620.000,00 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 2.356.360,22 3.450.511,94 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 28.099,54 731.930,44 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 2 287.990,20 543.814,50 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 11.091.882,18 13.039.682,87 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 11.888.175,16 10.681.223,42 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 875.019,44 809.612,34 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 42.266.093,54 35.726.345,62 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 358.113.190,17 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 432.814.877,88 358.113.190,17 432.814.877,88 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 1.454.208,86 1.853.808,30 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 356.658.981,31 430.961.069,58 REPASSE RECEBIDO 438.592.051,63 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 465.554.347,32 39.808.252,37 57.865.268,18 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 35.829.346,29 52.072.430,30 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 3.978.906,08 5.792.837,88 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 203.055.769,21 227.632.618,42 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 25.311.578,45 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 39.544,25 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 29.703.288,06 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 35.627,90 114.630,82 DEPOSITOS E CAUÇÕES 127.284,45 214.383,08 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 0,00 1.236,84 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 33.710.238,01 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.926,21 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 40.685.880,22 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 4.367.461,93 0,00 ISS 0,00 26.374,62 ISS 0,00 5.715.834,69 ISS 0,00 3.500,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 0,00 2.842.200,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 30.631.376,59 11.516.102,41 OUTROS CONSIGNATARIOS 1,04 0,00 OUTROS DEPOSITOS 42.414,65 0,00 OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 1.637.938,42 1.775.948,08 PENSAO ALIMENTICIA 15.601.236,02 17.679.059,32 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 332.247,58 825.416,15 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 209.928,90 248.044,38 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 67.946.598,38 85.504.138,56 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.220.247,33 1.658.416,03 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 1.499.773,37 1.550.683,11 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 2.872.429,60 BôNUS DE ASSINATURA DO PRé-SAL - MUNICíPIOS 26.527.042,91 47.926.888,53 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 336.540,30 766.419,13 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 9.546.941,12 13.422.080,31 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 11.432.825,65 10.062.836,64 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 1.102.227,77 1.234.269,38 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 25.225.991,92 24.805.401,56 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 358.113.190,17 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 432.814.877,88 358.113.190,17 432.814.877,88 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 334.663.098,89 405.609.719,16 REPASSE CONCEDIDO 23.450.091,28 27.205.158,72 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 450.516.578,50 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 461.246.850,15 26.914.105,05 34.628.599,91 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 22.277.921,23 30.700.384,59 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 60.971,50 0,00 RP PROCESSADO PAGO 4.575.212,32 3.928.215,32 RP PROCESSADOS PAGOS 202.265.916,51 226.554.936,64 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 24.664.500,18 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 37.536,75 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 29.079.816,79 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 19.158,66 110.193,74 DEPOSITOS E CAUÇÕES 0,00 32.583,65 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 0,00 1.236,84 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 34.134.068,87 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.368,85 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 40.251.196,39 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 4.363.375,11 0,00 ISS 0,00 24.837,07 ISS 0,00 5.663.236,01 ISS 0,00 3.500,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 0,00 2.842.200,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 30.553.869,92 13.133.136,02 OUTROS CONSIGNATARIOS 1,04 0,00 OUTROS DEPOSITOS 41.675,71 0,00 OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 1.554.679,52 1.862.822,39 PENSAO ALIMENTICIA 15.644.471,04 17.734.776,66 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 332.073,38 822.937,05 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 3 540.883,81 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 18.840.932,38 27.520.011,59 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 195.728.030,05 180.056.460,72 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 1.525.747,60 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 174.204,07 5.000,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 91.480,00 68.725,82 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 211.270,22 294.451,18 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 32.192,50 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 195.179.381,22 173.264.159,11 MOV. CREDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(RESGATE) 0,00 4.815.998,46 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 39.502,04 82.378,55 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 113.420.447,38 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 163.653.528,97 113.420.447,38 163.653.528,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 456.810,59 6.209.693,14 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 112.963.636,79 157.338.720,38 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 105.115,45 CONTA ÚNICA RPPS 1.629.757.748,40 TOTAL 1.856.411.140,80 248.739,10 221.316,28 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 67.360.222,38 84.470.000,78 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.271.400,59 1.654.655,05 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 1.533.455,58 1.547.967,52 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 540.153,82 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 19.004.071,61 27.053.618,80 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 221.336.556,94 200.063.313,60 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 1.525.747,60 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 176.404,07 5.000,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 84.632,72 68.725,82 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 206.970,75 288.017,85 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 321.811,02 522.838,63 DEPÓSITOS JUDICIAIS 220.546.091,87 192.714.526,76 MOV. DEVEDORAS DE APLICAÇÃO RPPS(APLICAÇÃO) 0,00 4.856.117,89 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 646,51 82.339,05 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 147.926,82 PERDAS DE INVESTIMENTOS 526.209,75 147.926,82 526.209,75 AJUSTE PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS 147.926,82 0,00 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 526.209,75 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - PLANO EM CAPITAL 163.653.528,97 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 149.206.901,35 163.653.528,97 149.206.901,35 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 13.993.619,26 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 3.007.789,58 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 6.209.989,54 3.644.053,71 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 157.338.423,98 128.042.357,64 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 0,00 CAIXA 105.115,45 519.081,16 CONTA ÚNICA RPPS 1.629.757.748,40 TOTAL 1.856.411.140,80 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota Pág.: 4 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 ANEXO 13 - Balanço Financeiro Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram R$ 794.388.386,63 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas, neste sentido as remunerações de depósitos bancários foram arrecadadas considerando à destinação em ordinárias e vinculadas. Ingressos As Transferências Financeiras Recebidas de R$ 430.961.069,58 referem-se a: ? Transferências financeiras entre secretarias totalizando R$ 430.961.069,58. Recebimentos Extra-Orçamentários no montante de R$ 465.554.347,32; a) Inscrição de Restos a Pagar no valor de R$ 57.865.268,18 (Restos a Pagar não Processados de R$ 52.072.430,30 e Processados de R$ 5.792.837,88); b) Valores consignados no total de R$ 227.632.618,42; c) Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 180.056.460,72; d) Saldos do Exercício Anterior no montante de R$ 163.653.528,97. Dispêndios O valor total de Despesas Orçamentárias empenhadas executadas totalizaram R$ 812.616.301,67 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 432.814.877,88: a) Repasse Concedido para as secretarias no montante de R$ 405.609.719,16. b) Repasse Duodécimo Câmara Mun. de Corumbá no montante de R$ 27.205.158,72. Pagamento Extra–Orçamentário no montante de R$ 461.246.850,15: a) Pagamento de despesa de restos a pagar não processados que foram liquidados no valor de R$ 30.700.384,59; b) Pagamento de despesas de restos a pagar processados no valor de R$ 3.928.215,32; c) Pagamento de Valores consignados no total de R$ 226.554.936,64; Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 d) Outros Pagamentos Extraorçamentários no total de R$ 200.063.313,60; e) Saldo para o exercício seguinte no valor de R$ 149.206.901,35 em consonância com Anexo 14 – Balanço Patrimonial. Dezembro(31/12/2022) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 260.284.661,53 199.132.435,91 0 61.152.225,62 283.833.792,11 220.374.319,27 