DEZEMBRO(31/12/2022) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 66.275.200,00 18.244.845,19 84.520.045,19 66.275.200,00 RECEITA PATRIMONIAL 308.200,00 3.121.750,24 3.429.950,24 308.200,00 Valores Mobiliários 308.200,00 3.121.750,24 3.429.950,24 308.200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 65.947.000,00 15.143.094,95 81.090.094,95 65.947.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 41.633.000,00 10.551.725,23 52.184.725,23 41.633.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 24.164.000,00 4.741.369,72 28.905.369,72 24.164.000,00 Transferências do Exterior 150.000,00 -150.000,00 0,00 150.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 -20.000,00 0,00 20.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 20.000,00 -20.000,00 0,00 20.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.005.700,00 -870.124,68 3.135.575,32 4.005.700,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.005.700,00 -870.124,68 3.135.575,32 4.005.700,00 Transferências da União e suas Entidades 4.005.500,00 -3.578.900,00 426.600,00 4.005.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200,00 2.708.775,32 2.708.975,32 200,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 70.280.900,00 17.374.720,51 87.655.620,51 70.280.900,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 70.280.900,00 17.374.720,51 87.655.620,51 70.280.900,00 DÉFICIT (VI) 105.986.398,90 TOTAL (VII) = (V+VI) 70.280.900,00 193.642.019,41 70.280.900,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.353.178,21 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 19.353.178,21 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2022) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 196.669.937,28 187.213.737,46 179.995.131,54 9.456.199,82 151.325.800,00 179.215.019,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.806.611,58 102.266.114,36 102.266.111,36 2.540.497,22 85.332.650,00 101.898.096,95 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.863.325,70 84.947.623,10 77.729.020,18 6.915.702,60 65.993.150,00 77.316.922,85 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 18.053.075,65 6.428.281,95 3.732.239,07 11.624.793,70 5.611.700,00 3.426.163,02 INVESTIMENTOS 18.053.075,65 6.428.281,95 3.732.239,07 11.624.793,70 5.611.700,00 3.426.163,02 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 214.723.012,93 193.642.019,41 183.727.370,61 21.080.993,52 156.937.500,00 182.641.182,82 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 214.723.012,93 193.642.019,41 183.727.370,61 21.080.993,52 156.937.500,00 182.641.182,82 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 214.723.012,93 193.642.019,41 183.727.370,61 21.080.993,52 156.937.500,00 182.641.182,82 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 526.899,53 4.914.056,81 3.586.748,82 3.586.129,02 1.147.337,32 707.490,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.305,74 0,00 0,00 298,25 3.007,49 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.899,53 4.910.751,07 3.586.748,82 3.586.129,02 1.147.039,07 704.482,51 DESPESAS DE CAPITAL 1.002,00 3.861.546,70 3.243.902,99 3.243.902,99 242.885,31 375.760,40 INVESTIMENTOS 1.002,00 3.861.546,70 3.243.902,99 3.243.902,99 242.885,31 375.760,40 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 527.901,53 8.775.603,51 6.830.651,81 6.830.032,01 1.390.222,63 1.083.250,40 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 10.382,00 700.217,62 709.040,42 1.279,20 280,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 482.578,61 482.578,61 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.382,00 217.639,01 226.461,81 1.279,20 280,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 52.645,11 52.645,11 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 52.645,11 52.645,11 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 10.382,00 752.862,73 761.685,53 1.279,20 280,00 DEZEMBRO(31/12/2022) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS a) O somatório dos saldos em Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$527.901,53 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior R$ 8.775.603,51, forman um total de R$ 9.303.505,04, os pagamentos de R$ 6.830.032,01, mais os cancelamentos de R$ 1.390.222,63, soman um total de R$ 8.220.254,64, evidenciado no Saldo Anterior de Restos a Pagar Não Processados, e Baixa do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS a) O somatorio dos saldos em Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$ 10.382,00 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior R$ 752.862,73, forman um total de R$ 763.244,73, evindenciado no Saldo Anterior de Restos a Pagar Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. b) O somatorio dos saldos de Restos a Pagar Processados Pagos R$ 761.685,53 e Cancelados R$ 1.279,20, forman um saldo de R$ 762.964,73, evidenciado no Movimento de Baixa do Periodo dos Restos a Pagar Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Nota Nota Pág.: 1 87.889.972,56 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 87.655.620,51 81.589,71 377.009,34 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 58.505.050,17 54.772.389,43 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 163.758,38 58.227,42 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 2.012.057,05 2.841.506,97 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 16.604.854,82 20.945.352,36 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.020.259,97 41.855,64 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 