RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 119/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AIDA SUZANA GUERRERO GEREMIAS, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/04//2022 e término em 25/05/2022, conforme processo nº 12002/2022 de 28/04/2022;

II- ANITA APONTE ARANDA, matrícula 9517, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 01/05/2022 e término em 29/06/2022, conforme processo nº 12204/2022 29/04/2022;

III- BRUNO DO PRADO BRASIL, matrícula 7875, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 25/04/2022 e término em 24/05/2022, conforme processo nº 12014/2022 de 28/04/2022;

IV- CLAUDIANE DO PRADO, matrícula 3646, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 25/04/2022 e término em 14/05/2022, conforme processo nº 11849/2022 de 27/04/2022;

V- ELGA XAVIER VIANA, matrícula 6473, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 30 (trinta) dias, com início em 07/04/2022 e término em 06/05/2022, conforme processo nº 10748/2022 de 13/04/2022;

VI- GENICE ROSA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1837, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/04/2022 e término em 27/05/2022, conforme processo nº 12285/2022 de 02/05/2022;

VII- GEOVANNA GARCIA, matrícula 2195 e 13507, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/04/2022 e término em 07/05/2022, conforme processo nº 11128/2022 de 19/04/2022;

VIII- GLEICE DA SILVA DURAN OJEDA, matrícula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/04/2022 e término em 22/04/2022, conforme processo nº 12309/2022 de 02/05/2022;

IX- LUIZA DIAS DA SILVA, matrícula 3045 e 13438, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 29/04/2022 e término em 27/06/2022, conforme processo nº 12365/2022 de 02/05/2022;

X- MARIA ELIANA PEREIRA NOBREGA, matrícula 9166, Analista de Gestão Governamental, lotada no Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 19/04/2022 e término em 02/06/2022, conforme processo nº 12030/2022 de 28/04/2022;

XI- MARIA MADALENA SENNA, matrícula 1362, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/04/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 12268/2022 de 02/05/2022;

XII- MIRIAN RAMOS DE ALMEIDA SOARES, matrícula 13055, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 27/04/2022 e término em 01/05/2022, conforme processo nº 12135/2022 de 29/04/2022;

XIII- NABIL OMAR, matrícula 4016, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 392 (trezentos e noventa e dois) dias, com início em 29/03/2022 e término em 24/04/2023, conforme processos nº 11818/2022 de 27/04/2022 e 12310/2022 de 02/05/2022;

XIV- ROSIANNE GRILLO DE SOUZA CARVALHO, matrícula 1808, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05 (cinco) dias, com início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022, conforme processo nº 11483/2022 de 20/04/2022;

XV- ROSIANNE GRILLO DE SOUZA CARVALHO, matrícula 1808, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 09 (nove) dias, com início em 04/04/2022 e término em 12/04/2022, conforme processo nº 11484/2022 de 20/04/2022;

XVI- ROSIANY VIRGINIA DE SOUZA, matrícula 2579 e 13475, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 27/04/2022 e término em 01/05/2022, conforme processo nº 11976/2022 de 28/04/2022;

XVII- ROSICLEA CATARINA TONIAZZO, matrícula 8653 e 13446, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/04/2022 e término em 29/04/2022, conforme processo nº 11707/2022 de 26/04/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.