RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 117/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de fevereiro de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALAYNE VASQUE MOREIRA, matrícula 12760, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 26/04//2022 e término em 02/05/2022, conforme processo nº 12749/2022 de 04/05/2022;

II- AMANDA JULIÃO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 13224, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 03/05/2022 e término em 01/07/2022, conforme processo nº 12872/2022 05/05/2022;

III- ANA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula 1901, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/04/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 12445/2022 de 03/05/2022;

IV- ANGELA MARIA ALFONSO NOGUEIRA, matrícula 1851, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 12593/2022 de 04/05/2022;

V- CLAUDILENE VASQUES, matrícula 12598, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 03/05/2022 e término em 07/05/2022, conforme processo nº 12926/2022 de 05/05/2022;

VI- ELENINA PAULA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 13228, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 12302/2022 de 02/05/2022;

VII- ELIZANDRA ANDRADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5152, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 28/04/2022 e término em 12/05/2022, conforme processo nº 12572/2022 de 03/05/2022;

VIII- FATIMA ALE EL SEHER, matrícula 10397, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, 30 (trinta) dias, com início em 29/04/2022 e término em 28/05/2022, conforme processo nº 12601/2022 de 04/05/2022;

IX- IVANETE RODRIGUES MALHEIROS, matrícula 5970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 12532/2022 de 03/05/2022;

X- LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 60 (sessenta) dias, com início em 02/05/2022 e término em 30/06/2022, conforme processo nº 12892/2022 de 05/05/2022;

XI- LUCIANO SILVA DOS SANTOS, matrícula 8897, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 05/05/2022 e término em 14/05/2022, conforme processo nº 12887/2022 de 05/05/2022;

XII- MARCIA CRISTINA CAPISTRANO DA ROSA, matrícula 4873 e 5436, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/05/2022 e término em 17/05/2022, conforme processo nº 12612/2022 de 04/05/2022;

XIII- NILZA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, matrícula 5969, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 26/04/2022 e término em 02/05/2022, conforme processo nº 12781/2022 de 05/05/2022;

XIV- ROSA MARIA MOTA DE ARRUDA SILVA, matrícula 389, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/05/2022 e término em 08/05/2022, conforme processo nº 12918/2022 de 05/05/2022;

XV- SANDRA LUCIA FERRA BRITTS SANTIAGO, matrícula 2877 e 4206, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 02/05/2022 e término em 11/05/2022, conforme processo nº 12537/2022 de 03/05/2022;

XVI- SHIRLEY DE OLIVEIRA RAMALHO, matrícula 9954, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 02/05/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 12667/2022 de 04/05/2022;

XVII- SOLANGE DA SILVA GEREMINIANO, matrícula 5852, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 25/04/2022 e término em 04/05/2022, conforme processo nº 12454/2022 de 03/05/2022;

XVIII- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 9928, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 08 (oito) dias, com início em 30/04/2022 e término em 07/05/2022, conforme processo nº 12359/2022 de 02/05/2022;

XIX- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 13292, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 30/04/2022 e término em 07/05/2022, conforme processo nº 12359/2022 de 02/05/2022;

XX- WALDELY ANDRADE SALES, matrícula 3222, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/04/2022 e término em 09/05/2022, conforme processo nº 12376/2022 de 02/05/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.