0,00 45.630,10 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 9.502.402,46 8.573.649,25 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 99.944.430,38 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 100.818.640,66 99.944.430,38 100.818.640,66 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 99.944.430,38 100.818.640,66 REPASSE RECEBIDO 42.108.558,19 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 51.843.381,74 9.528.466,24 11.000.836,59 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 8.775.603,51 9.914.648,80 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 752.862,73 1.086.187,79 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 32.555.323,29 40.479.076,31 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 1.636.100,58 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 39.452,01 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 1.674.554,14 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 10.192.839,82 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.926,21 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 11.309.380,12 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 623.732,71 0,00 ISS 0,00 26.374,62 ISS 0,00 639.711,78 ISS 0,00 2.842.200,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 2.048.906,24 1.943.692,91 OUTROS CONSIGNATARIOS 460.784,11 549.636,49 PENSAO ALIMENTICIA 2.674.829,37 2.920.941,80 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 14.928,65 0,00 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES 51.595,75 61.179,97 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 9.082.921,11 11.076.515,05 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 187.308.014,43 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 193.642.019,41 1.200.000,00 0,00 ORDINÁRIO 1.200.000,00 0,00 ORDINÁRIO 99.259.745,45 100.478.183,37 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 56.320.970,24 58.078.957,44 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 2.087.914,96 388.751,23 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 2.823.200,00 2.553.062,69 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 16.411.435,95 21.338.648,57 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 333.810,93 958.635,46 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 0,00 1.678.500,47 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 8.870.936,90 8.167.280,18 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 364.000,00 0,00 364.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 364.000,00 REPASSE CONCEDIDO 41.390.158,12 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 49.007.256,48 8.974.863,70 7.591.717,54 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 7.208.592,76 6.830.032,01 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 1.766.270,94 761.685,53 RP PROCESSADOS PAGOS 32.390.525,76 41.050.635,53 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 1.635.875,06 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 37.444,51 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 1.531.142,19 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 10.192.839,82 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 7.368,85 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 11.296.746,56 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 623.732,71 0,00 ISS 0,00 24.837,07 ISS 0,00 629.712,60 ISS 0,00 2.842.200,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 2.045.988,21 1.954.429,80 OUTROS CONSIGNATARIOS 426.668,00 588.988,40 PENSAO ALIMENTICIA 2.631.762,13 3.142.696,14 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 14.928,65 0,00 RESSARCIMENTOS E RESTITUIÇÕES Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Nota Nota Pág.: 2 280.791,18 156.605,58 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 176.214,23 179.396,15 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 5.311.679,54 7.051.509,48 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 24.768,66 363.468,84 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 247.488,19 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 2.601,38 0,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.997,59 4.724,66 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 19.169,69 111.255,99 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 29.808.003,72 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 31.052.792,30 29.808.003,72 31.052.792,30 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 123.436,84 811.388,64 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 29.684.566,88 30.241.403,66 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 259.750.964,85 TOTAL 271.370.435,21 67.705,97 57.380,35 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 9.082.921,11 11.076.515,05 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 280.844,52 155.822,67 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 176.214,23 179.396,15 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 5.211.045,35 7.525.955,19 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 24.768,66 364.903,41 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 247.488,19 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO 2.601,38 0,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.997,59 4.724,66 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 19.169,69 111.255,99 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 1.434,57 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 31.052.792,30 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 28.357.159,32 31.052.792,30 28.357.159,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 811.388,64 3.385.429,44 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 30.241.403,66 24.971.729,88 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 259.750.964,85 TOTAL 271.370.435,21 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 INGRESSOS Receita Orçamentária no valor de R$ 87.655.620,51 esta de acordo com as Receitas Correntes e as Receitas de Capital Realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. Recebimentos Extraorçamentário no valor de R$ 51.843.381,74 estão de acordo com Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante em Inscrição de Restos a Pagar Não Processados de R$ 9.914.648,80, Restos a Pagar Processados de R$ 1.086.187,79, mais a inscrição de Depósitos e Consignações no valor de R$ 40.479.076.31, e Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 363.468,84. DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária no valor de R$ 193.642.019,41 esta de acordo com o total de Despesas Empenhadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. Pagamentos Extra-Orçamentarios no valor de R$ 49.007.256,48 estão de acordo com o Restos a Pagar não Processados Pagos no Valor de R$ 6.830.032,01, Restos a Pagar Processados Pagos de R$ 761.685,53, do Anexo 12 - Balanço Orçamentário, mais as consignações pagas no valor de R$ 41.050.635,53, evidenciados no Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante, em baixa, e Outros Pagamentos Extraorçamentário no valor de R$ 364.903,41. Dezembro(31/12/2022) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 58.505.050,17 58.505.050,17 14 0,00 54.772.389,43 54.772.389,43 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 81.589,71 81.589,71 2 0,00 377.009,34 377.009,34 0,00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPO STOS - SAúDE 163.758,38 163.758,38 21 0,00 58.227,42 58.227,42 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 2.012.057,05 2.012.057,05 25 0,00 2.841.506,97 2.841.506,97 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 16.604.854,82 16.604.854,82 31 0,00 20.945.352,36 20.945.352,36 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.020.259,97 1.020.259,97 33 0,00 41.855,64 41.855,64 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 0,00 0,00 70 0,00 45.630,10 45.630,10 0,00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 9.502.402,46 9.502.402,46 81 0,00 8.573.649,25 8.573.649,25 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTI MENTOS SOCIAIS 87.889.972,56 87.889.972,56 TOTAL 0,00 87.655.620,51 87.655.620,51 0,00 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 1.518.727,70 1.271.011,34 482.578,61 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 377.064,41 0,00 PESSOAL A PAGAR 967,50 0,00 967,50 F PESSOAL A PAGAR 482.578,61 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 376.096,91 478.753,30 9.607,85 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 387,51 362.507,31 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 3.437,80 3.981,75 F FGTS 280.366,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 700.423,18 280.366,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 700.423,18 280.366,12 700.423,18 F FORNECEDORES NACIONAIS 755.782,97 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 193.523,75 755.482,97 VALORES RESTITUÍVEIS 183.923,75 277.855,66 10.595,05 F CONSIGNAÇÕES 477.401,79 7.058,49 F CONSIGNAÇÕES 225,52 156.271,03 F CONSIGNAÇÕES 0,00 9.999,18 F CONSIGNAÇÕES 300,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 9.600,00 300,00 9.600,00 F DIARIAS A PAGAR 1.518.727,70 TOTAL PASSIVO 1.271.011,34 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 45.143.314,36 37.940.453,10 45.143.314,36 RESULTADOS ACUMULADOS 37.940.453,10 45.143.314,36 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 37.940.453,10 7.138.429,68 -7.202.861,26 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 38.004.884,68 45.143.314,36 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.143.314,36 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 37.940.453,10 46.662.042,06 TOTAL 39.211.464,44 ATIVO CIRCULANTE 30.551.127,86 35.661.191,66 31.052.792,30 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 28.357.159,32 31.052.792,30 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 28.357.159,32 30.241.403,66 24.971.729,88 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 811.388,64 3.385.429,44 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.434,57 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 1.434,57 0,00 1.434,57 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 4.608.399,36 ESTOQUES 2.192.533,97 4.608.399,36 ALMOXARIFADO 2.192.533,97 0,00 1.886.974,51 P MATERIAL DE CONSUMO 0,00 159,00 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3.570.633,75 298.678,71 P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 1.037.765,61 6.721,75 P MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.660.336,58 11.000.850,40 11.000.850,40 IMOBILIZADO 8.660.336,58 9.475.460,01 BENS MOVEIS 13.016.089,50 1.093.440,13 2.174.989,84 P BENS DE INFORMÁTICA 1.523.079,52 1.720.595,17 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.263.461,00 3.111.123,40 P VEÍCULOS 176.051,00 178.655,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 4.419.428,36 5.830.726,09 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 4.858.108,58 BENS IMÓVEIS 0,00 4.858.108,58 0,00 P DEMAIS BENS IMÓVEIS -3.332.718,19 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -4.355.752,92 -3.332.718,19 -4.355.752,92 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 46.662.042,06 TOTAL 39.211.464,44 Dezembro(31/12/2022) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 Pág.: 2 28.358.593,89 31.052.792,30 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 10.852.870,55 15.609.249,76 PASSIVO FINANCEIRO (1.271.011,34)+RP não Proc.