RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 113/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- ANA ROSA DOS SANTOS GEMIO, matrícula 3649, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 26/04/2022 e término em 29/042022, conforme processo nº 11871/2022 de 27/04/2022;

II- CRISTIANE NASCIMENTO, matrícula 12765, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 17/03/2022 e término em 21/032022, conforme processo nº 8041/2022 de 17/03/2022;

III- DANIELLA IBARRECHE DE MENEZES, matrícula 7586, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022, conforme processo nº 7921/2022 de 16/03/2022;

IV- DANYELE DIAS SAMANIEGO, matrícula 8766, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 31/03/2022 e término em 10/04/2022, conforme processo nº 9815/2022 de 04/04/2022;

V- FATIMA ALE EL SEHER, matrícula 10397, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, 30 (trinta) dias, com início em 02/03/2022 e término em 31/03/2022, conforme processo nº 6199/2022 de 04/03/2022;

VI- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 8361 e 13459, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 09/03/2022 e término em 23/03/2022, conforme processo nº 8583/2022 de 23/03/2022;

VII- GENY LIA ALMARAZ GUERRERO DE AMORIM, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 07/03/2022 e término em 21/03/2022, conforme processo nº 7721/2022 de 15/03/2022;

VIII- GENY LIA ALMARAZ GUERRERO DE AMORIM, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 23/03/2022 e término em 04/04/2022, conforme processo nº 9367/2022 de 30/03/2022;

IX- JOCELINE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 12727, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 21/03/2022 e término em 04/04/2022, conforme processo nº 8471/2022 de 22/03/2022;

X- JOICELAINE DE OLIVEIRA, matrícula 7502, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/03/2022 e término em 17/03/2022, conforme processo nº 7867/2022 de 16/03/2022;

XI- LETICIA SAMANIEGO MATHEUS DA COSTA, matrícula 4938 e 13463, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/03/2022 e término em 20/03/2022, conforme processo nº 7956/2022 de 17/03/2022;

XII- LIELZA VICTORIO CARRAPATEIRA MOLINA, matrícula 4834, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 21/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 8658/2022 de 23/03/2022;

XIII- MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula 5256, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 03/03/2022 e término em 31/05/2022, conforme processo nº 7070/2022 de 10/03/2022;

XIV- ROSIANY VIRGINIA DE SOUZA, matrícula 2579 e 13475, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 16/03/2022 e término em 19/03/2022, conforme processo nº 7995/2022 de 17/03/2022;

XV- ROSILENE SOUZA DO CARMO TABORGA, matrícula 2034, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022, conforme processo nº 7955/2022 de 17/03/2022;

XVI- SARA DANIELLY VILAS DE AMARILIO ARAUJO, matrícula 13405, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/04/2022 e término em 06/04/2022, conforme processo nº 10258/2022 de 07/04/2022;

XVII- TATIANA DA SILVA RAMOS BATISTA, matrícula 12738, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 22/03/2022 e término em 26/03/2022, conforme processo nº 8778/2022 de 24/03/2022;

XVIII- THAYS DA COSTA SOARES, matrícula 7753, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 07/03/2022 e término em 13/03/2022, conforme processo nº 8237/2022 de 18/03/2022;

XIX- VALDILEIA DA COSTA AMORIM, matrícula 3095, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 21/03/2022 e término em 25/03/2022, conforme processo nº 8807/2022 de 24/03/2022;

XX- VANESSA COELHO VELASQUEZ, matrícula 7998, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 14 (catorze) dias, com início em 03/01/2022 e término em 16/01/2022, conforme processo nº 1627/2022 de 17/01/2022;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.