63.459.472,84 RECURSOS ORDINáRIOS 103.030.624,73 103.030.624,73 1 0,00 111.250.718,54 111.250.718,54 0,00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPO STOS - EDUCAçãO 58.505.050,17 58.505.050,17 14 0,00 54.772.389,43 54.772.389,43 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 4.989.269,66 4.989.269,66 15 0,00 4.801.073,97 4.801.073,97 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 106.455,38 106.455,38 16 0,00 177.722,09 177.722,09 0,00 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMI CO - CIDE 8.274.531,68 8.274.531,68 17 0,00 8.880.875,21 8.880.875,21 0,00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUM INAçãO PúBLICA - COSIP 60.423.763,46 60.423.763,46 18 0,00 70.279.022,81 70.279.022,81 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 25.895.898,65 25.895.898,65 19 0,00 29.934.025,12 29.934.025,12 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 61.133.473,30 61.133.473,30 2 0,00 65.988.331,66 65.988.331,66 0,00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPO STOS - SAúDE 163.758,38 163.758,38 21 0,00 58.227,42 58.227,42 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 226.813,73 226.813,73 23 0,00 412.350,78 412.350,78 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIA L) 36.221,06 36.221,06 24 0,00 224.248,18 224.248,18 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 2.012.057,05 2.012.057,05 25 0,00 2.841.506,97 2.841.506,97 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 418.839,87 418.839,87 27 0,00 712.159,66 712.159,66 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (Nã O RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCI AL) 1.814.899,35 1.814.899,35 29 0,00 2.129.363,33 2.129.363,33 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 64.903.048,21 64.903.048,21 3 0,00 87.442.175,96 87.442.175,96 0,00 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCI A SOCIAL – RPPS 16.604.854,82 16.604.854,82 31 0,00 20.945.352,36 20.945.352,36 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.020.259,97 1.020.259,97 33 0,00 41.855,64 41.855,64 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 5.664.534,92 5.664.534,92 43 0,00 5.049.043,05 5.049.043,05 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTR AçãO 0,00 0,00 44 0,00 364.796,80 364.796,80 0,00 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 3.175.043,95 3.175.043,95 50 0,00 332.285,00 332.285,00 0,00 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 350.746,52 350.746,52 51 0,00 980.296,26 980.296,26 0,00 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Dezembro(31/12/2022) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 2 27,03 27,03 55 0,00 5,06 5,06 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 0,00 0,00 65 0,00 2.872.429,60 2.872.429,60 0,00 BôNUS DE ASSINATURA DO PRé-SAL - MUNICíPIOS 35.340.290,90 35.340.290,90 70 0,00 42.723.133,71 42.723.133,71 0,00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 287.990,20 287.990,20 71 0,00 543.814,50 543.814,50 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 11.091.882,18 11.091.882,18 80 0,00 13.039.682,87 13.039.682,87 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 11.888.175,16 11.888.175,16 81 0,00 10.681.223,42 10.681.223,42 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTI MENTOS SOCIAIS 875.019,44 875.019,44 82 0,00 809.612,34 809.612,34 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 42.266.093,54 42.266.093,54 91 0,00 35.726.345,62 35.726.345,62 0,00 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 780.784.284,84 719.632.059,22 TOTAL 61.152.225,62 857.847.859,47 794.388.386,63 63.459.472,84 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 13.602.200,95 16.639.670,73 1.325.204,30 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.245.003,62 28.104,08 PESSOAL A PAGAR 21.715,48 28.104,08 21.715,48 F PESSOAL A PAGAR 9.748,79 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 9.748,79 0,00 F BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 1.287.351,43 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.223.288,14 1.140.125,86 687.214,58 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 138.247,29 523.136,27 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 8.978,28 12.365,08 F FGTS 0,00 572,21 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 2.621.418,38 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 4.648.207,81 2.621.418,38 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 4.648.207,81 2.612.115,10 4.630.815,45 F FORNECEDORES NACIONAIS 9.303,28 17.392,36 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 6.556,10 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 15.173,48 6.458,15 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 1.677,03 6.458,15 878,94 F PIS/PASEP A RECOLHER 0,00 798,09 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS ESTADOS 13.398,50 0,00 13.398,50 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS A RECOLHER 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 97,95 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 9.649.022,17 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 10.731.285,82 9.528.464,72 VALORES RESTITUÍVEIS 10.606.146,50 5.821.400,57 5.131.596,86 F CONSIGNAÇÕES 1.014.767,62 1.196.567,05 F DEPOSITOS JUDICIAIS 56.535,46 60.972,54 F DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 1.131.766,14 1.602.261,34 F CONSIGNAÇÕES 1.499.908,11 2.558.063,21 F CONSIGNAÇÕES 4.086,82 56.685,50 F CONSIGNAÇÕES 120.557,45 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 125.139,32 117.957,45 113.709,71 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.600,00 11.310,00 F DIARIAS A PAGAR 0,00 119,61 F DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO ATIVO CIRCULANTE 519.844.295,12 514.005.852,06 163.653.528,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 149.206.901,35 163.653.528,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 149.206.901,35 105.115,45 519.081,16 F CONTA ÚNICA RPPS 157.338.720,38 128.042.357,64 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 6.209.693,14 3.644.053,71 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 3.007.789,58 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 13.993.619,26 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.405.854,03 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 6.320.899,21 50.800,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 28.800,10 50.800,10 28.800,10 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 1.217.607,13 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 1.740.445,76 1.217.607,13 1.740.445,76 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.456.204,55 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 3.836.764,50 0,00 1.559.619,59 P APORTE PERIÓDICO 1.456.204,55 0,00 P OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 2.277.144,91 P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 681.242,25 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 714.888,85 672.608,92 672.569,42 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 2.200,00 2.200,00 F CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 40.119,43 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 6.433,33 0,00 F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 341.286.088,12 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 360.196.085,19 351.393.173,81 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 375.000.289,40 766.390,50 766.390,50 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 5.440.831,28 3.210.831,26 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 50.591.780,00 65.896.964,90 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 7.219.222,17 8.179.222,17 F APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 223.979.657,89 230.519.953,32 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 12.151.224,14 11.026.111,48 F APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 714.917.366,19 751.283.889,66 8.056.713,64 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 8.501.502,99 92.326,67 PESSOAL A PAGAR 157.412,82 92.326,67 157.412,82 P PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 7.964.386,97 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.344.090,17 4.674.418,05 5.130.298,91 P CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.289.968,92 3.213.791,26 P CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 194.156.282,05 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 200.299.225,11 5.597.657,55 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 5.176.664,71 5.597.657,55 5.176.664,71 P EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 188.558.624,50 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 195.122.560,40 188.558.624,50 195.122.560,40 P EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 1.957.907,05 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.111.258,41 1.957.907,05 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.111.258,41 1.957.907,05 1.111.258,41 P PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 510.746.463,45 PROVISÕES A LONGO PRAZO 541.371.903,15 510.746.463,45 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 541.371.903,15 470.576.611,69 497.166.589,11 P FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 621.264.857,25 678.821.401,57 P FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER -581.095.005,49 -634.616.087,53 P FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO 728.519.567,14 TOTAL PASSIVO 767.923.560,39 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 342.506.180,48 392.074.529,97 342.506.180,48 RESULTADOS ACUMULADOS 392.074.529,97 342.506.180,48 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 392.074.529,97 391.286.654,50 48.058.833,96 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -248.565.789,63 142.720.864,87 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 1.509.515,53 P AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 199.785.315,61 199.785.315,61 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO 342.506.180,48 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 392.074.529,97 39.529,50 28.743,75 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 662.618,04 422.393,93 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 8.828.381,02 11.731.645,38 