(10.997.279,40) 12.268.290,74 10.822.232,74 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 26.943.173,70 35.839.809,32 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS ATIVO 24.347.742,05 27.056.717,37 27.055.917,37 24.346.942,05 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00 DIREITOS CONTRATUAIS 800,00 800,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 27.056.717,37 TOTAL 24.347.742,05 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.397.512,42 28.501.783,37 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.397.512,42 28.501.783,37 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 7.397.512,42 TOTAL 28.501.783,37 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Balanço patrimonial, conforme o MCASP, “é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)”. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - BANCOS CONTA MOVIMENTO a) O valor de R$ 28.357.159,32 - refere-se ao saldo das disponibilidades financeiras no final do exercício de 2022, em conformidade com saldo para o Exercício Seguinte, em Banco Conta Movimento, do Anexo 13 - Balanço Financeiro.; ESTOQUES - ALMOXARIFADO O saldo do Almoxarifado esta deacordo com o Relatório do Almoxarifado, anexo, em 31/12/2022. Sendo que houve baixa de material de consumo no valor total de R$ 10.574.451,45, no decorrer do exercicio, evidenciado no Anexo 15 -Variações Patrimoniais, Diminutivas, em Uso de Material de Consumo. ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.1 - IMOBILIZADO a) O saldo de Bens Moveis R$ 8.660.336,58 estão de acordo com Anexo do inventario Analítico dos Bens Móveis. PASSIVO CIRCULANTE O Saldo do Passivo Circulante de R$ 1.271.011,34 referem-se: Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 a) as despesas empenhadas liquidadas e não paga no exercício no valor de R$ 1.086.187,79; b) saldo de Restos a Pagar Processados e não pagos de R$ 899,80; c) consignações a pagar de R$ 183.923,75. Os saldos estão evidenciados no Anexo 17(Demonstrativo da Dívida Flutuante), em Saldo para o Periodo Seguinte em Restos a Pagar Processados, e Depósitos e Consignações a pagar. PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICTS ACUMULADOS DO EXERCICIO a) O valor de R$ -7.202.861,26 refere-se ao resultado das variações patrimoniais aumentativas menos as variações patrimoniais diminutivas, conforme Anexo 15 - Variações Patrimoniais. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 28.358.593,89 31.052.792,30 31.052.792,30 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 28.357.159,32 31.052.792,30 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 28.357.159,32 811.388,64 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 3.385.429,44 30.241.403,66 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 24.971.729,88 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.434,57 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 1.434,57 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 1.434,57 31.052.792,30 TOTAL 28.358.593,89 PASSIVO CIRCULANTE 1.518.727,70 1.271.011,34 482.578,61 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 377.064,41 0,00 PESSOAL A PAGAR 967,50 0,00 PESSOAL A PAGAR 967,50 482.578,61 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 376.096,91 478.753,30 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 9.607,85 387,51 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 362.507,31 3.437,80 FGTS 3.981,75 280.366,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 700.423,18 280.366,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 700.423,18 280.366,12 FORNECEDORES NACIONAIS 700.423,18 755.782,97 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 193.523,75 755.482,97 VALORES RESTITUÍVEIS 183.923,75 477.401,79 CONSIGNAÇÕES 7.058,49 225,52 CONSIGNAÇÕES 156.271,03 0,00 CONSIGNAÇÕES 9.999,18 277.855,66 CONSIGNAÇÕES 10.595,05 300,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 9.600,00 300,00 DIARIAS A PAGAR 9.600,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 9.303.505,04 10.997.279,40 9.303.505,04 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 10.997.279,40 527.901,53 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.082.630,60 527.901,53 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.082.630,60 8.775.603,51 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 9.914.648,80 8.775.603,51 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 9.914.648,80 10.822.232,74 TOTAL 12.268.290,74 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Passivo Financeiro Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária. Caso o Balanço Patrimonial seja elaborado no decorrer do exercício, serão incluídos no passivo financeiro os créditos empenhados a liquidar. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - BANCOS CONTA MOVIMENTO O valor de R$ 28.357.159,32 – refere-se ao saldo das disponibilidades financeiras no final do exercício de 2022, e esta evidenciado no Anexo 13 - Balanço Financeiro em Saldo para o Exercicio Seguinte, Bancos Conta Movimento. Demais Créditos e Valores a Curto Prazo de R$ 1.434,57 – refere-se a saldos de bloqueios bancarios, por decisão judicial. PASSIVO CIRCULANTE Evidencia os saldo de empenhos orçamentário liquidados e não pagos do exercicio de 2022, no valor de R$ 1.086.187,79, mais o saldo de Restos a Pagar Processados não pagos no valor de R$ 899,80, e as Consignações a pagar no valor de R$ 183.923,75, conforme o Anexo 12 - Balanço Orçamentário em Despesas Orçamentárias, Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e no Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados, e Anexo 17 Demosntrativo da Dívida Flutuante em consignações a pagar. Execução de Restos a Pagar Evidencia o saldo de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercicio de 2022 no valor de R$ 9.914.648,80, mais o saldo dos Restos a Pagar Processados no valor de R$ 1.086.187,79, conforme os saldos de Restos a Pagar – Não Processados do Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 2.192.533,97 4.608.399,36 4.608.399,36 ESTOQUES 2.192.533,97 4.608.399,36 ALMOXARIFADO 2.192.533,97 0,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.886.974,51 0,00 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 159,00 3.570.633,75 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 298.678,71 1.037.765,61 MATERIAL DE EXPEDIENTE 6.721,75 ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.660.336,58 11.000.850,40 11.000.850,40 IMOBILIZADO 8.660.336,58 9.475.460,01 BENS MOVEIS 13.016.089,50 4.419.428,36 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 5.830.726,09 1.093.440,13 BENS DE INFORMÁTICA 2.174.989,84 1.523.079,52 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.720.595,17 176.051,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 178.655,00 2.263.461,00 VEÍCULOS 3.111.123,40 4.858.108,58 BENS IMÓVEIS 0,00 4.858.108,58 DEMAIS BENS IMÓVEIS 0,00 -3.332.718,19 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -4.355.752,92 -3.332.718,19 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -4.355.752,92 15.609.249,76 TOTAL 10.852.870,55 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ESTOQUES ALMOXARIFADO a) O valor de R$ 2.192.533,97 – esta de acordo com o saldo do almoxarifado no final do exercício de 2022, anexo no XML 186 – Notas Explicativas das Demonstrações Contabeis; ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO O saldo do Imobilizado no valor de R$ 8.660.336,58 esta conforme o relatório de Bens Móveis. Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS ORDINáRIOS 0,00 -768.792,59 100 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh -768.792,59 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE -45.071,36 -4.056.605,41 102 -45.071,36 Recursos que não se enquadram nos Detalh -4.056.605,41 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 5.730.841,18 9.200.828,92 114 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – -50.000,00 008 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Variáv -184.936,35 009 0,00 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé -224.340,55 010 0,00 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo -84.794,18 012 0,00 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl -31.531,20 013 1.649.369,37 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 3.437.419,68 039 398.806,43 Atenção primária - Bloco de Estruturação 1.391.068,23 040 2.150.143,75 Atenção especializada - Bloco de Manuten 4.026.116,16 041 74.478,95 Atenção especializada - Bloco de Estrutu 25.537,52 042 23.299,67 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 15.394,15 043 248.758,04 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 393.918,71 045 2.551,14 Vigilância em Saúde - Bloco de Estrutura 981,42 046 62.649,34 Gestão do SUS - Bloco de Manutenção das 23.299,15 047 547.937,00 Transferências da União decorrentes de e 0,00 311 27.552,12 Transf. da União decorrentes de emendas 489.494,61 334 545.295,37 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe -26.798,43 340 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 57.321,83 433.724,79 121 57.321,83 Recursos que não se enquadram nos Detalh 433.724,79 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 1.190.604,38 794.635,97 125 1.180.651,91 Recursos que não se enquadram nos Detalh 794.635,97 000 9.952,47 Transferências da União decorrentes de e 0,00 311 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 763.942,92 1.136.975,13 131 0,00 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé -99.502,75 010 195.642,71 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 96.870,10 039 434.091,81 Atenção especializada - Bloco de Manuten 646.651,71 041 14.226,75 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 45.101,95 043 117.323,58 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 77.216,39 045 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 2 0,00 Ações saúde para enfrentamento COVID 19 -2.704,17 331 2.658,07 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 373.341,90 340 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 40.379,15 967.678,81 133 40.379,15 Recursos que não se enquadram nos Detalh 967.678,81 000 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 28.566,15 13.227,06 168 28.566,15 Recursos destinados ao enfrentamento do 13.227,06 336 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 32.682,01 0,00 170 32.682,01 Recursos Minerais 0,00 072 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS -109.833,61 820.869,02 181 -109.833,61 Recursos que não se enquadram