DEZEMBRO(31/12/2022) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 1.000,00 6.909,55 7.909,55 1.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 6.909,55 7.909,55 1.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 6.909,55 7.909,55 1.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.000,00 6.909,55 7.909,55 1.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.000,00 6.909,55 7.909,55 1.000,00 DÉFICIT (VI) 368.365,41 TOTAL (VII) = (V+VI) 1.000,00 376.274,96 1.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2022) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 363.480,96 363.480,96 363.480,96 0,00 526.000,00 354.888,82 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 346.987,12 346.987,12 346.987,12 0,00 343.500,00 338.394,98 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.493,84 16.493,84 16.493,84 0,00 182.500,00 16.493,84 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 17.924,00 12.794,00 12.794,00 5.130,00 42.000,00 12.794,00 INVESTIMENTOS 17.924,00 12.794,00 12.794,00 5.130,00 42.000,00 12.794,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 381.404,96 376.274,96 376.274,96 5.130,00 568.000,00 367.682,82 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 381.404,96 376.274,96 376.274,96 5.130,00 568.000,00 367.682,82 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 381.404,96 376.274,96 376.274,96 5.130,00 568.000,00 367.682,82 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2022) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Balanço Orçamentário A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2022 foi de R$ 1.000,00 em Receita Patrimonial. Não houve alteração na previsão atualizada. As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 7.909,55 na rubrica de remuneração de depósitos bancários. A dotação inicial das despesas somam o montante em R$ 568.000,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 526.000,00 e despesas de capital de R$ 42.000,00. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 381.404,96, em despesas correntes. Foram executadas despesas orçamentárias com Pessoal e Encargos Sociais o montante de R$ 363.480,96. Foram executadas despesas orçamentárias em Outras despesas correntes o montante de R$ 16.493,84. Foram executadas em despesas de capital o montante de R$ 17.794,00. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro “Receitas Orçamentárias” no valor de R$ 368.365,41 como Déficit Orçamentário é composto apenas para equilíbrio do anexo. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Não possui restos a pagar não processados. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados Não possui restos a pagar processados. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Nota Pág.: 1 0,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7.909,55 0,00 7.909,55 RECURSOS ORDINáRIOS 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 466.130,73 0,00 466.130,73 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 466.130,73 REPASSE RECEBIDO 0,00 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 131.130,93 0,00 8.592,14 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 0,00 8.592,14 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 95.993,12 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 21.673,89 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 41.776,95 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 23,40 ISS 0,00 11,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 14.283,81 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 13.927,92 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 4.296,15 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 26.545,67 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 26.545,67 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 TOTAL 605.171,21 0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 376.274,96 0,00 376.274,96 RECURSOS ORDINáRIOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 94.479,90 0,00 94.479,90 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 94.479,90 REPASSE CONCEDIDO 0,00 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 118.534,17 0,00 91.988,50 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 18.358,57 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 41.776,95 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 23,40 ISS 0,00 14.283,81 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 13.927,92 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 3.617,85 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 26.545,67 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 26.545,67 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 15.882,18 0,00 15.882,18 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 15.882,18 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 TOTAL 605.171,21 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 7.909,55 Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 466.130,73 (recursos oriundos do Tesouro Municipal). Em Recebimento Extraorçamentários, apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2022 ( despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar processados no exercício o montante de R$ 8.592,14. Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) somam o montante de R$ 95.993,12. Outros Recebimentos Extraorçamentários, valores com salário maternidade no montante de R$ 26.545,67. Os Saldos do exercício anterior (2021) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 0,00. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 376.274,96. Nas Transferências Concedidas (repasse financeiro ao Tesouro Municipal), somam o montante de R$ 94.479,90. Foram pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) o montante de R$ 118.534,17. E em outros Pagamentos Extraorçamentários, valores com salário maternidade no montante de R$ 26.545,67. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 15.882,18. Dezembro(31/12/2022) B) QUADRO ANEXO AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 0,00 0,00 0 0,00 7.909,55 7.909,55 0,00 RECURSOS ORDINáRIOS 0,00 0,00 TOTAL 0,00 7.909,55 7.909,55 0,00 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 12.596,76 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 8.592,14 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.592,14 0,00 678,30 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 7.913,84 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.004,62 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS 4.004,62 0,00 11,00 F CONSIGNAÇÕES 0,00 678,30 F CONSIGNAÇÕES 0,00 3.315,32 F CONSIGNAÇÕES 0,00 TOTAL PASSIVO 12.596,76 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 0,00 20.708,25 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 20.708,25 0,00 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 20.708,25 0,00 20.708,25 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 0,00 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.708,25 0,00 TOTAL 33.305,01 ATIVO CIRCULANTE 17.220,58 0,00 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 15.882,18 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 15.882,18 0,00 15.882,18 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 ESTOQUES 1.338,40 0,00 ALMOXARIFADO 1.338,40 0,00 499,00 P MATERIAL DE CONSUMO 0,00 739,83 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 0,00 99,57 P MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 16.084,43 0,00 0,00 IMOBILIZADO 16.084,43 0,00 BENS MOVEIS 17.462,83 0,00 3.074,41 P BENS DE INFORMÁTICA 0,00 8.568,42 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 5.820,00 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -1.378,40 0,00 -1.378,40 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 0,00 TOTAL 33.305,01 Dezembro(31/12/2022) BALANÇO PATRIMONIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 Pág.: 2 15.882,18 0,00 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 17.422,83 0,00 PASSIVO FINANCEIRO (12.596,76)+RP não Proc.