RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 112/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA

FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- ALESSANDRA DE SOUZA CASTELLO CAFFARO, matrícula 5671, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 10/03/2022 e término em 20/032022, conforme processo nº 8469/2021 de 22/03/2022;

II- CELIA REGINA FLORES, matrícula 6970, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 26/01/2022 e término em 30/01/2022, conforme processo nº 3698/2022 de 08/02/2022;

III- CRISTIANE CARAFFA NAVARRO, matrícula 5837, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 08/02/2022 e término em 18/02/2022, conforme processo nº 6452/2021 de 07/03/2022;

IV- CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) dias, com início em 14/02/2022 e término em 22/02/2022, conforme processo nº 8191/2022 de 18/03/2022;

V GENY LIA ALMARAZ GUERRERO DE AMORIM, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 15/01/2022 e término em 27/01/2022, conforme processo nº 2901/2022 de 31/01/2022;

VI- GLEICE DA SILVA SOARES VILHARVA, matrícula 7992, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 04/04/2022 e término em 07/04/2022, conforme processo nº 10054/2022 de 06/04/2022;

VII JACQUELINE FERRI DE MOURA, matrícula 10459, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 60 (sessenta) dias, com início em 28/12/2021 e término em 25/02/2022, conforme processo nº 524/2022 de 05/01/2022;

VIII- LAURITA TABORDA VILLA COSTERMANI, matrícula 5772, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 04/02/2022 e término em 10/02/2022, conforme processo nº 5166/2022 de 21/02/2022;

IX- LIELZA VICTORIO CARRAPATEIRA MOLINA, matrícula 4834, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 17/01/2022 e término em 21/01/2022, conforme processo nº 2266/2022 de 24/01/2022;

X- LISANE BARUKI FONSECA, matrícula 8412, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) dias, com início em 21/02/2022 e término em 04/03/2022, conforme processo nº 7447/2022 de 14/03/2022;

XI- LUCIANE DE JESUS VELASQUEZ, matrícula 9475, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 25/01/2022 e término em 24/04/2022, conforme processo nº 3278/2021 de 04/02/2022;

XII- LUCILEIA CONCEIÇÃO BENEVIDES, matrícula 3155, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) dias, com início em 10/02/2022 e término em 18/02/2022, conforme processo nº 4653/2022 de 16/02/2022;

XIII- LUCYA MARY DA SILVA PINHO, matrícula 3546, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 03/01/2022 e término em 08/01/2022, conforme processo nº 1875/2022 de 19/01/2022;

XIV- MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula 5256, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 25 (vinte e cinco) dias, com início em 24/11/2021 e término em 18/12/2021, conforme processo nº 31183/2021 de 30/11/2021;

XV- MIRELLY LUCIA FERRA BRITTS, matrícula 5155, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 14/02/2022 e término em 19/02/2022, conforme processo nº 5394/2022 de 22/02/2022;

XVI- NORMA BANEGAS NEGRETE DE OLIVEIRA, matrícula 2464, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 19/02/2022 e término em 04/03/2022, conforme processo nº 5899/2022 de 25/02/2022;

XVII- REINALDO CORREA PARAVISINI, matrícula 7029, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 89 (oitenta e nove) dias, com início em 31/01/2022 e término em 29/04/2022, conforme processo nº 4872/2022 de 18/2/2022;

XVIII- ROSILEI SILVA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 1888, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 01/02/2022 e término em 04/02/2022, conforme processo nº 3680/2022 de 08/02/2022;

XIX- SILVIA DE MEDEIROS VIEIRA, matrícula 1461, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 14/03/2022 e término em 28/03/2022, conforme processo nº 9307/2022 de 30/03/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.