EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 10/2023

Pregão Eletrônico nº 129/2.022 - Processo nº 33.001/2021.

Processo nº 5.313/2023 - Empenhos nº 117/2023 E 118/2023.

Ata de Registro de Preço nº 02/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 72,10 (Setenta e dois reais e dez centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:              

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 01 de março de 2023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 11/2023

Pregão Eletrônico nº 129/2.022 - Processo nº 33.001/2021.

Processo nº 5.460/2023 - Empenho nº 110/2023.

Ata de Registro de Preço nº 02/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MBM STORE LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 646,70 (Seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:              

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 06 de março de 2023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e MBM STORE LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 - SMS

Processo: 12.536/2021

Pregão Eletrônico nº 110/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: O objeto do presente contrato é a equipamentos e materiais de estimulação precoce e de fisioterapia para atender crianças e adolescentes em tratamento pela rede municipal de saúde.

Valor: R$ 23.374,16 (Vinte e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis  centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.103.2689 - Gerenciamento da Gestão do SUS - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo.

Data da Assinatura: 06/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Empresa  SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP.

Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 02/2023  - Processo nº 32306/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica  a Aquisição de equipamentos e materiais (nobreak, régua de tomada e cabo de força) para atender a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Empresas vencedoras: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA (16847666000110) com o lote: 1 no valor total de R$61.220,00 (sessenta e um mil e duzentos e vinte reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$2.865,60 (dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Item deserto:4

Corumbá, 07 de março de 2023.                                   

Eduardo Aguilar Iunes / Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 137/2022  - Processo nº 26200/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica Registro de Preços para aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos da Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano); Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá/MS . Empresa vencedora AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (14559760000148) com os lotes: 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$975.211,77 (novecentos e setenta e cinco mil e duzentos e onze reais e setenta e sete centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$208.374,26 (duzentos e oito mil e trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

Corumbá, 07 de março de 2023.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do Contrato n° 04/2023 - SEFIN - Processo nº 1414/2023.

Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa AR RP Certificação Digital Eireli Ltda.

Objeto: É o Registro de Preço para eventual aquisição de Token USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E-CPF A3 e E-CNPJ A3 para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor Global: 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.122.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

3.3.90.40.99- Outros serviços de TIC

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 03/03/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa AR RP Certificação Digital Eireli Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023 - Processo n.º 1164/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 23 de março de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 07 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.