nos Detalh 820.869,02 000 RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 1.434,57 5.832.528,49 186 1.434,57 Recursos que não se enquadram nos Detalh 5.832.528,49 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 244.869,44 629.442,16 202 244.869,44 Recursos que não se enquadram nos Detalh 629.442,16 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 5.506.179,59 4.329.292,57 214 1.014.670,19 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 487.885,48 039 1.555.405,23 Atenção primária - Bloco de Estruturação 217.985,74 040 572.280,66 Atenção especializada - Bloco de Manuten 306.936,76 041 833.280,58 Atenção especializada - Bloco de Estrutu 1.160.922,44 042 15.817,73 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 4.099,57 043 690.494,71 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 476.999,32 045 8.931,67 Vigilância em Saúde - Bloco de Estrutura 7.950,25 046 203.132,51 Gestão do SUS - Bloco de Manutenção das 210.907,60 047 3.793,03 Transf. da União decorrentes de emendas 16.292,59 334 497.616,28 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 1.328.555,82 340 110.757,00 Recursos do Bloco de Estruturação da Red 110.757,00 341 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 530.468,50 484.684,85 221 530.468,50 Recursos que não se enquadram nos Detalh 484.684,85 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 12,80 72.499,47 225 12,80 Recursos que não se enquadram nos Detalh 72.499,47 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 319.785,78 221.164,97 231 50.068,74 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 280,22 039 255.660,42 Atenção especializada - Bloco de Manuten 159.075,55 041 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 3 651,92 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 1.849,97 043 5.432,72 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 45.139,87 045 7.971,98 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 14.819,36 340 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 160.805,63 117.663,44 233 160.805,63 Recursos que não se enquadram nos Detalh 117.663,44 000 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 13.968,97 741,91 268 13.968,97 Recursos destinados ao enfrentamento do 741,91 336 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 1.623.345,22 0,00 281 1.623.345,22 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 16.090.303,15 20.230.559,56 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 4 Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ 16.090.303,15 demonstra o superávit financeiro no exercício de 2022 que se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento............................................................R$ 28.357.159,32 Saldo de Outros Créditos a Receber……………………………………...(+)R$ 1.434,57 Saldo de Restos a Pagar Processados..................................................(-)R$ 1.087.087,59 Saldo de Restos a Pagar Não Processados..........................................(-)R$ 10.997.279,40 Saldo de Consignações a Pagar……………………………………… ...(-)R$ 183.923,75 Superávit de............................................................................…............(=)R$ 16.090.303,15. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 741.606,42 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 3.429.950,24 741.606,42 3.429.950,24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 187.176.829,12 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 185.357.146,74 100.231.115,22 100.819.877,77 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 86.797.493,90 84.225.670,27 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 148.220,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 311.598,70 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 52.082,39 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 231.280,42 50.804,12 230.001,22 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 1.278,27 1.279,20 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 216.582,24 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 15.664,86 216.582,24 15.664,86 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 189.034.042,26 188.187.100,17 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 7.202.861,26 0,00 188.187.100,17 TOTAL 196.236.903,52 97.733.863,45 PESSOAL E ENCARGOS 105.451.697,45 85.203.915,58 90.301.556,38 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 10.464.215,44 11.269.114,98 ENCARGOS PATRONAIS 0,00 2.679.576,49 BENEFÍCIOS A PESSOAL 2.065.732,43 1.201.449,60 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 41.976,45 0,00 41.976,45 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 28.983.959,68 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 34.380.394,74 9.319.963,20 10.574.451,45 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 18.737.407,21 22.774.290,68 SERVIÇOS 926.589,27 1.031.652,61 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 49.397.047,14 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 55.370.938,37 64.813,41 9.166.278,44 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 49.332.233,73 46.204.659,93 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 29.458,07 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 15.871,86 15.858,07 207,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 13.600,00 15.664,86 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 9.425,93 TRIBUTÁRIAS 10.730,14 9.337,15 10.458,14 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 88,78 272,00 