EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30471/2021.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Café, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 618,40 ( Seiscentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Ficha: 1020

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Nasser Safa Ahmad - Empresa Nasser Safa Ahmad-ME.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Nº 2.608  de 08/03/2023 pág. 02 e 03, Extrato do Termo de Ratificação do Processo Administrativo 32925/2022. Retifica-se por incorreção referente ao Extrato o do referido processo supracitado.

Onde se lê: (...) conforme prevista na Lei 8.666/1993 art. 24 e seus incisos e decreto 10.024/2019.

Leia-se: (...) conforme prevista na Lei 14.133//2021 art. 75.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  KITS DE RECURSOS EDUCACIONAIS  RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS

Processo: 4.706/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA.

Cláusula Primeira: KITS RECURSOS EDUCACIONAIS RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS (CAMAS INFANTIS)de para os  23  (vinte  e  três) Municípios que compõem o Consórcio Público CIMAG.

VALOR:R$ 180.986,08 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52 - METERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 10/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 014/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES

Processo: 2.489/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO E PRODUTOS.

Cláusula Primeira: aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações  e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 3.897,00 (Três mil, oitocentos e noventa e sete reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 17/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   ZELLITEC COMERCIO E PRODUTOS.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 018/2023 SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Processo: 1.872/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MC ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE).

VALOR: R$ 715.597,63 (Setecentos e quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 09/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   MC ROCHA EIRELI