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 1.099.068,42 337.978,30 P APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 40.045.631,79 41.758.514,73 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 568.839,06 1.121.539,68 P APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS -10.107.085,69 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -14.804.204,21 -10.107.085,69 0,00 P (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 -14.789.612,05 P (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - PLANO EM CAPITAL 0,00 -14.592,16 P (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO 5.660.380,94 ESTOQUES 4.120.409,37 5.660.380,94 ALMOXARIFADO 4.120.409,37 1.688,87 1.440,77 P AUTOPEÇAS 925.699,03 3.134.813,62 P MATERIAL DE CONSUMO 85.038,42 580.876,09 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 15.650,00 15.650,00 P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 3.570.633,75 298.678,71 P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 1.061.670,87 88.950,18 P MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 640.153.795,24 557.019.895,56 231.404.663,08 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 243.948.838,59 231.404.663,08 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 243.948.838,59 7.177.394,51 7.298.501,58 P DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 224.227.268,57 236.650.337,01 P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 325.615.232,48 IMOBILIZADO 396.204.956,65 28.503.498,28 BENS MOVEIS 44.445.428,05 260.655,65 260.655,65 P ARMAMENTOS 9.633.847,91 17.282.260,15 P VEÍCULOS 3.092.055,51 7.321.116,76 P BENS DE INFORMÁTICA 5.544.834,43 7.540.543,01 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.032.925,06 1.267.181,88 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 8.942.799,39 10.697.888,03 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 86.825,69 0,00 P SEMOVENTES Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 3 1.071.025.747,62 TOTAL 1.159.998.090,36 -90.445,36 75.782,57 P DEMAIS BENS MÓVEIS 312.314.467,01 BENS IMÓVEIS 371.887.118,00 97.774,16 97.774,16 P INSTALAÇÕES 203.570.065,89 267.791.711,71 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 34.760.548,28 69.624.476,39 P BENS DE USO ESPECIAL 4.739.672,03 6.589.675,47 P BENS DOMINICAIS 16.501.123,78 16.501.123,78 P BENS DE USO COMUM DO POVO 52.645.282,87 11.282.356,49 P DEMAIS BENS IMÓVEIS -15.202.732,81 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -20.127.589,40 -10.941.242,41 -14.080.730,30 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -4.261.490,40 -6.046.859,10 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS 1.071.025.747,62 TOTAL 1.159.998.090,36 Dezembro(31/12/2022) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 Pág.: 4 471.261.709,59 465.701.484,33 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 688.736.380,77 605.324.263,29 PASSIVO FINANCEIRO (16.639.670,73)+RP não Proc.(54.314.791,27) 70.954.462,00 51.279.979,67 PASSIVO PERMANENTE 751.283.889,66 714.917.366,19 SALDO PATRIMONIAL 337.759.738,70 304.828.401,76 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 5 ATOS POTENCIAIS ATIVO 24.535.409,93 38.136.717,37 27.055.917,37 24.534.609,93 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 11.080.000,00 0,00 DIREITOS CONTRATUAIS 800,00 800,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 38.136.717,37 TOTAL 24.535.409,93 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 200.976.943,76 233.555.391,87 475.000,00 400.000,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 200.501.943,76 233.155.391,87 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 200.976.943,76 TOTAL 233.555.391,87 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa a) Valor apresentado em Caixa equivalente de Caixa, no valor de R$ 149.206.901,35 refere-se aos saldos bancários apresentados em conta-corrente / aplicação de todas as entidades pertencentes ao Município de Corumbá. Demais Créditos e Valores a Curto a Prazo no valor de R$ 6.320.899,21 referem-se: · Suprimento de Fundos no valor de R$ 28.800,10 a prestar contas nas entidades individuais; · Depósitos Judiciais no valor de R$ 1.740.445,76 que trata-se de Bloqueios Judiciais efetuados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; · Créditos Previdenciários à Receber a Curto Prazo - R$ 3.836.764,50 composto pela última parcela do aporte periódico do exercício a ser recebido no exercício subsequente R$ 1.559.619,59, saldos remanescentes créditos previdenciários a receber da folha de pagto de dezembro/2022 de servidores consignado ativos R$ 846.302,15, e patronal servidores ativos R$ 1.430.842,76. · Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo no valor de R$ 714.888,85 está composto por: Valores em Trânsito Realizáveis a Curto Prazo no valor de R$ 672.194,42 refere-se a contribuições previdenciárias do RGPS devidas pela Câmara Municipal e o valor de R$ 375,00 trata-se devedores diversos. Créditos a receber decorrente de folha de pagamento R$ 2.200,00 refere-se a pagamento de pensão judicial referente competência fevereiro/2021, creditada na conta da mãe de menor pensionista. A genitora responsável veio a óbito, e o Fundo está no aguardo da tramitação do inventário para que a instituição Banco do Brasil possa restituir o devido valor, através da conta-corrente 70000-2. E Outros Créditos a Receber e Valores de Curto Prazo no valor de 40.119,43. Investimentos e Aplicações temporárias a curto prazo no valor de R$ 360.196.085,19 refere-se a: Disponibilidade em 31/12/2022 da carteira de investimentos do Fundo de Previdência montante: Financeiro (F) R$ 319.599.473,63 e Patrimonial (P) R$ 55.400.815,77 total bruto de R$ 375.000.289,40. Dedução do Ajuste de perda s estimadas com títulos e valores mobiliários da previdência (-) R$ 14.789.612,05 e (-) Redução a valor recuperável de títulos e valores mobiliários da taxa de administração R$ 14.592,16, gerando a Disponibilidade líquida do RPPS de R$ 360.196.085,19 aplicada nos seguimentos de renda fixa, renda fixa da taxa de administração, renda variável, fundo de investimento imobiliário, aplicações no exterior e aplicação financeira de liquidez imediata, pulverizadas em várias instituições financeiras e modalidades de aplicações. Estoques são controlados pelo almoxarifado de cada entidade pertencente ao Município de Corumbá, integrados ao sistema de contabilidade municipal totalizando o valor de R$ 4.120.409,37 destacando-se; a) Autopeças no valor de R$ 1.440,77; Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 b) Material de Consumo no valor de R$ 3.134.813,62; c) Gêneros Alimentícios no valor de R$ 580.876,09; d) Material de Construção no valor de R$ 15.650,00; e) Medicamentos e Materiais Hospitalares no valor de R$ 298.678,71; f) Material de Expediente no valor de R$ 88.950,18. Ativo não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo a) Créditos a Longo Prazo: o valor de R$ 243.948.838,59 é composto por Dívida Ativa Não Tributária no valor de R$ 7.298.501,58 e Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 236.650.337,01 valores apurados pela Procuradoria Geral do Município e em consonância com o Demonstrativo Sintético das ações desenvolvidas pelo Município para a cobrança da dívida Ativa, Atos Legais e Movimentação. Imobilizado a) Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 44.445.428,05 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 14.080.730,30 resultando no valor de R$ 30.364.697,75 que só é possível ser verificado no somatório em que se encontra o Inventário de Bens Consolidado no valor de R$ 66.593.249,28 composto da seguinte forma: · Bens Móveis no valor de R$ 29.879.317,73; · Bens Imóveis já regularizados pelo Setor de Patrimônio no valor de R$ 36.713.931,55; Total: 66.593.249,28 Anexo 14 – Bens móveis valor líquido de depreciação: R$ 30.364.697,75 Inventário Consolidado R$ 29.879.317,73 Diferença apurada R$ 485.380,02 Bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Corumbá R$ (435.779,02) Bens Móveis a classificar no valor de R$ (49.601,00) das entidades Fundo Mun. de Educação e 15-Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural em que o setor do Patrimônio não patrimoniou pois estão sendo analisados. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 b) Para fins de levantamento de Bens Imóveis que se encontra em andamento pelo Setor de Patrimônio, na qual município está realizando o levantamento dos bens imóveis conforme decreto n° 2.657 de 10/09/2021 que Institui Comissão para Levantamento e Avaliação e Regularização de Bens Imóveis de Corumbá/MS e Resolução SEGEPLAN n.° 02 de 28/10/2021 e Resolução SEFIG n° 040/2021 e Decreto 2.561 de Dezembro de 2022 e Resolução N. 14 de 26/12/2022. Passivo e Patrimônio Líquido Passivo Circulante Os valores constantes no Passivo Circulante referem-se a: a) Saldo de Restos a pagar Processados no valor de R$ 6.033.524,23 em consonância com o Anexo 17- Dívida Flutuante. b)Valores Restituíveis no valor de R$ 10.606.146,50 referem-se a Depósitos e Consignações em consonância com o Anexo 17-Dívida Flutuante. Passivo Não Circulante Pessoal a Pagar no valor de R$ 157.412,82 referente a reconhecimento de precatórios de pessoal a vencer para o próximo exercício. Fornecedores e Contas a pagar Nacionais a Longo Prazo no valor de R$ 1.111.258,41 referente a reconhecimento de precatórios de credores nacionais a vencer para o próximo exercício. Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 8.344.090,17 referem-se a: a) Parcelamentos a Longo Prazo de contribuições previdenciárias junto ao RGPS no valor de R$ 5.130.298,91 constante no Anexo 16- Dívida Fundada; b) Parcelamentos a Longo Prazo de contribuições sociais junto a Receita Federal no valor de R$ 3.213.791,26 constante no Anexo 16- Dívida Fundada. Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo no valor de R$ 200.299.225,11 referem-se a: a) Empréstimos a Longo Prazo – Interno no valor de R$ 5.176.664,71 que tratam-se de parcelamentos dos programas Pró-moradia e Pró-transporte junto a Caixa Econômica Federal, constante no Anexo 16- Dívida Fundada; b) Empréstimos a Longo Prazo – Externo no valor de R$ 195.122.560,40 que tratam-se de parcelamentos a Longo Prazo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, decorrente de Operação de Crédito Externa do contrato de empréstimo, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram atualizados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira. Valores constante no Anexo 16- Dívida Fundada. