RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 118/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ARLEI GUEDES DE SOUZA ARRUDA, matrícula 8434, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/05//2022 e término em 08/05/2022, conforme processo nº 12954/2022 de 06/05/2022;

II- CLEULER CID RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 6476, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 60 (sessenta) dias, com início em 20/04/2022 e término em 18/06/2022, conforme processo nº 13106/2022 06/05/2022;

III- ELAINE CRISTINA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 5881, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 02/05/2022 e término em 08/05/2022, conforme processo nº 12944/2022 de 06/05/2022;

IV- HELONEIDA AYALA DA SILVA AMORIM, matrícula 6075, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 13048/2022 de 06/05/2022;

V- IVANA MODOLON ROA DE CARVALHO, matrícula 7504, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/04/2022 e término em 27/05/2022, conforme processo nº 13148/2022 de 09/05/2022;

VI- IZAIAS SILVESTRE DA CUNHA, matrícula 9334, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 02/05/2022 e término em 08/05/2022, conforme processo nº 12968/2022 de 06/05/2022;

VII- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 02/05/2022 e término em 11/05/2022, conforme processo nº 13046/2022 de 06/05/2022;

VIII- LISANE BARUKI FONSECA, matrícula 8412, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 02/05/2022 e término em 08/05/2022, conforme processo nº 12733/2022 de 04/05/2022;

IX- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/04/2022 e término em 24/05/2022, conforme processo nº 12615/2022 de 04/05/2022;

X- MARY TABORDA OSSINAGA, matrícula 1866, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 25/04/2022 e término em 04/05/2022, conforme processo nº 13033/2022 de 06/05/2022;

XI- NILZA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 5959, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 09/05/2022 e término em 18/05/2022, conforme processo nº 13219/2022 de 09/05/2022;

XII- REJANE ROSA APARECIDA DO VALLE, matrícula 3063 e 13472, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 12608/2022 de 04/05/2022;

XIII- ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 5836, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 12644/2022 de 04/05/2022;

XIV- ROSEMEIRE ALENCAR, matrícula 8364, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 01/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 13386/2022 de 10/05/2022;

XV- SANDRA CASTELO, matrícula 9587, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 03/05/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 12559/2022 de 03/05/2022;

XVI- SANDRA SILVA ZABALA, matrícula 1380 e 4231, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 06/05/2022 e término em 20/05/2022, conforme processo nº 13314/2022 de 10/05/2022;

XVII- SYLVIA ROA ADELAIDO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 731 e 2893, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 05/05/2022 e término em 19/05/2022, conforme processo nº 12940/2022 de 06/05/2022;

XVIII- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 9928, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 08 (oito) dias, com início em 30/04/2022 e término em 07/05/2022, conforme processo nº 12946/2022 de 06/05/2022;

XIX- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 13292, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 30/04/2022 e término em 07/05/2022, conforme processo nº 12946/2022 de 06/05/2022;

XX- WALMOR JURE COIMBRA, matrícula 5979, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/05/2022 e término em 07/05/2022, conforme processo nº 13045/2022 de 06/05/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.