RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 097/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA LUCIA CAMARGO FREIRE, matrícula 13069, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022, conforme processo nº 8462/2022 de 22/03/2022;

II- ANA PAULA D AVILA BARROS, matrícula 2018, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 16/03/2022 e término em 22/03/2022, conforme processo nº 8442/2022 de 22/03/2022;

III- DAMIANA JOSE DE MORAES, matrícula 4900, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 14/03/2022 e término em 28/03/2022, conforme processo nº 8270/2022 de 21/03/2022;

IV- DANIEL ROJAS NOGUEIRA, matrícula 6147, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 08 (oito) dias, com início em 14/03/2022 e término em 21/03/2022, conforme processo nº 8412/2022 de 22/03/2022;

V- DILIAN FERNANDES SEVERINO, matrícula 5935, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 30/03/2022 e término em 05/04/2022, conforme processo nº 10071/2022 de 06/04/2022;

VI- ELAINE TONHOQUE LAINO OLIVEIRA, matrícula 8786, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 21/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 8789/2022 de 24/03/2022;

VII- ELIZABETH BANEGAS NEGRETE, matrícula 769, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 20 (vinte) dias, com início em 14/03/2022 e término em 02/04/2022, conforme processo nº 8394/2022 de 21/03/2022;

VIII- IVANA MODOLON ROA DE CARVALHO, matrícula 7504, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/03/2022 e término em 31/03/2022, conforme processo nº 8700/2022 de 24/03/2022;

IX- KEILA ARAUJO LOPES, matrícula 4895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 04/03/2022 e término em 02/05/2022, conforme processo nº 6636/2022 de 08/03/2022;

X- MICHERLEY EULALIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 5708, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 20/03/2022 e término em 24/03/2022, conforme processo nº 8581/2022 de 23/03/2022;

XI- NAYRA APARECIDA DA SILVA ARGUELHO, matrícula 12759, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 14/03/2022 e término em 12/05/2022, conforme processo nº 7865/2022 de 16/03/2022;

XII- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 2430, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 15/03/2022 e término em 12/06/2022, conforme processo nº 8292/2022 de 21/03/2022;

XIII- ODILIA DA SILVA PENAZ, matrícula 5820, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 16/01/2022 e término em 22/01/2022, conforme processo nº 8697/2022 de 23/03/2022;

XIV- RITA DE OLIVEIRA, matrícula 1844, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/03/2022 e término em 20/03/2022, conforme processo nº 8243/2022 de 21/03/2022;

XV- RODRIGO CASSIANO RODRIGUES, matrícula 7934, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 40 (quarenta) dias, com início em 20/02/2022 e término em 31/03/2022, conforme processo nº 8812/2022 de 24/03/2022;

XVI- SANDRA MARIA JUSTINIANO DE SALES, matrícula 4236, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 07/03/2022 e término em 21/03/2022, conforme processo nº 8031/2022 de 17/03/2022;

XVII- SANDRA SILVA ZABALA, matrícula 1380 e 4231, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 21/03/2022 e término em 04/04/2022, conforme processo nº 8463/2022 de 22/03/2022;

XVIII- SONIA IBARRA FRETEZ, matrícula 5802, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 07/03/2022 e término em 18/03/2022, conforme processo nº 7621/2022 de 15/03/2022;

XIX- TATIANE ROBERTO DA SILVA, matrícula 5590, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 22/03/2022 e término em 31/03/2022, conforme processo nº 8624/2022 de 23/03/2022;

Corumbá, MS, 16 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.