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 9 Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo no valor de R$ 541.371.903,15 – composição da Provisão Matemática Plano Previdenciário conforme Relatório da Avaliação Atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá MS data focal 31/12/2021. Atuário credenciado pela MIBA nº 935 Richard M.Dutzmann. A presente Avaliação Atuarial tem por objetivo determinar: o nível de contribuição dos segurados e do órgão empregador, o fundo de Previdência necessário à manutenção dos benefícios previdenciários já concedidos e a conceder ea Evolução Provável das Despesa e Receitas Previdenciárias demonstrada pelo Fluxo-Financeiro Atuarial. Patrimônio Líquido Resultados Acumulados Superávits ou Déficits Acumulados a) Superávits ou Déficits do Exercício - Apresentou um resultado superavitário no exercício no valor de R$ 48.058.833,96 resultado líquido entre a variação patrimonial aumentativa (receitas) e Variação Patrimonial Diminutiva (despesas) conforme apresentado no anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais; b) Superávits ou Déficits de exercícios anteriores no valor de R$ 142.720.864,87 condizente ao saldo da coluna do exercício anterior; c) Ajustes de Exercícios Anteriores no valor de R$ 1.509.515,53 está composto pelas entidades: · Funprev- Fundo de Previdência Social dos Servidores no valor de R$ 1.596.341,22 Considerando: Termo de Intimação INT – G. FEK – 5311/2022 – Processo de Auditoria - TC/1650/2022 de 27/05/2022 à Unidade Jurisdicionada Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá; resposta ao termo citado, postada eletronicamente em 08/08/2022 as 08:10hs no site do TCE/MS sob código 27BECFA61713; posterior reunião na sede dessa Corte de Contas com a auditora e Gestores do Fundo de Previdência; e mediante CI 289/22 SEFIN: que tratou do depósito Judicial TJ/MS de R$ 895.942,56 ocorrido em 24/07/2014 na conta corrente 70000-2 do Banco do Brasil do referido Fundo, registrada como outras receitas intra 7990.00.00.00, que em 03/11/2014 foi estornado e lançado em receita extra orçamentária com aplicação em investimento de renda fixa, que até a competência de 30/06/2022 devido a valorização do ativo aplicado, já perfazia o montante de R$ 1.684.824,40, fonte de recurso 03 Contribuição Para o Regime Próprio de Previdência – RPPS. Na data de 27/07/2022 – foi baixado o valor inicial de R$ 895.942,56 da dívida flutuante e procedido o lançamento em receita de outras restituições, rubrica 1922.99.0.1.00.00.02, e o crédito na conta 237110300 – ajustes de exercícios anteriores; · Câmara Municipal de Corumbá no valor de R$ 86.825,69 na conta Ajustes de Exercícios Anteriores refere-se a lançamentos de ajustes da Câmara Mun. de Corumbá. d)Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão no valor de R$ 199.785.315,61 conforme IPC 03 página 12 esta conta não é encerrada e permanece com saldo indefinidamente. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 10 Quadro do Superávit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial: Por este quadro, é possível apurar o Superávit Financeiro (ativos financeiros R$ 471.261.709,59 deduzidos os passivos financeiros R$ 70.954.462,00), apresentando um superávit financeiro de R$ 400.307.247,59 no exercício de 2022, o qual é fonte para abertura de créditos adicionais no orçamento público do exercício seguinte. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 471.261.709,59 465.701.484,33 163.653.528,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 149.206.901,35 163.653.528,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 149.206.901,35 6.209.693,14 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 3.644.053,71 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 3.007.789,58 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 13.993.619,26 105.115,45 CONTA ÚNICA RPPS 519.081,16 157.338.720,38 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 128.042.357,64 1.898.849,38 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.455.334,61 1.217.607,13 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 1.740.445,76 1.217.607,13 DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.740.445,76 681.242,25 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 714.888,85 672.608,92 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 672.569,42 2.200,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 6.433,33 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 40.119,43 300.149.105,98 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 319.599.473,63 300.149.105,98 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 319.599.473,63 12.151.224,14 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 11.026.111,48 223.979.657,89 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 230.519.953,32 50.591.780,00 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 65.896.964,90 7.219.222,17 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 8.179.222,17 5.440.831,28 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 3.210.831,26 766.390,50 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 766.390,50 465.701.484,33 TOTAL 471.261.709,59 PASSIVO CIRCULANTE 13.602.200,95 16.639.670,73 1.325.204,30 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.245.003,62 28.104,08 PESSOAL A PAGAR 21.715,48 28.104,08 PESSOAL A PAGAR 21.715,48 9.748,79 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 9.748,79 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 0,00 1.287.351,43 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.223.288,14 1.140.125,86 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 687.214,58 138.247,29 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 523.136,27 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 572,21 8.978,28 FGTS 12.365,08 2.621.418,38 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 4.648.207,81 2.621.418,38 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 4.648.207,81 2.612.115,10 FORNECEDORES NACIONAIS 4.630.815,45 9.303,28 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 17.392,36 6.556,10 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 15.173,48 6.458,15 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 1.677,03 6.458,15 PIS/PASEP A RECOLHER 878,94 0,00 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 798,09 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS ESTADOS 13.398,50 0,00 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS A RECOLHER 13.398,50 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 97,95 9.649.022,17 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 10.731.285,82 9.528.464,72 VALORES RESTITUÍVEIS 10.606.146,50 1.131.766,14 CONSIGNAÇÕES 1.602.261,34 1.499.908,11 CONSIGNAÇÕES 2.558.063,21 4.086,82 CONSIGNAÇÕES 56.685,50 1.014.767,62 DEPOSITOS JUDICIAIS 1.196.567,05 56.535,46 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 60.972,54 5.821.400,57 CONSIGNAÇÕES 5.131.596,86 120.557,45 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 125.139,32 117.957,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 113.709,71 2.600,00 DIARIAS A PAGAR 11.310,00 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 119,61 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 37.677.778,72 54.314.791,27 37.677.778,72 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 54.314.791,27 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 2 37.677.778,72 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 54.314.791,27 1.848.432,43 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 2.242.360,97 1.848.432,43 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 2.242.360,97 35.829.346,29 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 52.072.430,30 35.829.346,29 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 52.072.430,30 51.279.979,67 TOTAL 70.954.462,00 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 48.582.585,53 48.304.367,73 1.507.004,65 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.865.564,60 50.800,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 28.800,10 50.800,10 SUPRIMENTO DE FUNDOS 28.800,10 1.456.204,55 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 3.836.764,50 0,00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - 2.277.144,91 0,00 APORTE PERIÓDICO 1.559.619,59 1.456.204,55 OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 41.136.982,14 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 40.596.611,56 51.244.067,83 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 55.400.815,77 568.839,06 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 1.121.539,68 40.045.631,79 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 41.758.514,73 8.828.381,02 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 11.731.645,38 1.099.068,42 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 337.978,30 662.618,04 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 422.393,93 39.529,50 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - PLANO EM CAPITALIZAÇÃO 28.743,75 -10.107.085,69 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -14.804.204,21 -10.107.085,69 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - PLANO EM CAPITAL -14.789.612,05 0,00 (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO -14.592,16 5.660.380,94 ESTOQUES 4.120.409,37 5.660.380,94 ALMOXARIFADO 4.120.409,37 925.699,03 MATERIAL DE CONSUMO 3.134.813,62 85.038,42 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 580.876,09 15.650,00 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 15.650,00 1.688,87 AUTOPEÇAS 1.440,77 3.570.633,75 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 298.678,71 1.061.670,87 MATERIAL DE EXPEDIENTE 88.950,18 ATIVO NÃO CIRCULANTE 640.153.795,24 557.019.895,56 231.404.663,08 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 243.948.838,59 231.404.663,08 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 243.948.838,59 224.227.268,57 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 236.650.337,01 7.177.394,51 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 