RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 157/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA CRISTINA SAAD LEITE COELHO LIMA, matrícula 1613, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022, conforme processo nº 34847/2022 de 30/11/2022;

II- ANDREA MARIA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 7018, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12(doze) dias, com início em 23/01/2023 e término em 03/02/2023, conforme processo nº 3289/2023 de 27/01/2023;

III- DIVINA RODRIGUES DA COSTA, matrícula 4959, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 06/02/2023 e término em 12/02/2023, conforme processos nº 4316/2023 de 08/02/2023;

IV- ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 3067, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Educação 07(sete) dias, com início em 06/02/2023 e término em 12/02/2023, conforme processo nº 4302/2023 de 15/02/2022;

V- ELISANGELA DE OLIVEIRA SALVATERRA, matrícula 7749, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 01/02/2023 e término em 15/12/2023, conforme processo nº 4103/2023 de 07/02/2023;

VI- ESTEL AGUERO DE CARVALHO, matrícula 12630, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 04/02/2023 e término em 10/02/2023, conforme processo nº 49511/2022 de 13/02/2023;

VII- FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 6036, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 04 (quatro) dias, com início em 16/02/2023 e término em 19/02/2023, conforme processo nº 5922/2023 de 17/02/2023;

VIII- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 26/01/2023 e término em 24/02/2023, conforme processo nº 3471/2023 de 30/012023;

IX- GEIZA MARIA COELHO DE MORAES, matrícula 8782, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 01/02/2023 e término em 01/04/2023, conforme processo nº 4023/2023 de 07/02/2023;

X- GRASIELA MARIA DE CAMPOS, matrícula 9753, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 07/02/2023 e término em 11/02/2023, conforme processo nº 4392/2023 de 08/02/2023;

XI- JOSIANE PINTO NOGUEIRA, matrícula 6453, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05(cinco) dias, com início em 20/01/2023 e término em 24/01/2023, conforme processo nº 3587/2023 de 31/01/2023;

XII- KATIUSCA ELIANA GARCIA MARQUEZ, matrícula 10467, Técnico de Atividades Organizacionais II, 05 (cinco) dias, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, com início em 25/01/2023 e término em 29/01/2023, conforme processo nº 3587/2023 de 30/01/2023;

XIII- KATIUSCA ELIANA GARCIA MARQUEZ, matrícula 10467, Técnico de Atividades Organizacionais II, 06 (seis) dias, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, com início em 10/01/2023 e término em 15/01/2023, conforme processo nº 1788/2023 de 16/01/2023;

XIV- LEOPOLDINO VELASQUEZ JUNIOR, matrícula 12622, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05(cinco) dias, com início em 23/01/2023 e término em 27/01/2023, conforme processo nº 3011/2023 de 25/01/2023;

XV- LETÍCIA BENITES BRAGA LEITE, matrícula 6572, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023, conforme processo nº 4297/2023 de 08/02/2023;

XVI- LETÍCIA BENITES BRAGA LEITE, matrícula 6572, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 30/01/2023 e término em 02/02/2023, conforme processo nº 3485/2023 de 31/01/2023;

XVII- MARCELA SZOCHALEWICZ DE BARROS RIBEIRO DANTAS, matrícula 10430, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 90 (noventa) dias, com início em 04/02/2023 e término em 04/05/2023, conforme processo nº 4621/2023 de 09/02/2023;

XVIII- RAMÃO GONÇALVES, matrícula 3945, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 04 (quatro) dias, com início em 12/02/2023 e término em 15/02/2023, conforme processos nº 5386/2023 de 14/02/2023;

XIX- SILVANA MARIA CAPISTRANO GRAÇA, matrícula 6312, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10 (dez) dias, com início em 06/02/2023 e término em 15/02/2023, conforme processos nº 4291/2023 de 08/02/2023;

XX- VANIA ROSELYN FLORES BARROZO, matrícula 5846, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023, conforme processo nº 4366/2023 de 08/02/2023;

Corumbá, MS, 15 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.