CONTRIBUIÇÕES 4.894.916,22 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 965.294,51 2.664.961,00 0,00 INCENTIVOS 2.229.955,22 965.294,51 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 196.236.903,52 181.048.670,49 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 7.138.429,68 188.187.100,17 TOTAL 196.236.903,52 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 6.976.142,06 5.479.548,67 5.479.548,67 6.976.142,06 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)16 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas - VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas - VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS Outras Transferências e Delegações Recebidas de R$ 311.598,70 - refere-se, através de cooperação entre a Fundação Vale e a Secretaria Municipal de Saúde, as doações de aparelhos de medições, equipamentos e utensílios médicos, de informática, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, num total de R$ 166.443,70. A doação por intermédio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul de um veículo ambulância tipo D - UTI(ANO/MODELO 2019, ano de fabricação 2018) no valor de R$ 143.633,00; e doação do Instituto CCR um ar-condicionado split 12.000 BTU no valor de R$ 1.522,00. VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Ganhos com Incorporação de Ativos de R$ 230.001,22 - refere-se a incorporação de bens, por empréstimos, pelo estado para saúde: um aparelho de ultrassom(modelo ACCLATIX AXB, marca EADA) no valor de R$ 155.000,00, da SES/MS monitor multiparamétrico eficacia CM100 no valor de 26.019,80(através do memorando nº 392/2022), um monitor lifetouch M12-PDP no valor de R$ 24.156,42(através do memorando nº 273/2022), e da Vigilância Epidemiológica do Estado de Mato Grosso do Sul dois computadores completos no valor unitário de R$ 7.270,00, num total de R$ 14.540,00; Estorno de saldo creditado indevidamente, pelo lançamento de baixa do sistema Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 de almoxarifado(NE n° 1872/2021, NF nº 976) no valor de R$ 9.690,00, e um biombo hospitalar sanfonado em pvc no valor de 130,00; um projetor multimídia Epson no valor de R$ 465,00; Ganhos com Desincorporação de Passivos de R$ 1.279,20 - refere-se a anulação de Restos a Pagar Processados, do qual o fornecedor fora pago em duplicidade, e o saldo não sera mais utilizado, e atendendo o Decreto nº 2.864, de 31 de outubro de 2022. Este saldo esta evidenciado no anexo 12 Balanço Orçamentário, em Execução dos Restos a Pagar Processados, Cancelados. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 15.664,86 - refere-se a Incorporação no almoxarifado como material de consumos de bens moveis reclassificados, que na sua nota empenho fora registrada como natureza da despesa 44.90.52(Material Permanente), e foi constatado que se trata de material de consumo, notas de empenhos do exercício no valor de R$ 15.664,86. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 9.166.278,44 - refere-se a: repasse de saldo financeiro para à Secretaria Municipal de Finanças no valor de R$ 364.000,00; transferências de bens imoveis para a Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos, onde estão sendo administrados e regularizados no valor de R$ 8.797.328,46; Transferências de bens moveis para outras gestões no valor de R$ 4.949,98. Transferências a Instituições Privadas no valor de R$ 46.204.659,93 - refere-se aos pagamentos as seguintes instituições: Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 5 " APAE - Assoc. De Pais e Amigos dos Excep. R$ 1.908.000,00; " Associação Beneficente de Corumbá R$ 44.265.908,06; " CONASEMS R$ 30.751,87. DESVALORIZAÇÃO E PERA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Perdas Involuntárias no valor de R$ 207,00 - refere-se a perdas de bens moveis por motivo de roubo conforme boletim de ocorrência n1732/2021. Desincorporação de Ativos de R$ 15.664,86 - refere-se a baixa de bens moveis, que fora empenhado como material permanente, após serem constatado que se trata de material de consumos. Sendo incorporados ao almoxarifado. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 965.294,51 - refere-se as despesas: devolução de recursos de convênio não utilizado no valor de R$210.283,64(NE nºs 384,385,386 e 387/2022), devolução de recursos recebidos a maior pelo Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 11.850,95(NE nº309/2022), pagamento de indenização ao proprietário de imóvel de ocupação do Fundo Municipal de Saúde de R$ 54.155,65(NE nº 394/2022). Devolução de recursos MINISTÉRIO PÚBLICO/MS, conforme AUTOS Nº 0803023-96.2014.8.12.0008, no valor de R$689.004,27(NE nº 1386/2022). Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2022) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2022) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 10.382,00 0,00 10.102,00 280,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 752.862,73 0,00 752.862,73 619,80 0,00 619,80 EXERCÍCIO 2021 0,00 1.086.187,79 0,00 1.086.187,79 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 763.244,73 1.086.187,79 762.964,73 1.087.087,59 Sub-total 0,00 619,80 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 17.096,05 0,00 3.934,78 13.161,27 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 510.805,48 0,00 63.995,60 446.809,88 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 8.775.603,51 0,00 8.152.324,26 622.659,45 619,80 0,00 EXERCÍCIO 2021 0,00 9.914.648,80 0,00 9.914.648,80 