RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 111/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AIDA SUZANA GUERRERO GEREMIAS, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 57 (cinquenta e sete) dias, com início em 22/02/2022 e término em 19/04/2022, conforme processo nº 5491/2022 e 8588/2022 de 23/03/2022;

II- ANTONIA ELIZABETH DOS SANTOS, matrícula 2668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 25/03/2022 e término em 23/05/2022, conforme processo nº 10847/2022 de 13/04/2022;

III- DANIELLE VOOGHT CRUZ, matrícula 4095, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 26/03/2022 e término em 09/04/2022, conforme processo nº 9305/2022 de 30/03/2022;

IV- DIRCINEY ROQUE DOS SANTOS, matrícula 5975, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022, conforme processo nº 9755/2022 de 04/04/2022;

V- EBER GONÇALVES, matrícula 4886, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 29/03/2022 e término em 11/04/2022, conforme processo nº 9526/2022 de 01/04/2022;

VI- ELAINE GRACIA DE OLIVEIRA, matrícula 12736, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022, conforme processo nº 9725/2022 de 04/04/2022;

VII- FLAVIA SILVA DE SOUZA PINHO, matrícula 8956, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/04/2022 e término em 07/04/2022, conforme processo nº 10117/2022 de 07/04/2022;

VIII- GLAUCE SANTOS DE MELLO, matrícula 2852, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 25/03/2022 e término em 23/04/2022, conforme processo nº 9816/2022 de 04/04/2022;

IX- GRASIELA MARIA DE CAMPOS, matrícula 9753, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 27/03/2022 e término em 25/04/2022, conforme processo nº 9921/2022 de 05/04/2022;

X- LUCIANO SIGNORELLI COSTA, matrícula 3656 e 13435, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, 15 (quinze) dias, com início em 24/03/2022 e término em 08/04/2022, conforme processo nº 9256/2022 de 30/03/2022;

XI- LUCYNEIA FERNANDES NEVES, matrícula 10542, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 25/03/2022 e término em 23/04/2022, conforme processo nº 9846/2022 de 05/04/2022;

XII- MARCIO ROBERTO BATISTA, matrícula 1283, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 06/04/2022 e término em 15/04/2022, conforme processo nº 10194/2022 de 07/04/2022;

XIII- PATRICIA VALENZUELO DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula 9264, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 01/04/2022 e término em 30/04/2022, conforme processo nº 10052/2022 de 06/04/2022;

XIV- QUELEN DAYANY SERRA, matrícula 9478, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 03/04/2022 e término em 07/04/2022, conforme processo nº 10006/2022 de 06/04/2022;

XV- ROSEMARY ALVES RODRIGUES, matrícula 5278, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 06/04/2022 e término em 13/04/2022, conforme processo nº 9974/2022 de 06/04/2022;

XVI- SYLVIA GODOY DA ROCHA PEREIRA, matrícula 9616, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 04/04/2022 e término em 13/04/2022, conforme processo nº 10058/2022 de 06/04/2022;

XVII- VALDAIR FOGAÇA DE ARAÚJO, matrícula 4892, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 75 (setenta e cinco) dias, com início em 01/04/2022 e término em 14/06/2022, conforme processo nº 9712/2022 de 04/04/2022;

XVIII- VALQUIRIA ARANDA VENTURA DA SILVA, matrícula 2249, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/03/2022 e término em 03/04/2022, conforme processo nº 9724/2022 de 04/04/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.