7.298.501,58 325.615.232,48 IMOBILIZADO 396.204.956,65 28.503.498,28 BENS MOVEIS 44.445.428,05 86.825,69 SEMOVENTES 0,00 3.092.055,51 BENS DE INFORMÁTICA 7.321.116,76 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 714.917.366,19 751.283.889,66 8.056.713,64 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 8.501.502,99 92.326,67 PESSOAL A PAGAR 157.412,82 92.326,67 PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 157.412,82 7.964.386,97 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.344.090,17 4.674.418,05 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 5.130.298,91 3.289.968,92 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 3.213.791,26 194.156.282,05 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 200.299.225,11 5.597.657,55 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 5.176.664,71 5.597.657,55 EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 5.176.664,71 188.558.624,50 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 195.122.560,40 188.558.624,50 EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 195.122.560,40 1.957.907,05 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.111.258,41 1.957.907,05 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.111.258,41 1.957.907,05 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 1.111.258,41 510.746.463,45 PROVISÕES A LONGO PRAZO 541.371.903,15 510.746.463,45 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 541.371.903,15 470.576.611,69 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 497.166.589,11 621.264.857,25 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 678.821.401,57 -581.095.005,49 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO -634.616.087,53 714.917.366,19 TOTAL 751.283.889,66 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 2 325.615.232,48 IMOBILIZADO 396.204.956,65 28.503.498,28 BENS MOVEIS 44.445.428,05 5.544.834,43 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 7.540.543,01 1.032.925,06 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 1.267.181,88 9.633.847,91 VEÍCULOS 17.282.260,15 260.655,65 ARMAMENTOS 260.655,65 8.942.799,39 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 10.697.888,03 -90.445,36 DEMAIS BENS MÓVEIS 75.782,57 312.314.467,01 BENS IMÓVEIS 371.887.118,00 203.570.065,89 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 267.791.711,71 97.774,16 INSTALAÇÕES 97.774,16 52.645.282,87 DEMAIS BENS IMÓVEIS 11.282.356,49 34.760.548,28 BENS DE USO ESPECIAL 69.624.476,39 4.739.672,03 BENS DOMINICAIS 6.589.675,47 16.501.123,78 BENS DE USO COMUM DO POVO 16.501.123,78 -15.202.732,81 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -20.127.589,40 -10.941.242,41 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -14.080.730,30 -4.261.490,40 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -6.046.859,10 605.324.263,29 TOTAL 688.736.380,77 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS ORDINáRIOS 5.753.834,23 34.642.575,15 100 5.479.613,76 Recursos que não se enquadram nos Detalh 34.449.491,66 000 174.343,82 Transferências da União decorrente da Le 0,00 310 99.876,65 Recursos destinados ao enfrentamento do 193.083,49 336 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 6.736,56 101.697,01 101 6.736,56 Recursos que não se enquadram nos Detalh 101.697,01 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE -45.071,36 -4.056.605,41 102 -45.071,36 Recursos que não se enquadram nos Detalh -4.056.605,41 000 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 322.030.479,03 61.826.522,30 103 322.030.479,03 Recursos que não se enquadram nos Detalh 61.826.522,30 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 5.730.841,18 9.200.828,92 114 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – -50.000,00 008 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Variáv -184.936,35 009 0,00 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé -224.340,55 010 0,00 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo -84.794,18 012 0,00 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl -31.531,20 013 1.649.369,37 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 3.437.419,68 039 398.806,43 Atenção primária - Bloco de Estruturação 1.391.068,23 040 2.150.143,75 Atenção especializada - Bloco de Manuten 4.026.116,16 041 74.478,95 Atenção especializada - Bloco de Estrutu 25.537,52 042 23.299,67 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 15.394,15 043 248.758,04 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 393.918,71 045 2.551,14 Vigilância em Saúde - Bloco de Estrutura 981,42 046 62.649,34 Gestão do SUS - Bloco de Manutenção das 23.299,15 047 547.937,00 Transferências da União decorrentes de e 0,00 311 27.552,12 Transf. da União decorrentes de emendas 489.494,61 334 545.295,37 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe -26.798,43 340 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 583.297,82 983.098,98 115 442.285,01 Transferência do Salário Educação 24.894,40 049 13.841,51 Transferências referentes ao Programa Di 8.987,30 050 2.575,89 Transferências referentes ao Programa Na 727.394,77 051 110.760,40 Transferências referentes ao Programa Na 22.986,23 052 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 2 13.835,01 Outras Transferências de Recursos do FND 198.836,28 053 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 179.136,36 105.586,98 116 179.136,36 Recursos que não se enquadram nos Detalh 105.586,98 000 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 1.858.548,31 735.786,65 117 1.858.548,31 Recursos que não se enquadram nos Detalh 735.786,65 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 8.536,48 1.021.004,89 118 7.664,59 Recursos que não se enquadram nos Detalh 748.062,47 000 871,89 Remuneração de Depósit Banc - FUNDEB 70% 272.942,42 036 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 0,00 0,00 119 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh -5.228.688,00 000 0,00 Remuneração de Depósit Banc - FUNDEB 30% 5.228.688,00 037 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 57.321,83 433.724,79 121 57.321,83 Recursos que não se enquadram nos Detalh 433.724,79 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 186.431,49 -415.422,39 123 186.431,49 Recursos que não se enquadram nos Detalh -415.422,39 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 25.917,93 152.868,18 124 25.917,93 Recursos que não se enquadram nos Detalh 152.868,18 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 1.190.604,38 794.635,97 125 1.180.651,91 Recursos que não se enquadram nos Detalh 794.635,97 000 9.952,47 Transferências da União decorrentes de e 0,00 311 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) -12.984.089,25 142.620,20 127 -12.984.089,25 Recursos que não se enquadram nos Detalh 142.620,20 000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 246.253,13 112.428,97 129 86.573,14 Recursos que não se enquadram nos Detalh 62.388,45 000 112.656,50 Transferências da União decorrentes de e 0,00 311 47.023,49 Recursos destinados ao enfrentamento do 50.040,52 336 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 763.942,92 1.136.975,13 131 0,00 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé -99.502,75 010 195.642,71 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 96.870,10 039 434.091,81 Atenção especializada - Bloco de Manuten 646.651,71 041 14.226,75 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 45.101,95 043 117.323,58 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 77.216,39 045 0,00 Ações saúde para enfrentamento COVID 19 -2.704,17 331 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 3 2.658,07 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 373.341,90 340 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 40.379,15 967.678,81 133 40.379,15 Recursos que não se enquadram nos Detalh 967.678,81 000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 6.717.526,38 3.454.890,32 143 6.717.526,38 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.454.890,32 000 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 7.225.652,50 5.239.158,37 144 7.225.652,50 Recursos que não se enquadram nos Detalh 5.239.158,37 000 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 299.130,15 3.128.527,10 150 299.130,15 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.128.527,10 000 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.347.045,14 318.165,50 151 1.347.045,14 Recursos que não se enquadram nos Detalh 318.165,50 000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 0,00 27,03 155 0,00 Transferências da União decorrentes de e 27,03 311 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 28.566,15 13.227,06 168 28.566,15 Recursos destinados ao enfrentamento do 13.227,06 336 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 3.048.649,55 9.053.629,29 170 52,23 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 2.145.096,79 Recursos Minerais 8.437.841,15 072 903.500,53 Fundo Especial de Petróleo - FEP 615.788,14 074 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 280.434,52 209.521,75 171 280.434,52 Convênio Trânsito 209.521,75 019 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 1.147.989,49 1.581.866,13 180 -390.110,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 1.538.099,49 Recursos provenientes do FUNDERSUL 1.581.866,13 501 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 153.228,14 873.836,48 181 153.228,14 Recursos que não se enquadram nos Detalh 873.836,48 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 250.488,93 259.797,47 182 250.488,93 Recursos que não se enquadram nos Detalh 259.797,47 000 RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 61.413,68 3.924.476,01 186 61.413,68 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.924.476,01 000 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 36.002.210,02 22.436.671,27 191 36.002.210,02 Operações de Crédito Externas - Outros P 22.436.671,27 028 RECURSOS ORDINáRIOS 3.293.714,83 5.250.376,51 200 3.293.714,83 Recursos que não se enquadram nos Detalh 5.114.983,01 000 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 4 0,00 Recursos destinados ao enfrentamento do 135.393,50 336 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 0,00 174.588,61 201 