Extrato da CARTA CONTRATO N° 008/2023

Processo n° 30.471/2021 - Empenho: 52/2023

Pregão Eletrônico: 09/2022 - Processo de Empenho n° 4.174/2023

Ata de Registro de Preço n° 02/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.024.068/0001-67

OBJETO: Aquisição de insumo alimentício - açúcar cristal 2kg pacote, para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 132,75 (cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos materiais é de até 10 (dez) dias contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 01 de março de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Nivaldo Costa - KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 01/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº01/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento , Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 09/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº09/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu  - Secretaria Municipal de Educação e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 05/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 05/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretaria Municipal de Saúde e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 025/2023 - SMS.

Processo: 4.848/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a continuidade na internação em clínica especializada para tratamento do paciente C.O.P.

Valor: 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697 Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.689               Gerenciamento da Gestão SUS - PROCIDADÃO Corumbá.

Data da Assinatura: 20/03/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 28.686/2021 Contrato Administrativo Nº 079/2022 - SEMED.  Contratada: EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação: Contratação de Empresa para executar adequações de PSCIP para as Unidades Escolares: Ana Gonçalves, Inocência Cambará, Valódia Serra, Rachid Bardauil, Rosa Josetti, Estrelinha Verde e Extensão Fernando de Barros, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03(três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 28.686/2021 - Tomada de Preços nº 018/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/03/2023

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação / Empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ- ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 009/2023 - SISP

Processo nº 15.976/2022 - Tomada de Preços nº 030/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.027/0001-06.

Objeto: Contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana - pavimentação de lajota de concreto sextavado e drenagem de águas pluviais - acesso ao Distrito de Albuquerque, no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 2.181.627,76 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

Vigência: 05 (cinco) meses.        

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.000 -  Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

44.90.51.00 - Obras e Instalações.

Ficha Orçamentária: 1508

Fonte de Recurso: 1.500.0000 (próprio)

Ficha Orçamentaria: 1512

Fonte de Recurso: 1.708.0000 (ROYALTIES)

Data da Assinatura: 22/03/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues - JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6892/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.214.888/0001-80.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo (expediente e pedagógico), para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 203,80 (duzentos e três reais e oitenta centavos)

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais será em parcela única, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 horas em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 27 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6889/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo (expediente e pedagógico), para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 12.644,27 (doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos)

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais será em parcela única, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 horas em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 27 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6891/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.912.500/0001-65.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo (expediente e pedagógico), para atender o Centro de Convivência dos Idosos - CCI, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 453,10 (quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos)

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais será em parcela única, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 horas em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 27 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6145/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.182.696/0001-17.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 11.703,00 (onze mil setecentos e três reais)

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais será em parcela única, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 horas em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújp, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 27 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e COMERCIAL K & D LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6139/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.559.760/0001-48.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 6.475,00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, centro, das 07h30min ás 15:00 horas em dias úteis.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo Josá de Araújp, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 27 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Processo nº 31.953/2022.

Objeto: aquisição de 720 comprimidos do medicamento Micofenato de Mofetil 500mg, para atender a paciente de ordem judicial, autos 0803298-64.2002.8.12.0008.

Recebimento das propostas: 29/03/2023, às 08h00 ao dia 11/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 11 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de março de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 - Pe 136/2022

Processo: 20351/2022

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pela Beatriz Silva Assad, e a empresa abaixo descrita, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para realização de procedimentos ambulatoriais de média complexidade (endoscopia, colonoscopia, espirometria e fisioterapia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - CNPJ: 02.472.743/0001-90, valor total do item 16 de R$91.000,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 20/03/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e a empresa acima mencionada, por seu respectivo representante legal.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos resolve aditar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a correção do 4º Termo Aditivo, fl. 1961, com base na solicitação de retificação realizada pelo fiscal do contrato:

Onde lê-se:

a- O acréscimo de 4,03% (quatro vírgula três por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 527.278,88 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oito e oito centavos);

b- E supressão de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 653.889,90 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) respeitando os termos do § 1º, do art.65 da Lei nº 8.666/93;

c- O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$ 12.966.545,61 (doze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pelo Fiscal do contrato, fls. 1935-1937, sendo necessária a supressão de 0,96 % (zero vírgula noventa e seis por cento) correspondente ao montante de R$ 126.611,03 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e três centavos).

Leia-se:

a- O acréscimo de 4,03% (quatro vírgula três por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 527.278,87 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oito e sete centavos);

b- E supressão de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 653.889,90 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) respeitando os termos do § 1º, do art.65 da Lei nº 8.666/93;

c- O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$ 12.966.545,61 (doze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pelo Fiscal do contrato, fls. 1935-1937/1974-1981, sendo necessária a supressão de 0,96 % (zero vírgula noventa e seis por cento) correspondente ao montante de R$ 126.611,03 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e três centavos).

Data da Assinatura: 27/03/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos  do Processo Administrativo nº. 4048/2021 - Concorrência Pública nº. 002/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 16/03/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 003/2023

Processo Administrativo n° 14.115/2022 - Empenho: 35/2023

Pregão Eletrônico: 128/2022 - Processo de Empenho n° 35.599/2022

Ata de Registro de Preço n° 11/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: M C ROCHA EIRELI - ME - CNPJ 35.842.015/0001-81

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada (marmitex) para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 2.988,70 (Dois mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 16 de fevereiro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Marcia Cristina Rocha - M C Rocha - ME.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 005/2023

Processo Administrativo n° 14.115/2022 - Empenho: 40/2023

Pregão Eletrônico: 128/2022 - Processo de Empenho n° 35.597/2022

Ata de Registro de Preço n° 11/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: GENIR JOSE CULAU - ME - CNPJ 20.336.644/0001-62

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 249,95 (Duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 03 de março de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Genir José Culau - Genir Jose Cuau - ME.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34.849/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.207/2022

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES - ROÇADEIRA, COSTAL, MOTOSSERRA, E MOTOPODA, PARA ATENDER A EQUIPE DE ROÇADA.

VALOR ESTIMADO: R$ 50.361,61 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 03/04/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 27 de março de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 - SISP

Processo - 217.471/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em mais 30 (trinta) dias, sem reflexo financeiro, de acordo com a fundamentação da manifestação técnica e jurídica constante dos autos do processo Administrativo n° 217.471/2017, no artigo 57; § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93, contados do prazo estipulado anteriormente, podendo ser rescindo antecipadamente, por interesse da administração.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/03/2023.

Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - SECRETÁRIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 137/2022

ÓRGÃO:  Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos da Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano); Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá/MS, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 137/2022 -Processo Administrativo n° 26200/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº n. 11.096, de 8 de março de 2023 Página 217 e Diário Oficial do Município de Corumbá - de 07/03/2023 - Edição 2607 - Pág. 2

Corumbá-MS, 27 de março de 2023.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 134/2022, processo Nº 29228/2022, tendo como objeto Registro de Preço para aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME). Empresa vencedora: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60, valor total dos itens 1 e 2 de R$454.680,00.

Corumbá 27 de março de 2023

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.