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 9.303.505,04 9.914.648,80 8.220.254,64 10.997.279,40 Sub-total 619,80 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 39.351,91 549.636,49 588.988,40 0,00 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 222.083,61 2.920.941,80 3.142.696,14 329,27 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 1.269,77 156.605,58 155.822,67 2.052,68 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 179.396,15 179.396,15 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 11.076.515,05 11.076.515,05 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 4.389,48 61.179,97 57.380,35 8.189,10 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 10.760,89 1.943.692,91 1.954.429,80 24,00 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 477.401,79 7.051.509,48 7.525.955,19 2.956,08 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 39.452,01 37.444,51 2.007,50 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 7.926,21 7.368,85 557,36 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 26.374,62 24.837,07 1.537,55 0,00 0,00 ISS 225,52 1.674.554,14 1.531.142,19 143.637,47 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 11.309.380,12 11.296.746,56 12.633,56 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 2.842.200,00 2.842.200,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES 0,00 639.711,78 629.712,60 9.999,18 0,00 0,00 ISS 755.482,97 40.479.076,31 41.050.635,53 183.923,75 Sub-total 0,00 0,00 * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2022) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 2 T O T A L 10.822.232,74 51.479.912,90 50.033.854,90 12.268.290,74 619,80 619,80 * * Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 229.316.806,32 220.414.494,89 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 3.429.950,24 944.258,66 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 202.652,24 Remuneração das Disponibilidades 3.429.950,24 741.606,42 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 84.225.670,27 86.945.713,90 A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 141.661.185,81 132.524.522,33 Ingressos Extraorçamentários 40.842.545,15 32.580.091,95 Transferências Financeiras Recebidas 100.818.640,66 99.944.430,38 Movimentações credoras das contas de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 225.289.728,18 213.531.640,75 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 130.593.808,16 125.567.763,67 B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 52.916.381,08 55.548.582,66 A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 41.779.538,94 32.415.294,42 Desembolsos Extra-Orçamentários 41.415.538,94 32.415.294,42 Transferências Financeiras Concedidas 364.000,00 0,00 Movimentações devedoras das contas de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 4.027.078,14 6.882.854,14 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 6.722.711,12 5.638.065,56 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 6.722.711,12 5.638.065,56 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -6.722.711,12 -5.638.065,56 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 31.052.792,30 29.808.003,72 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -2.695.632,98 1.244.788,58 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 28.357.159,32 31.052.792,30 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 84.225.670,27 86.945.713,90 Intergovernamentais 84.225.670,27 85.944.210,68 da União 52.611.325,23 57.972.597,25 de Estados e Distrito Federal 31.614.345,04 27.971.613,43 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 1.001.503,22 Total das Transferências Recebidas 84.225.670,27 86.945.713,90 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 52.916.381,08 55.548.582,66 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 6.711.721,15 6.216.348,93 Outras transferências concedidas 46.204.659,93 49.332.233,73 Total das Transferências Concedidas 52.916.381,08 55.548.582,66 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA SAúDE 130.593.808,16 125.567.763,67 130.593.808,16 125.567.763,67 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2022 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida O saldo das Receitas Derivadas e Originarias de R$ 3.429.950,24 e das Transferencias Correntes Recebidas de R$ 84.225.670,27 estão de acordo com o saldo das receitas correntes realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário; O saldo de Outros Ingressos Operacionais em Ingressos Extra-orçamentário no valor de R$ 40.482.545,15, e Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 100.818.640,66, estão de acordo com o saldos demonstrados em Ingressos, Extra-Orçamentária do Anexo 13 - Balanço Financeiro. O saldo de Desembolsos em Pessoal e Demais Despesas no valor de R$ 130.593.808,16, Transferências Concedidas no valor de R$ 52.916.381,08, do Fluxo de Caixas das Atividades Operacionais, e Aquisição de Ativo Não Circulante no valor de R$ 6.722.711,12, de Desembolsos do Fluxo de Caixas das Atividades de Investimentos, estão de acordo com as Despesas Pagas das Despesas Orçamentárias e dos pagamentos dos Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. De Outros Desembolsos Operacionais, o Desembolso Extra-Orçamentario no valor de R$ 41.415.538,94, e Transferencias Financeiras Concedidas no valor de R$ 364.000,00, estão de acordo com Transferencias Financeiras Concedidas e os Pagamentos Extra-Orçamentario do Anexo 13 - Balanço Financeiro. Layout conforme IPC 08 - STN