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 174.588,61 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 244.869,44 629.442,16 202 244.869,44 Recursos que não se enquadram nos Detalh 629.442,16 000 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 0,00 226.117.386,47 203 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 226.117.386,47 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 5.506.179,59 4.329.292,57 214 1.014.670,19 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 487.885,48 039 1.555.405,23 Atenção primária - Bloco de Estruturação 217.985,74 040 572.280,66 Atenção especializada - Bloco de Manuten 306.936,76 041 833.280,58 Atenção especializada - Bloco de Estrutu 1.160.922,44 042 15.817,73 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 4.099,57 043 690.494,71 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 476.999,32 045 8.931,67 Vigilância em Saúde - Bloco de Estrutura 7.950,25 046 203.132,51 Gestão do SUS - Bloco de Manutenção das 210.907,60 047 3.793,03 Transf. da União decorrentes de emendas 16.292,59 334 497.616,28 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 1.328.555,82 340 110.757,00 Recursos do Bloco de Estruturação da Red 110.757,00 341 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 327.380,39 236.368,82 215 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.097,55 000 0,00 Transferências referentes ao Programa Di 1.560,00 050 268,46 Transferências referentes ao Programa Na 63.507,72 051 0,00 Transferências referentes ao Programa Na 3.446,94 052 327.111,93 Outras Transferências de Recursos do FND 164.756,61 053 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 0,00 57.458,90 216 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 57.458,90 000 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 832.594,28 0,00 217 832.594,28 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 530.468,50 484.684,85 221 530.468,50 Recursos que não se enquadram nos Detalh 484.684,85 000 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 5 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 0,00 6.590.184,03 223 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 6.589.806,43 000 0,00 Recursos para aplicação em ações emergen 377,60 339 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 165.020,14 120.011,63 224 165.020,14 Recursos que não se enquadram nos Detalh 120.011,63 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 12,80 72.499,47 225 12,80 Recursos que não se enquadram nos Detalh 72.499,47 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 124.640,00 69.500,00 227 124.640,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 69.500,00 000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 338.958,73 160.317,88 229 124.286,18 Recursos que não se enquadram nos Detalh 90.796,90 000 214.672,55 Recursos destinados ao enfrentamento do 69.520,98 336 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 319.785,78 221.164,97 231 50.068,74 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 280,22 039 255.660,42 Atenção especializada - Bloco de Manuten 159.075,55 041 651,92 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 1.849,97 043 5.432,72 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 45.139,87 045 7.971,98 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 14.819,36 340 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 160.805,63 117.663,44 233 160.805,63 Recursos que não se enquadram nos Detalh 117.663,44 000 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 0,00 3.382.864,51 244 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.382.864,51 000 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 350,00 276.874,32 250 350,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 276.874,32 000 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.673.241,32 4.453.755,14 251 3.673.241,32 Recursos que não se enquadram nos Detalh 4.453.755,14 000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 0,00 237,88 255 0,00 Transferências da União decorrentes de e 237,88 311 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 13.968,97 741,91 268 13.968,97 Recursos destinados ao enfrentamento do 741,91 336 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 806.755,43 4.730,17 270 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 52,23 000 806.755,43 Recursos Minerais 4.620,21 072 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 6 0,00 Fundo Especial de Petróleo - FEP 57,73 074 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 22.819,70 300.856,21 271 22.819,70 Convênio Trânsito 300.856,21 019 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 77.386,68 0,00 280 77.386,68 Recursos provenientes do FUNDERSUL 0,00 501 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 1.656.770,13 30.122,43 281 1.656.770,13 Recursos que não se enquadram nos Detalh 30.122,43 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 16.090,41 341.285,76 282 16.090,41 Recursos que não se enquadram nos Detalh 341.285,76 000 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 0,00 2.619.297,11 291 0,00 Operações de Crédito Externas - Outros P 2.619.297,11 028 400.307.247,59 414.421.504,66 TOTAL Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 112.772.978,04 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 129.646.607,67 107.110.269,16 123.227.654,08 IMPOSTOS 5.662.708,88 6.418.953,59 TAXAS 50.370.032,14 CONTRIBUIÇÕES 62.603.521,84 42.113.792,74 53.942.234,34 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.256.239,40 8.661.287,50 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 495.469,98 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 492.532,24 495.469,98 492.532,24 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 27.450.438,36 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 62.436.711,87 10.285.207,57 14.804.471,62 JUROS E ENCARGOS DE MORA 13.219.342,20 30.582.572,69 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 3.945.888,59 17.049.667,56 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 926.634.696,96 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.081.091.907,82 380.939.676,18 503.897.752,34 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 542.436.984,77 576.516.093,65 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 3.057.605,00 82.962,40 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 148.220,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 39.613,65 39.058,19 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 12.597,36 556.041,24 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 25.269.050,85 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS52.600.780,41 24.155.489,32 50.720.632,56 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 1.064.191,15 1.855.543,01 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 49.370,38 24.604,84 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 338.905.904,06 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 18.106.625,89 65.911,50 59.349,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 332.826.541,94 0,00 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 6.013.450,62 18.047.276,89 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 1.406.978.687,74 1.481.898.570,39 1.481.898.570,39 TOTAL 1.406.978.687,74 330.462.615,06 PESSOAL E ENCARGOS 383.374.918,43 286.992.082,79 323.021.530,55 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 37.379.193,52 44.149.933,11 ENCARGOS PATRONAIS 0,00 9.001.486,39 BENEFÍCIOS A PESSOAL 6.091.338,75 7.201.968,38 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 45.953.885,32 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 54.020.180,80 40.444.403,65 46.622.217,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 5.505.931,67 7.126.602,87 PENSÕES 3.550,00 17.037,72 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 254.323,21 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 125.958.473,62 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 167.821.481,43 16.266.456,19 25.219.791,52 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 104.190.200,99 137.381.665,27 SERVIÇOS 5.501.816,44 5.220.024,64 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 28.887.155,27 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 41.083.921,69 5.107.091,58 9.638.104,49 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 2.287,44 JUROS E ENCARGOS DE MORA 23.780.063,69 17.889.138,92 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 13.554.390,84 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 496.542.992,02 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 620.945.876,75 378.705.030,38 503.456.763,53 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 61.152.225,62 63.459.472,84 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 56.685.736,02 54.029.640,38 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 40.857.959,54 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 39.419.239,17 37.328.326,19 34.416.457,96 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 32.875,41 1.978,58 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 3.496.757,94 5.000.802,63 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 2 6.308.049,00 TRIBUTÁRIAS 7.754.202,65 28.642,14 82.870,48 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.279.406,86 7.671.332,17 CONTRIBUIÇÕES 15.640.786,06 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 44.500.032,86 217.405,19 527.766,60 PREMIAÇÕES 8.393.084,48 0,00 INCENTIVOS 0,00 30.625.439,70 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 7.030.296,39 13.346.826,56 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 1.358.919.853,78 1.090.611.915,89 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 48.058.833,96 391.286.654,50 1.481.898.570,39 TOTAL 1.406.978.687,74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO Nota Pág.: 3 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 74.968.681,43 45.103.012,22 44.872.084,53 70.252.338,53 INVESTIMENTOS 230.927,69 4.716.342,90 INVERSÕES FINANCEIRAS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 14.990.865,31 1.777.627,84 1.777.627,84 14.990.865,31 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 32.811.760,51 0,00 0,00 32.811.760,51 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras no valor de R$ 62.436.711,87 referem-se a: a) Juros e Encargos de Mora no valor de R$ 14.804.471,62 refere-se a juros e multas sobre a dívida ativa recebida no exercício 2022 e também atualização de juros e multas do saldo da dívida ativa na data base 31 de dezembro de 2022. b)Variação Monetárias e Cambiais no valor de R$ 30.582.572,69 referem-se a variação cambial da moeda estrangeira na data de encerramento do exercício para atualização de Dívida em moeda nacional junto ao Credor FONPLATA; c) Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras no valor de R$ 17.049.667,56. Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 1.081.091.907,82 referem-se a: a) Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 503.897.752,34 composto por transferências financeiras entre secretarias no valor de R$ 430.961.069,58. Devolução de Duodécimo pela Câmara Municipal no valor de R$ 1.853.808,30. Transferências de Bens Imóveis de outras secretarias para a secretaria de infraestrutura e serviços públicos para a regularização dos Imóveis pelo setor de Patrimônio no valor de R$ 46.736.304,54. Transferências de Bens Móveis entre secretarias no valor de R$ 4.137.426,59 e Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial no valor de R$ 20.209.143,33; b) Transferências Intergovernamentais no valor de R$ 576.516.093,65; c) Transferências das Instituições Privadas no valor de 82.962,40 refere-se a arrecadação da Fundação de Esporte no total de R$ 67.962,40 referente a inscrição do projeto ECO Pantanal extremo 2022. E o valor de R$ 15.000,00 refere-se a patrocínio de Instituições Privadas para o evento Festival Internacional de Pesca de 2022, realizado pela Fundação do Meio Ambiente; d) Transferências de Pessoas Físicas no valor de R$ 39.058,19 são oriundos de arrecadação por meio da DIRF 2022 ao Fundo Municipal da Criança e do adolescente; e) Outras Transferências e Delegações Recebidas no valor de R$ 556.041,24 trata-se de doações recebidas pelas seguintes entidades pertencentes ao Município: · Fundo Mun. de Saúde no valor de R$ 311.598,70 – refere-se, através de cooperação entre a Fundação Vale e a Secretaria Municipal de Saúde, as doações de aparelhos de medições, equipamentos e utensílios médicos, de informática, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, num total de R$ 166.443,70. A doação por intermédio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul de um veículo ambulância tipo D – UTI(ANO/MODELO 2019, ano de fabricação 2018) no valor de R$ 143.633,00; e doação do Instituto CCR um ar-condicionado split 12.000 BTU no valor de R$ 1.522,00; · Fundo Mun. de Educação no valor de R$ 116.308,04 refere-se a doações recebidas de diversos bens como: berço, mesas, cadeiras, ventiladores, geladeiras, freezer, notebook, impressora, ar condicionado, bebedouro entre outros; · Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no valor total de R$ 78.563,00 são doações de 02 veículos doados pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária – INCRA – doado através do processo de doação SEI nº 54000.056965/2021-19; Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 · Secretaria Mun. de Assistência Social e Cidadania são doações recebidas R$ 49.571,50. Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos a)Reavaliação de Ativos no valor de R$ 50.720.632,56 são ganhos mensais com ativos, rentabilizações provenientes de aplicações financeiras de renda fixa/variável/fundo de investimento imobiliário/renda variável aplicações no exterior e aplicações em liquidez imediata dos recursos da previdência e da taxa de administração. b)Ganhos com Incorporação de Ativos no valor de R$ 1.855.543,01 referente a incorporação de bens móveis nas entidades pertencentes ao Município de Corumbá com detalhamento nas notas explicativas individuais destas entidades. c)Ganhos com desincorporação de Passivos no valor de 24.604,84 refere-se a cancelamento de Restos a Pagar Processados das entidades pertencentes ao Município de Corumbá com suas respectivas justificativas em seus processos impressos. Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações no valor de R$ 59.349,00 são proventos de pagamentos de dividendos. Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas no valor de R$ 18.047.276,89 é composto por várias entidades que compreende em: · Fundo Mun. de Saúde no valor de no valor de R$ 15.664,86 refere-se a Incorporação no almoxarifado como material de consumos de bens moveis reclassificados, que na sua nota empenho fora registrada como natureza da despesa 44.90.52(Material Permanente), e foi constatado que se trata de material de consumo, notas de empenhos do exercício. · Fundo Mun. de Assistência Social no valor de R$ de R$ 7.195,15 trata-se de devolução de termo de colaboração. · Fundação de Esportes no total de R$ 8.135,13 distribuídos em R$ 2.689,13 valor referente a devolução de suprimento de fundos e R$ 5.446,00 referente a incorporação de material de consumo, classificado indevidamente como material permanente. · Fundo Mun. de Investimento Social no valor de R$ 8.274,50 refere-se à restituição de convênios, devolução de termos de colaboração. · Fundo de Previdência Social dos Servidores no valor de R$ 1.771.877,31 refere-se a Outras Restituições (devoluções de proventos, pensões etc.) R$ 5.104,65 e Compensação Financeira do RGPS para o RPPS R$ 1.766.769,48. · Fundo Mun. de Educaçãode o valor de R$ 4.856,45 trata-se de devolução de suprimentos de fundos R$ 603,40; restituição de convênios de R$ 178,34 e incorporação de material de consumo de R$ 4.074,71 que fora reclassificado pois foi empenhado como se fosse material permanente. · Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 7.536,89, refere-se a valores de saldos residuais do termo de colaboração. · Fundo Mun. do Meio Ambiente no valor de R$ 128.414,50, referem-se a incorporação de Material de Consumo não considerado Ativo imobilizado no valor de R$ 1.414,50 e o valor de R$ 127.000,00 refere-se a outras receitas recebidas. · Fundo Especial da procuradoria do município no de R$ 145.925,07 correspondem a honorários advocatícios e ônus da sucumbência. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 · Fundo Mun. de Defesa do Consumidor no valor de 5.000,00, refere-se a valores arrecadados de outros órgãos públicos. · Secretaria Mun. de Governo no valor de R$ 136,74, devolução de valores da prestação de contas da instituição sem fins lucrativos – Liga das Senhoras Católicas. · Fundação do Meio Ambiente do Pantanal no total de R$ 29.080,00 referente a inscrição de eventos realizados pela Fundação do Meio Ambiente. · Fundação Da Cultura E Do Patrimônio Histórico De Corumbá e R$ 3.831,02 sendo: R$ 720,00 incorporação de material de consumo que fora reclassificado pois foi empenhado como se fosse material permanente e R$ 3.111,02 restituição suprimentos de fundos. · Secretaria Municipal De Finanças E Orçamento no valor de R$ 1.828.718,21 refere-se a valores com arrecadação de outras receitas que não possuem especificação própria e também inscrição em dívida ativa de receitas que não possuem conta pcasp específica. · Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos no valor de R$ 13.554.390,84 refere-se a reclassificação da Secretaria Mun. de Finanças e Orçamento na qual efetuou a amortização do principal da dívida junto ao credor FONPLATA para a Secretaria Municipal de Infraestrura e Serviços Públicos e na qual está reconhecida a dívida a longo prazo. E o valor de R$ 1.925,50 refere-se a valores com arrecadação de outras receitas que não possuem especificação própria. · Fundo Municipal Da Pessoa Idosa no valor de R$ 4.472,54, refere-se a valores de saldos residuais devolvidos do termo de colaboração do Asilo são José. · Agência Municipal De Trânsito E Transporte – Agetrat no valor total de R$ 480.618,99 sendo que: R$ 479.083,99 referente a arrecadação de multas previstas em legislação específica, R$ 185,00 entrada de material de consumo classificado como permanente e R$ 1.350,00 devolução de servidor aos cofres públicos. · Secretaria Municipal De Segurança Pública E Defesa Social no valor de R$ 40.322,23, referem-se a incorporação de Material de Consumo não considerado Ativo imobilizado. · Secretaria Municipal De Gestão E Planejamento refere-se a incorporação de material de consumo conforme analisado pelo setor, pois não trata-se de imobilizado no total de R$ 400,96. Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras a) O valor de R$ 13.554.390,84 refere-se a reclassificação da Secretaria Mun. de Finanças e Orçamento na qual efetuou a amortização do principal da dívida junto ao credor FONPLATA para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e na qual está reconhecida a dívida a longo prazo. Desvalorização e perda de Ativos de incorporação de Passivos Reavaliação, Redução a valor recuperável e ajuste para perdas R$ 34.416.457,96 Referente a rentabilizações negativas mensais, provisões para perdas (IPC 14) de aplicações financeiras em renda fixa e renda fixa da taxa de administração, variável fundo de investimento imobiliário e aplicações em renda variável do exterior. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 Perdas Involuntárias contém o valor de R$ 1.978,58 referente a baixa de bens móveis conforme informação do setor patrimônio. Desincorporação de Ativos no valor R$ 5.000.802,63 é composto por: Cancelamentos de Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária no valor de 4.932.061,33 conforme apurado pela Procuradoria Geral do Município. E Desincorporação de ativo imobilizado no valor de R$ 68.741,30 conforme apurado pelo setor de Patrimônio. Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas a) o valor de R$ 13.346.826,56 está composto por; · Compensação Financeira entre RGPS e RPPS no valor de R$ 1.652,50 · Ressarcimentos, restituições e indenizações no valor de R$ 13.242.674,76 com notas explicativas nas entidades de forma individualizadas. · Diversas variações no valor de R$ 102.499,30 de despesas que não possem especificação própria. