RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 115/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- GENICE ROSA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1837, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 07/03/2022 e término em 26/03/2022, conforme processo nº 7107/2022 10/03/2022;

II- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 15/03/2022 e término em 13/04/2022, conforme processo nº 7963/2022 de 17/03/2022;

III- HELENA ROJAS BOBADILHA, matrícula 7893, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 24/01/2022 e término em 30/01/2022, conforme processo nº 5917/2022 de  02/03/2022;

IV- HELIATRICE LEITE RODRIGUES, matrícula 6855, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 29/03/2022 e término em 04/04/2022, conforme processo nº 9722/2022 de 04/04/2022;

V- IODALISKA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula 2431, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 19/03/2022 e término em 28/03/2022, conforme processo nº 9178/2022 de 30/03/2022;

VI- JANETE AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 2896, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/03/2022 e término em 14/03/2022, conforme processo nº 7534/2022 de 14/03/2022;

VII- JEFFERSON FERNANDES DA SILVA BRITO, matrícula 12902, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022, conforme processo nº 9289/2022 de 30/03/2022;

VIII- JOAO EUDES DE OLIVEIRA, matrícula 8968, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 10 (dez) dias, com início em 21/03/2022 e término em 30/03/2022, conforme processo nº 9641/2022 de 01/04/2022;

IX- JOSE LUIZ DA COSTA RODRIGUES, matrícula 13044, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 24/02/2022 e término em 02/03/2022, conforme processo nº 6490/2022 de 07/03/2022;

X- LILIAN CRISTINA SALLES DA CRUZ, matrícula 5656 e 13512, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/03/2022 e término em 03/04/2022, conforme processo nº 9551/2022 de  01/04/2022;

XI- LISANE BARUKI FONSECA, matrícula 8412, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 29/03/2022 e término em 07/04/2022, conforme processo nº 9500/2022 de 31/03/2022;

XII- LUCIA IZABEL ALDANA, matrícula 1832, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/03/2022 e término em 03/04/2022, conforme processo nº 9711/2022 de 04/04/2022;

XIII- MARCELENE PINTO DE ARRUDA, matrícula 7882, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 30/01/2022 e término em 05/02/2022, conforme processo nº 5918/2022 de 02/03/2022;

XIV- MARCIA DE SOUZA GOMES, matrícula 10872, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 09/03/2022 e término em 12/03/2022, conforme processo nº 7323/2022 de 11/03/2022;

XV- NILZA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, matrícula 5969, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 10/02/2022 e término em 16/02/2022, conforme processo nº 6665/2022 de 08/03/2022;

XVI- RAYNE CATHERINE CUNHA DA SILVA, matrícula 12174, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022, conforme processo nº 7154/2022 de 10/03/2022;

XVII- RODNEYA AUXILIADORA DA SILVA, matrícula 3980, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022, conforme processo nº 9561/2022 de 01/04/2022;

XVIII- ROSEMARY LIMOEIRO DA SILVA, matrícula 5622, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 03/03/2022 e término em 16/03/2022, conforme processo nº 6713/2022 de 08/03/2022;

XIX- SHIRLEY DOS SANTOS CANDIDO DE AZEVEDO, matrícula 13006, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/03/2022 e término em 12/03/2022, conforme processo nº 7387/2022 de 11/03/2022;

XX- SORAIA ABRAHAO ALLE, matrícula 9690, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 08/03/2022 e término em 22/03/2022, conforme processo nº 7552/2022 de 14/03/2022;

XXI- SORAIA ALVES DE MIRANDA, matrícula 12910, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 09/03/2022 e término em 15/03/2022, conforme processo nº 7518/2022 de 14/03/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.