Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção o Pregão Eletrônico nº 12/2022, Processo n° 19.063/2022, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.602 de 28/02/2023 Pág. 2 e Diário Oficial do Estado Edição n° 11.089 de 01/03/2023 Pág. 196.

Onde se lê: Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.(...)

Leia-se: Órgão: Secretaria Municipal de Educação (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 06 de março de 2023.

(a)LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Retificação de Publicação no Diário Oficial  do Estado nº 11.087 de 28/02/2.023, pag.289.

e DIOCORUMBÁ nº 2601 de 27/02/2.023, pág. 8.

Retifica por incorreção de publicação o Extrato do Contrato Administrativo nº 005/2023-Processo nº 2933/2022  Pregão 119/2.022 Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Empresa STS Comercio Varejistas Ltda-EPP

Onde se lê: Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Empresa Selbetti Tecnologia S.A.

Leia-se: Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Empresa STS Comercio Varejistas Ltda-EPP.

As demais partes permanecem inalteradas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 147/2022, processo nº 29.731/2022 tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de Clínica Especializada para desintoxicação e tratamento para as pessoas de ambos os sexos, adultas e adolescentes, que fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, cujo tratamento ambulatorial não foi suficiente e/ou não houve adesão por parte do usuário, inviabilizando sua recuperação, necessitando do recurso de internação. Empresas vencedoras: CTA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 32.175.503/0001-94, valor total do lote 02 de R$375.000,00; BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 25.534.201/0001-08, valor total do lote  01 de R$347.400,00.

Data da assinatura 28/02/2023.

Corumbá, 03 de março de 2023.

ASS Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SMASC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Carta convite 01/2023 - processo administrativo n° 4194/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada da execução de serviços de reforma, manutenção e adequação do imóvel Centro de Convivência dos Idosos (CCI), sito á rua Pará, S/N, Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá-MS. Em favor da empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF N.° 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 30.889,61 (trinta mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).

CORUMBÁ/ MS, 03 de março de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2023- Pe 01/2023

Processo: 19074/2022

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

Valores Registrados: D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES - CNPJ: 15.506.123/0001-76, valor total dos itens 1 e 2 de R$654.786,30.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 02/03/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa acima mencionada por seu respectivo representante legal.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 011/2023 - SMS.

Processo: 4.848/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA Serviços Médicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Referente a continuidade na internação em clínica especializada para tratamento do paciente A.L.R.

Valor: 7.469,51(Sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671               Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.697               Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - PROCIDADÃO Corumbá.

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.689               Gerenciamento da Gestão SUS - PROCIDADÃO Corumbá.

Data da Assinatura: 14/02/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Rodrigo Gouveia do Nascimento - CTA Serviços Médicos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 32.175.503/0001-94.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 12/2022 - Processo n.º 32.136/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANO - LOTE: 01 E EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO - LOTE:02, NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE). Data da Abertura: 06 de abril de 2023, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 06 de março de 2023.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente e Coordenadora da GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2023, processo Nº 33407/2021, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o Programa de Alimentação Escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS - REGUALAR E INTEGRAL). Empresa vencedora: NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (05081979000193), valor total para o lote 01 de R$12.414.688,00.

Data da assinatura 06/03/2023

Corumbá 06/03/2023.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.