RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 116/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ACYR GODOY DOUEIDAR, matrícula 1309, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 21/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 10504/2022 11/04/2022;

II- ARIANNA DA SILVA COSTA URQUIZA, matrícula 12844, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 23/03/2022 e término em 27/03/2022, conforme processo nº 10528/2022 de 11/04/2022;

III- CARLOS ALBERTO CORTEZ BAZZANA, matrícula 5290, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 21/03/2022 e término em 30/03/2022, conforme processo nº 10028/2022 de 06/04/2022;

IV- CARLOS ALBERTO CORTEZ BAZZANA, matrícula 10461, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotado na Fundação de Turismo do Pantanal, 10 (dez) dias, com início em 21/03/2022 e término em 30/03/2022, conforme processo nº 10028/2022 de 06/04/2022;

V- CLAUDIANE DO PRADO, matrícula 3646, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 05/04/2022 e término em 24/04/2022, conforme processo nº 10128/2022 de 07/04/2022;

VI- CRISTINA CHAVES FARIAS, matrícula 2956 e 5270, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/04/2022 e término em 08/04/2022, conforme processo nº 10122/2022 de 07/04/2022;

VII- ELAINE FRANCA VIANNA, matrícula 2174, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 06/04/2022 e término em 20/04/2022, conforme processo nº 10422/2022 de 11/04/2022;

VIII- ELAINE TONHOQUE LAINO OLIVEIRA, matrícula 8786 e 14284, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 40 (quarenta) dias, com início em 04/04/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 10033/2022 de 06/04/2022;

IX- ELINEI CANAVARROS DE OLIVEIRA, matrícula 2159, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 21/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 10311/2022 de 08/04/2022;

X- JOSEFA MARIA DA SILVA, matrícula 5937, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 21/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 10169/2022  de  07/04/2022;

XI- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 07/04/2022 e término em 16/04/2022, conforme processo nº 10507/2022 de 11/04/2022;

XII- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 04/04/2022 e término em 18/04/2022, conforme processo nº 10183/2022 de 07/04/2022;

XIII- LUCIANO SIGNORELLI COSTA, matrícula 3656 e 13435, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, 15 (quinze) dias, com início em 09/04/2022 e término em 23/04/2022, conforme processo nº 10447/2022 de 11/04/2022;

XIV- LUCIMAR CUNHA GARCIA, matrícula 1571, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 06/04/2022 e término em 10/04/2022, conforme processo nº 10198/2022 de 07/04/2022;

XV- NORITA LEITE DA SILVA, matrícula 4235, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/04/2022 e término em 08/04/2022, conforme processo nº 9906/2022 de 05/04/2022;

XVI- OLAVO DE ARRUDA FERNANDES, matrícula 3804, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 09/03/2022 e término em 07/04/2022, conforme processo nº 10112/2022 de 06/04/2022;

XVII- TATIANE ROBERTO DA SILVA, matrícula 5590, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 07/04/2022 e término em 21/04/2022, conforme processo nº 10342/2022 de 08/04/2022;

XVIII- VALQUIRIA MARIA DA SILVA, matrícula 9834, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 04/04/2022 e término em 10/04/2022, conforme processo nº 10192/2022 de 07/04/2022;

XIX- VERGILIA PAULA MAGALHÃES, matrícula 6628, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/04/2022 e término em 10/04/2022, conforme processo nº 10242/2022 de 07/04/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.