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2022) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO Pág.: 1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 5.597.657,55 370.574,36 791.567,20 5.176.664,71 0,00 5.597.657,55 370.574,36 791.567,20 5.176.664,71 Sub-total 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 188.558.624,50 64.255.290,27 57.691.354,37 195.122.560,40 0,00 188.558.624,50 64.255.290,27 57.691.354,37 195.122.560,40 Sub-total 0,00 ENTIDADES CREDORAS CONTRIBUIÇÕES AO RGPS - DEBITO PARCELADO 4.674.418,05 983.880,86 528.000,00 5.130.298,91 0,00 4.674.418,05 983.880,86 528.000,00 5.130.298,91 Sub-total 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE 05/0 92.326,67 65.086,15 0,00 157.412,82 0,00 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 3.289.968,92 41.574,55 117.752,21 3.213.791,26 0,00 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR 1.957.907,05 78.317,45 924.966,09 1.111.258,41 0,00 5.340.202,64 184.978,15 1.042.718,30 4.482.462,49 Sub-total 0,00 T O T A L 204.170.902,74 65.794.723,64 60.053.639,87 209.911.986,51 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2022) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 36,40 0,00 36,30 0,10 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 72.597,67 0,00 3.748,79 68.848,88 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 22.196,08 0,00 20.246,21 32.120,99 0,00 30.171,12 EXERCÍCIO 2020 3.978.906,08 0,00 3.928.788,86 139.716,38 0,00 89.599,16 EXERCÍCIO 2021 0,00 5.792.837,88 0,00 5.792.837,88 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 4.073.736,23 5.792.837,88 3.952.820,16 6.033.524,23 Sub-total 0,00 119.770,28 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2015 129.989,40 0,00 129.989,40 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2016 7.031,69 0,00 0,00 7.031,69 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2017 66.875,52 0,00 6.441,72 60.433,80 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 119.061,08 0,00 51.448,29 67.612,79 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 1.521.274,74 0,00 1.004.675,51 486.428,11 30.171,12 0,00 EXERCÍCIO 2020 35.829.346,29 0,00 34.123.092,55 1.616.654,58 89.599,16 0,00 EXERCÍCIO 2021 0,00 52.072.430,30 0,00 52.072.430,30 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 37.677.778,72 52.072.430,30 35.315.647,47 54.314.791,27 Sub-total 119.770,28 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 27.573,12 27.573,12 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 126.301,70 126.301,70 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 6.636.503,83 6.636.503,83 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 231.794,99 231.794,99 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 7.022.173,64 7.022.173,64 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 2.999,87 1.236,84 1.236,84 2.999,87 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 174,20 825.416,15 822.937,05 2.653,30 0,00 0,00 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 88.230,71 1.775.948,08 1.862.822,39 1.356,40 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 754.705,21 17.679.083,32 17.734.776,66 699.011,87 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 76.808,84 1.658.416,03 1.654.655,05 80.569,82 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 46.930,09 1.550.683,11 1.547.967,52 49.645,68 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 3.222.697,25 85.504.138,56 84.470.000,78 4.256.835,03 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.832,65 248.044,38 221.316,28 33.560,75 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 1.622.021,75 11.516.102,41 13.133.160,02 4.964,14 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.014.767,62 214.383,08 32.583,65 1.196.567,05 0,00 0,00 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 56.528,71 114.630,82 110.193,74 60.965,79 0,00 0,00 DEPOSITOS E CAUÇÕES 6,75 0,00 0,00 6,75 0,00 0,00 OUTROS DEPOSITOS * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2022) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 1.131.766,14 27.520.011,59 27.053.618,80 1.598.158,93 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 39.544,25 37.536,75 2.007,50 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 7.926,21 7.368,85 557,36 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 26.374,62 24.837,07 1.537,55 0,00 0,00 ISS 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 1.490.549,65 29.703.288,06 29.079.816,79 2.114.020,92 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 9.358,46 40.685.880,22 40.251.196,39 444.042,29 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 2.842.200,00 2.842.200,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 4.086,82 5.715.834,69 5.663.236,01 56.685,50 0,00 0,00 ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 9.528.464,72 227.632.642,42 226.554.960,64 10.606.146,50 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 51.279.979,67 292.520.084,24 272.845.601,91 70.954.462,00 119.770,28 119.770,28 * * Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 1.602.080.583,14 1.434.007.086,23 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 248.397.984,72 193.145.085,67 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 127.265.149,22 106.747.028,18 Receita de Contribuições 60.326.376,93 50.974.356,52 Receita Patrimonial 461.935,33 477.762,57 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 73.813,64 78.697,68 Outras Receitas Originárias 25.149.888,45 22.118.117,21 Remuneração das Disponibilidades 35.120.821,15 12.749.123,51 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 513.178.641,40 484.530.197,80 A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 840.503.957,02 756.331.802,76 Ingressos Extraorçamentários 234.424.920,03 203.404.202,77 Transferências Financeiras Recebidas 432.814.877,88 357.748.218,77 Movimentações credoras das contas de Aplicação RPPS 173.264.159,11 195.179.381,22 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.559.875.927,07 1.379.103.560,34 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 592.584.273,61 495.226.016,58 B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.242.919,66 5.107.091,58 C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 99.089.395,93 97.141.754,71 A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 859.959.337,87 781.628.697,47 Desembolsos Extra-Orçamentários (somado perdas aplic. RPPS=526.209,75) 234.429.933,23 203.004.093,13 Transferências Financeiras Concedidas 432.814.877,88 358.078.512,47 Movimentações devedoras das contas de Aplicação RPPS 192.714.526,76 220.546.091,87 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 42.204.656,07 54.903.525,89 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 74.472.178,89 44.774.891,75 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 73.195.661,85 43.439.230,50 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 1.276.517,04 1.335.661,25 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -74.472.178,89 -44.774.891,75 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 32.811.760,51 41.956.768,74 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 32.811.760,51 41.956.768,74 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 14.990.865,31 1.852.321,29 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 14.990.865,31 1.852.321,29 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 17.820.895,20 40.104.447,45 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 163.653.528,97 113.420.447,38 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -14.446.627,62 50.233.081,59 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 149.206.901,35 163.653.528,97 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 513.178.641,40 484.530.197,80 Intergovernamentais 414.351.561,76 394.423.250,16 da União 186.940.358,03 167.543.513,64 de Estados e Distrito Federal 227.411.203,73 226.879.736,52 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 98.827.079,64 90.106.947,64 Total das Transferências Recebidas 513.178.641,40 484.530.197,80 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 99.089.395,93 97.141.754,71 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 45.101.471,81 40.434.018,69 Outras transferências concedidas 53.987.924,12 56.707.736,02 Total das Transferências Concedidas 99.089.395,93 97.141.754,71 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 92.632.819,26 52.003.688,07 AGRICULTURA 323.619,16 14.221,80 ASSISTêNCIA SOCIAL 22.254.652,80 18.308.831,37 COMéRCIO E SERVIçOS 2.934.505,82 2.780.317,06 CULTURA 12.847.853,32 2.246.152,56 DESPORTO E LAZER 8.711.612,88 5.743.501,14 DIREITOS DA CIDADANIA 791.883,90 190.420,72 EDUCAçãO 152.323.820,83 119.387.087,85 ENERGIA 309.994,16 0,00 ESSENCIAL à JUSTIçA 1.427.230,37 5.272.995,18 GESTãO AMBIENTAL 2.100.869,48 4.972.354,03 HABITAçãO 1.207.199,95 1.372.561,54 INDúSTRIA 45.131,56 4.541.826,18 LEGISLATIVA 21.941.825,79 19.709.863,49 PREVIDêNCIA SOCIAL 55.280.401,66 47.075.903,15 SANEAMENTO 15.716.537,10 14.544.402,44 SAúDE 130.593.808,16 125.567.763,67 SEGURANçA PúBLICA 17.289.613,58 14.458.373,44 TRANSPORTE 31.205.484,98 25.444.421,25 URBANISMO 22.645.408,85 31.591.331,64 592.584.273,61 495.226.016,58 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 320.031,74 528.908,42 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 7.922.887,92 4.578.183,16 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 8.242.919,66 5.107.091,58 Total dos Juros e Encargos da Dívida Fluxos de Caixa das atividades Operacionais - Os Ingressos apresentam o montante de R$ 1.602.080.583,14 em confronto com os desembolsos operacionais no montante de R$ 1.559.875.927,07 apresentando um fluxo de caixa líquido positivo no valor de R$ 42.204.656,07 , ou seja, houve um acréscimo nos ingressos em relação à desembolsos operacionais. Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento, apresenta o valor de R$ 74.472.178,89 referente a Investimentos e Inversões Financeiras. Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento, apresenta o valor de R$ 17.820.895,20 em amortização da dívida. Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2022 CONSOLIDADO Pág.: 4 O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa apresentado no final do exercício de 2022 no montante de R$ 149.206.901,35 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2021, acrescido do resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa, obtêm-se um resultado financeiro positivo no exercício de 2022. O Saldo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14-Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN