RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 036/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - CARLA ZAIDAN ARAUJO ALVES, matrícula 6610, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 09/04/2021 e término em 07/06/2021, conforme processo nº 10111/2021 de 12/04/2021;

II- MARISA ESPOSITO NOGUEIRA DE LIMA, matrícula 4915, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 31/03/2021 e término em 29/04/2021, conforme processo nº 10625/2021 de 16/04/2021;

III- MICHELY DA SILVA CAMARGO, matrícula 8374, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 26/04/2021 e término em 10/05/2021, conforme processo nº 11264/2021 de 26/04/2021;

IV- MIRIAM CANDELARIA MELGAR DA SILVA CACERES, matrícula 4968, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/03/2021 e término em 19/03/2021, conforme processo nº 8315/2021 de 22/03/2021;

V- NANCI DIAS NASCIMENTO, matrícula 13389, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 07/04/2021 e término em 13/04/2021, conforme processo nº 10534/2021 de 15/04/2021;

VI- RAQUEL RAMONA ALVES LOBO, matrícula 5358, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 22/04/2021 e término em 06/05/2021, e 07/05/2021 a 05/06/2021 conforme processos nº 11503/2021 de 28/04/2021 e 13109/2021 de17/05/2021;

VII- RAYNE ÁVILA DE SOUZA, matrícula 9909, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 02/03/2021 e término em 11/03/2021, conforme processo nº 7395/2021 de 12/03/2021;

VIII- REGINALDO CELIO RACHEL, matrícula 3781, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 20/12/2020 e término em 02/01/2021, conforme processo nº 11846/2021 de 30/04/2021;

IX- REINALDO CORREA PARAVISINI, matrícula 7029, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 25/02/2021 e término em 06/03/2021, conforme processo nº 6969/2021 de 10/03/2021;

X- ROSANA ANASTACIO DE SOUZA, matrícula 590, Agente de Serviços Administrativos I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 41 (quarenta e um) dias, com início em 21/04/2021 e término em 31/05/2021, conforme processo nº 11383/2021 de 27/04/2021 e 14845/2021 de 02/06/2021;

XI- ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, matrícula 85, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 07/03/2021 e término em 11/03/2021, conforme processo nº 7832/2021 de 17/03/2021;

XII- ROSELENE LIMA AYALA PACOLA, matrícula 10130, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 12/03/2021 e término em 18/03/2021, conforme processo nº 7595/2021 de 15/03/2021;

XIII- ROSILENE SOUZA DO CARMO TABORGA, matrícula 2034, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 01/05/2021 e término em 29/06/2021, conforme processo nº 12802/2021 de 12/05/2021;

XIV- SEDINA GOMES PEREIRA, matrícula 9332, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 16/04/2021 e término em 22/04/2021, conforme processo nº 11161/2021 de 23/04/2021;

XV- SIDENEI BITTENCOURT DA COSTA, matrícula 5591, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 15/03/2021 e término em 22/03/2021, conforme processo nº 8668/2021 de 24/03/2021;

XVI- SOLANGE DA SILVA GEREMINIANO, matrícula 5852, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 22/03/2021 e término em 28/03/2021, conforme processo nº 9150/2021 de 30/03/2021;

XVII- TANIA PARE BULHÕES, matrícula 5411, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/01/2021 e término em 24/02/2021, conforme processo nº 3525/2021 de 04/02/2021;

Corumbá, MS, 30 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.