(0,00) 12.596,76 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 20.708,25 0,00 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Balanço Patrimonial Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa no total de R$ 15.882,18, em bancos conta movimento. Os valores dos Estoques em almoxarifado apresentam o valor de R$ 1.338,40. Ativo não Circulante O valor do Imobilizado somam o montante de R$ 17.462,83; O valor da Depreciação, exaustão e amortização acumuladas (conta redutora do ativo) somam o montante de R$ 1.378,40. Passivo Circulante Representam valores liquidados a pagar no montante de R$ 12.596,76, com as seguintes obrigações: · Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 8.592,14; · Valores Restituíveis (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) no valor de R$ 4.004,62. Patrimônio Liquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 20.708,25 A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um Superávit do exercício (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15). Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 15.882,18 0,00 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 15.882,18 0,00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 15.882,18 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 15.882,18 0,00 TOTAL 15.882,18 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 12.596,76 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 8.592,14 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.592,14 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 678,30 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 7.913,84 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.004,62 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS 4.004,62 0,00 CONSIGNAÇÕES 678,30 0,00 CONSIGNAÇÕES 3.315,32 0,00 CONSIGNAÇÕES 11,00 0,00 TOTAL 12.596,76 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 1.338,40 0,00 0,00 ESTOQUES 1.338,40 0,00 ALMOXARIFADO 1.338,40 0,00 MATERIAL DE CONSUMO 499,00 0,00 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 739,83 0,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 99,57 ATIVO NÃO CIRCULANTE 16.084,43 0,00 0,00 IMOBILIZADO 16.084,43 0,00 BENS MOVEIS 17.462,83 0,00 BENS DE INFORMÁTICA 3.074,41 0,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 8.568,42 0,00 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 5.820,00 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -1.378,40 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -1.378,40 0,00 TOTAL 17.422,83 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS ORDINáRIOS 3.285,42 0,00 100 3.285,42 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 3.285,42 0,00 TOTAL Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 7.909,55 0,00 7.909,55 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 470.799,56 0,00 470.799,56 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 478.709,11 0,00 0,00 TOTAL 478.709,11 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 348.387,12 0,00 291.296,20 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 0,00 51.381,15 ENCARGOS PATRONAIS 0,00 1.400,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 4.309,77 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 13.072,18 0,00 4.933,51 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0,00 6.760,27 SERVIÇOS 0,00 1.378,40 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 94.479,90 0,00 94.479,90 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 TRIBUTÁRIAS 2.061,66 0,00 2.061,66 CONTRIBUIÇÕES TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 458.000,86 0,00 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 20.708,25 0,00 0,00 TOTAL 478.709,11 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 12.794,00 0,00 0,00 12.794,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 7.909,55. · Transferências Intragovernamentais no total de R$ 470.799,56, distribuída em: · Repasse financeiro recebidos no valor de R$ 466.130,73; · Transferências recebidas de bens móveis no valor de R$ 4.668,83. Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e encargos no montante de R$ 348.387,12; Uso de bens, serviços e consumo de capita fixo no montante de R$ 13.072,18, refere-se a Despesas Orçamentárias: · Liquidadas no valor de R$ 4.933,51 uso de material de consumo; · Liquidadas com despesas com Serviços no valor de R$6.760,27; · Despesas com depreciação no valor de R$ 1.378,40. Transferências e Delegações Concedidas em Transferências Intragovernamentais, somam o montante de R$ 94.479,90, (repasse financeiro ao Tesouro Municipal). Tributárias – Contribuições (despesas com PIS/PASEP) no valor de R$ 2.061,66. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2022) AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2022) AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,00 8.592,14 0,00 8.592,14 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 8.592,14 0,00 8.592,14 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 14.283,81 14.283,81 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 13.927,92 13.927,92 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 11,00 0,00 11,00 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 4.296,15 3.617,85 678,30 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 21.673,89 18.358,57 3.315,32 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 41.776,95 41.776,95 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 23,40 23,40 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 95.993,12 91.988,50 4.004,62 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 0,00 104.585,26 91.988,50 12.596,76 0,00 0,00 * * Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 596.579,07 0,00 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 7.909,55 0,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades 7.909,55 0,00 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 588.669,52 0,00 Ingressos Extraorçamentários 122.538,79 0,00 Transferências Financeiras Recebidas 466.130,73 0,00 Movimentações credoras das contas de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 567.902,89 0,00 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 351.270,97 0,00 B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 3.617,85 0,00 A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 213.014,07 0,00 Desembolsos Extra-Orçamentários 118.534,17 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 94.479,90 0,00 Movimentações devedoras das contas de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 28.676,18 0,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 12.794,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 12.794,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -12.794,00 0,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 0,00 0,00 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 15.882,18 0,00 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 15.882,18 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 3.617,85 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 3.617,85 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 3.617,85 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ADMINISTRAçãO 351.270,97 0,00 351.270,97 0,00 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Exercício de 2022 ISOLADO:74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários no valor de R$ 7.909,55; · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 122.538,79, distribuídos em: valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) no total de R$ 95.993,12, e salário maternidade no total de R$ 26.545,67; · Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 466.130,73 (recursos oriundos do Tesouro Municipal). Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$351.270,97; · Transferências Concedidas (despesas Intras) no montante de R$ 3.617,85; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 213.014,07, distribuídos em : · depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) no total de R$118.534,17, · Transferência financeira concedidas no valor de R$ 94.479,90. O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 28.676,18, devido aos os ingressos serem maiores que os desembolsos das atividades operacionais. O Fluxo de caixa das atividades de Investimento apresenta um resultado negativo de R$ 12.794,00, devido os desembolsos das atividades de investimentos serem maiores que os ingressos do período. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 0,00 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 15.882,18, resultou no valor positivo de R$ 15.882,18 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN