RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 121/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADRIANO CORREA DE AMORIM, matrícula 8858, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 12/05//2022 e término em 16/05/2022, conforme processo nº 13826/2022 de 13/05/2022;

II- CRISTIANE LARA ANEZ DE JESUS, matrícula 4869 e 13492, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 11/05/2022 e término em 20/05/2022, conforme processo nº 13865/2022 13/05/2022;

III- EBER GONÇALVES, matrícula 4886, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 42 (quarenta e dois) dias, com início em 12/04/2022 e término em 23/05/2022, conforme processos nº 14017/2022 de 16/05/2022, 11884/2022 de 27/04/2022 e 13761/2022 de 12/05/2022;

IV- ELGA XAVIER VIANA, matrícula 6473, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 10 (dez) dias, com início em 09/05/2022 e término em 18/05/2022, conforme processo nº 13684/2022 de 12/05/2022;

V- ELIZANDRA ANDRADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5152, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 13/05/2022 e término em 27/05/2022, conforme processo nº 14038/2022 de 16/05/2022;

VI- ELIZETE TACEO MORRONE LEONES, matrícula 4961, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 15/05/2022 e término em 13/06/2022, conforme processos nº 13937/2022 de 16/05/2022;

VII- GEOVANNA GARCIA, matrícula 2195 e 13507, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/05/2022 e término em 04/06/2022, conforme processo nº 13454/2022 de 11/05/2022;

VIII- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (quatro) dias, com início em 10/05/2022 e término em 16/05/2022, conforme processo nº 13995/2022 de 16/05/2022;

IX- IODALISKA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula 2431, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 19/04/2022 e término em 08/05/2022, conforme processos nº 14147/2022 de 17/05/2022;

X- JORGE WAGNER AMORIM, matrícula 3211, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 13811/2022 de 13/05/2022;

XI- LUCIANE SILVA ALBERNAZ DA CRUZ, matrícula 3001, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/05/2022 e término em 08/05/2022, conforme processo nº 13870/2022 de 13/05/2022;

XII- MARCELLA SZOCHALEWICZ DE BARROS RIBEIRO DANTAS, matrícula 10430, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/05/2022 e término em 30/10/2022, conforme processo nº 13488/2022 de 11/05/2022;

XIII- MARCINA NUNES BENEVIDES GONZAGA, matrícula 12889, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 13/05/2022 e término em 11/06/2022, conforme processo nº 14114/2022 de 17/05/2022;

XIV- MARY MARCIA CORREA PARAVISINI, matrícula 6177, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 12/05/2022 e término em 21/05/2022, conforme processo nº 13613/2022 de 12/05/2022;

XV- RENATA DE MIRANDA SANTOS WOOLLEY, matrícula 9575, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 09/05/2022 e término em 07/06/2022, conforme processos nº 13935/2022 de 16/05/2022;

XVI- RICARDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 10038, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotado na Fundação de Turismo do Pantanal, 05 (cinco) dias, com início em 11/05/2022 e término em 15/05/2022, conforme processo nº 13702/2022 de 12/05/2022;

XVII- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 13292, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 09/05/2022 e término em 23/05/2022, conforme processo nº 13605/2022 de 11/05/2022;

XVIII- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 9928, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 09/05/2022 e término em 23/05/2022, conforme processo nº 13953/2022 de 16/05/2022;

XIX- WALBES COSTA VASCONCELLOS, matrícula 1387, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 09/05/2022 e término em 15/05/2022, conforme processo nº 13843/2022 de 13/05/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.