RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 035/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AGATA MICHELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 12786, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/05/2021 e término em 15/06/2021, conforme processo nº 13322/2021 de 18/05/2021;

II- CINTIA LOUREIRO SCARSELLI, matrícula 9259, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 13/05/2021 e término em 22/05/2021, conforme processo nº 13315/2021 de 18/05/2021;

III- DARINAH FRANCISCA DA SILVA, matrícula 10456, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 09 (nove) dias, com início em 13/05/2021 e término em 21/05/2021, conforme processo nº 13979/2021 de 24/05/2021;

IV- DARINAH FRANCISCA DA SILVA, matrícula 10456, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 14 (quatorze) dias, com início em 24/05/2021 e término em 06/06/2021, conforme processo nº 14474/2021 de 28/05/2021;

V- DEISY GALEANO, matrícula 9580, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 02/09/2020 e término em 08/09/2020, conforme processo nº 14507/2021 de 28/05/2021;

VI- DIOGO DOUGLAS DA SILVA, matrícula 9237, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 21/05/2021 e término em 04/06/2021, conforme processos nº 14537/2021 de 31/05/2021 e 14539/2021 de 31/05/2021;

VII- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 16/05/2021 e término em 13/08/2021, conforme processo nº 13267/2021 de 18/05/2021;

VIII- ERIKA DA SILVA CRUZ, matrícula 9579, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 16 (dezesseis) dias, com início em 02/05/2021 e término em 17/05/2021, conforme processo nº 13522/2021 de 19/05/2021;

IX- FERNANDO RODRIGUEZ DA SILVA, matrícula 9248, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 24/05/2021 e término em 28/05/2021, conforme processo nº 14541/2021 de 31/05/2021;

X- GERSON DA COSTA MELO, matrícula 9482, Gestor de Obras e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 15 (quinze) dias, com início em 20/05/2021 e término em 03/06/2021, conforme processo nº 13944/2021 de 24/05/2021;

XI- JUCEMAR DE PINHO BRASIL, matrícula 6618 e 13510, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 12/05/2021 e término em 10/06/2021, conforme processo nº 13264/2021 de 18/05/2021;

XII- MANOEL DA SILVA MARTINEZ, matrícula 3421, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 21/05/2021 e término em 04/06/2021, conforme processo nº 13863/2021 de 24/05/2021;

XIII- MARCIA REGINA PULLIG DE MELO, matrícula 2400, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021, conforme processo nº 13454/2021 de 19/05/2021;

XIV- MARCIA REGINA PULLIG DE MELO, matrícula 4075, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021, conforme processo nº 13454/2021 de 19/05/2021;

XV- MARCIO ROBERTO BATISTA, matrícula 1283, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 16 (dezesseis) dias, com início em 17/05/2021 e término em 01/06/2021, conforme processos nº 14558/2021 de 31/05/2021 e 14542/2021 de 31/05/2021;

XVI- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 9928, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021, conforme processo nº 12101/2021 de 04/05/2021;

XVII- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 13292, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021, conforme processo nº 12101/2021 de 04/05/2021;

Corumbá, MS, 30 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.