TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 31.173/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº. 07/2023, cujo objeto é:Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica, instalação de ponto de luz e água, e contenção no Aterro Sanitário, no Município de Corumbá, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa A.S. NUNES NETO -ME, inscrita no CNPJ sob nº. 15.815.383/0001-23, no valor de R$ 160.402,68 (cento e sessenta mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 23/03/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA - FUNEC.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Processo nº 5175/2023

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível para transportes rodoviários, intermunicipal e interestadual, em atendimento a fundação de esportes de Corumbá pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: 29/03/2023, às 07h00 ao dia 10/04/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 10 de abril de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 24 de março de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O presente termo aditivo consubstancia-se no art. 65, inc. II, alínea “d”, da Lei federal 8.666/93:

Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

II - por acordo das partes:

d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Cláusula Segunda: Constitui objeto do presente termo aditivo o Reequilíbrio Econômico-Financeiro através de revisão contratual, fundamentado por análise técnica do fiscal contrato, fls. 2.344/2.380, corroborada pelo Parecer 1.216/2022 da Procuradoria-Geral do Município, fls. 2402/2406 e Análise Técnica nº 656/2022/CGM - Controladoria Geral do Município, fls. 2300/2303, Manifestação Jurídica nº. 156/2022/SISP, fls. 2.604/2.611, e Análise de Viabilidade Orçamentária, fls. 2.618/2.620, constantes do Processo Administrativo nº 8.196/2020:

a)Lote 01, implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento urbano - infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Região do Cristo Velho, o valor da 1º Medição de Reequilíbrio Econômico do Contrato no período de (agosto/21-11º Medição a Fevereiro/22 - 18º Medição) totalizando o valor de R$ 137.832,35 (cento e trinta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), correspondendo a diferença devida e não adimplida no quarto termo aditivo pactuado anteriormente, passando o reequilíbrio contratual realizado ter o percentual de 2,468% para o lote 01, considerando os valores do quarto e quinto termo aditivo, conforme manifestação e cálculo de fls. 2.592/2.597.

b)Lote 02, implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - revitalização e desenvolvimento urbano - infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas -  Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia, o valor da 1º Medição de Reequilíbrio Econômico do Contrato no período de (agosto/21-11º Medição a Fevereiro/22 - 18º Medição) totalizando o valor de R$ 6.489,74 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove e setenta e quatro centavos), correspondendo a diferença devida e não adimplida no quarto termo aditivo pactuado anteriormente, passando o reequilíbrio contratual realizado ter o percentual de 2,008% para o lote 02, considerando os valores do quarto e quinto termo aditivo, conforme manifestação e cálculo de fls. 2.592/2.597.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/03/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n° 2.945 de 23 de março de 2023, que designou a Comissão Especial de Licitação, que realizará a abertura da licitação abaixo relacionada com os licitantes, nos termos da Lei 8.666/93 e Lei n° 11.079/04 e alterações, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º 9642/2023, cujo objeto é referente À DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUIDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 12 de maio de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 24 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 05/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº05/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e S.H. Informática Ltda.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 06/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania  e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº06/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania  e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 07/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte   e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº07/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 01/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio das Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social  e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº01/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Luiz Antonio da Silva  - Secretaria Municipal de Governo, César Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública  e Defesa Social   e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUARTO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº02/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº02/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira  - Fundação de Esportes de Corumbá e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUARTO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 13/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá  e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº13/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Joilson Silva da Cruz  - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá  e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 01/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá  e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº01/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 02/2019.

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº02/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva  - Fundação de Turismo do Pantanal  e S.H.Informática Ltda.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº 01/2019

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Agência Municipal Portuária e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº01/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: José Tadeu Vieira Pereira  - Agência Municipal Portuária  e S.H.Informática Ltda

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR MEIO DE SISTEMA  ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNETICO. Nº02/2019

Pregão Presencial nº 06/2019.

Processo nº 37.775/2018.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a empresa S.H.Informática Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº02/2019 por mais 12(doze)meses, contatos a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa, e documentos apresentados nos autos do processo nº37.775/2018, Pregão Presencial nº 006/2019, ratificados pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº8.66/93 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2.002.

Data da Assinatura: 08 de março de 2023.

Assinam: Ana Claúdia Moreira Boabaid - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e S.H.Informática Ltda.