RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 120/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALINE ESTIGARRIBIA MACEDO DE SOUZA, matrícula 12871, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/05/2022 e término em 15/05/2022, conforme processo nº 13661/2022 12/05/2022;

II- DALVA ARANDA DA SILVA, matrícula 5928, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/05/2022 e término em 08/05/2022, conforme processo nº 13523/2022 de 11/05/2022;

III- DILIAN FERNANDES SEVERINO, matrícula 5935, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 11/05/2022 e término em 20/05/2022, conforme processo nº 13744/2022 de 12/05/2022;

IV- ELAINE FRANÇA VIANNA, matrícula 2174, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/04/2022 e término em 09/05/2022, conforme processo nº 11678/2022 de 26/04/2022;

V- ELISETE SALVADOR LIMA MONTENEGRO, matrícula 13002, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 25/04/2022 e término em 06/05/2022, conforme processos nº 11532/2022 de 25/04/2022 e 12203/2022 de 29/04/2022;

VI- EMILSON PEREIRA, matrícula 10 e 5425, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 02/05/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 13125/2022 de 06/05/2022;

VII- GRASIELA MARIA DE CAMPOS, matrícula 9753, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 26/04/2022 e término em 29/04/2022, conforme processo nº 12108/2022 de 28/04/2022;

VIII- HELENA FALDIN DA SILVA, matrícula 8065, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 12/04/2022 e término em 10/06/2022, conforme processo nº 11349/2022 de 20/04/2022;

IX- IVETE RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA, matrícula 2889 e 5576, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 19/04/2022 e término em 17/06/2022, conforme processo nº 11195/2022 de 19/04/2022;

X- JESSICA DE SOUZA SILVA, matrícula 13287, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/04/2022 e término em 22/04/2022, conforme processo nº 11356/2022 de 20/04/2022;

XI- JUCELI GUIMARÃES DA SILVA BARBOSA, matrícula 3133, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 03/05/2022 e término em 16/06/2022, conforme processo nº 13979/2022 de 16/05/2022;

XII- LELIA DE CARVALHO GUILHERME, matrícula 6469, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/05/2022 e término em 20/05/2022, conforme processos nº 14948/2022 de 24/05/2022;

XIII- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/03/2022 e término em 16/04/2022, conforme processo nº 10674/2022 de 12/04/2022;

XIV- MARCINA NUNES BENEVIDES GONZAGA, matrícula 12889, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 01/05/2022 e término em 05/05/2022, conforme processo nº 12443/2022 de 03/05/2022;

XV- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, matrícula 9206, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/04/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 12157/2022 de 29/04/2022;

XVI- MARLI GUADALUPE DE OLIVEIRA, matrícula 2999, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 20/05/2022 e término em 18/07/2022, conforme processo nº 15356/2022 de 26/05/2022;

XVII- RAYNE AVILA DE SOUZA, matrícula 9909, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 27/04/2022 e término em 10/06/2022, conforme processos nº 11883/2022 de 27/04/2022, 13817/2022 de 13/05/2022 e 15651/2022 de 30/05/2022;

XVIII- REGINA MIGUEL MARTINS, matrícula 2644, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 18/04/2022 e término em 01/05/2022, conforme processo nº 11630/2022 de 25/04/2022;

XIX- SIRLENE DA SILVA DUARTE, matrícula 5888, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 19/04/2022 e término em 23/04/2022, conforme processo nº 11703/2022 de 26/04/2022;

XX- ZENAIDE VALERIA LEITE OLARTE, matrícula 403, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 18/04/2022 e término em 24/04/2022, conforme processo nº 11480/2022 de 20/04/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.