RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 122/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALINE ESTIGARRIBIA MACEDO DE SOUZA, matrícula 12871, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 17/05//2022 e término em 20/05/2022, conforme processo nº 14122/2022 de 17/05/2022;

II- CLEITON VICENTE MALHEIROS MAGALHÃES, matrícula 8877, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 10/05/2022 e término em 23/05/2022, conforme processo nº 14148/2022 17/05/2022;

III- CRISTIANO ROSA NOVELI, matrícula 9906, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 17/05/2022 e término em 26/05/2022, conforme processo nº 14447/2022 de 19/05/2022;

IV- DANIELLE SALVATERRA VELASQUEZ AMORIM, matrícula 12623, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 17/05/2022 e término em 15/06/2022, conforme processo nº 14380/2022 de 18/05/2022;

V- EMILSON PEREIRA, matrícula 10 e 5425, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 16/05/2022 e término em 30/05/2022, conforme processos nº 14186/2022 de 17/05/2022;

VI- HUDSON ALVES RIBEIRO, matrícula 3838, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 60 (sessenta) dias, com início em 25/05/2022 e término em 23/07/2022, conforme processo nº 15150/2022 de 25/05/2022;

VII- IZABEL CRISTINA DE MORAES BRASIL, matrícula 9526, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 18/04/2022 e término em 16/06/2022, conforme processo nº 14118/2022 de 17/05/2022;

VIII- JOCILEYNE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 4156, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 15/05/2022 e término em 21/05/2022, conforme processos nº 14344/2022 de 18/05/2022;

IX- JUBIRACY FLORENCIO URQUIZA JUNIOR, matrícula 2479, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 13/05/2022 e término em 20/05/2022, conforme processo nº 14445/2022 de 19/05/2022;

X- JULCINEIA LAURO MORRONE, matrícula 1639, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/05/2022 e término em 05/06/2022, conforme processo nº 14496/2022 de 19/05/2022;

XI- LAUDICEIA LEITE LAROCCA, matrícula 3058, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 18/05/2022 e término em 23/05/2022, conforme processo nº 14511/2022 de 19/05/2022;

XII- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, matrícula 9206, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/05/2022 e término em 15/06/2022, conforme processo nº 14351/2022 de 18/05/2022;

XIII- MARIANA PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 12733, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 18/05/2022 e término em 22/05/2022, conforme processo nº 14485/2022 de 19/05/2022;

XIV- MILLEYDE MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 12922, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 24/05/2022 e término em 06/06/2022, conforme processos nº 15237/2022 de 25/05/2022;

XV- NANCI DIAS DO NASCIMENTO, matrícula 13389, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/05/2022 e término em 15/05/2022, conforme processo nº 14414/2022 de 18/05/2022;

XVI- SANDRA LUCIA FERRA BRITTS SANTIAGO, matrícula 2877 e 4206, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 17/05/2022 e término em 21/05/2022, conforme processo nº 14492/2022 de 19/05/2022;

XVII- SILVANA MARIA CAPISTRANO GRAÇA, matrícula 6312, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 18/05/2022 e término em 24/05/2022, conforme processo nº 14428/2022 de 19/05/2022;

XVIII- SIONEIA GALHARTE TROTTA, matrícula 1506, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 24/05/2022 e término em 30/05/2022, conforme processo nº 15251/2022 25/05/2022;

XIX- TATIANA PASCHOAL DO NASCIMENTO, matrícula 9675, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022, conforme processo nº 14146/2022 de 17/05/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.